Vereador de Serra Talhada lança projeto que proíbe banheiros unissex

O vereador Vandinho da Saúde (Patriotas) ingressou com o Projeto de Lei 003/2022 que promete muitos debates e polêmicas na Câmara Municipal de Serra Talhada (CMST). De acordo com a proposta que será lida nesta terça-feira (1), fica vetado na capital do xaxado a instalação ou adequação de banheiros unissex/multigêneros em espaços públicos e privados, escolas, e demais ambientes de trabalho. Na prática, a proposta vai de encontro a uma tendência nacional, que beneficia a população LGBTQI+.

“Ao nosso ver, o uso de banheiros e espaços assemelhados no Brasil, na modalidade unissex, não diminuirá os casos de hostilização, humilhação e outros tipos de violência contra a população LGBTQIA+. Na verdade, precisamos, de fato, trabalhar o respeito e a diversidade de forma delicada e sensível, prioritariamente pelos pais e pela família, de modo que o respeito a diversidade seja algo cultural, e não uma imposição do Estado”, justifcou Vandinho da Saúde.

Ainda de acordo com o parlamentar serra-talhadense, o projeto que irá passar por duas votações, pretende defender a intimidade e privacidade de cada cidadão. “Tem a finalidade maior de proteger as pessoas de exposição de sua intimidade, bem como possíveis constrangimentos e eventuais abusos no uso do sanitário em espaços públicos”, reforçou.

Caso aprovado, o estabelecimento que desrespeitar a lei, será punido com multa de um salário mínimo e até suspensão do Alvará de Funcionamento.