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Senado aprova auxílio de R$ 600 para trabalhadores informais

O Senado aprovou nesta segunda-feira (30) em sessão virtual, por 79 votos votos a zero, o projeto que prevê o repasse de R$ 600 mensais a trabalhadores informais. A aprovação foi motivada pela pandemia do novo coronavírus, e o texto prevê o pagamento por três meses. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o projeto, o pagamento do auxílio será limitado a duas pessoas da mesma família. O projeto do governo previa R$ 200 por mês. No Congresso, os parlamentares aumentaram o valor para R$ 600. Pelo texto, a trabalhadora informal que for mãe e chefe de família terá direito a duas cotas, ou seja, receberá R$ 1,2 mil por mês, durante três meses. A proposta …

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TCE-PE suspende Concurso Público da Câmara de Vereadores de Custódia

O Tribunal de Contas da União (TCE), suspendeu o concurso público da Câmara de Vereadores de Custódia, diante do cenário da pandemia mundial pelo Covid-19, o Governo do Estado de Pernambuco publicou Decreto nº 48.809, de 14 de março de 2020. Ele regulamentou no Estado de Pernambuco, medidas temporárias para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Portanto, cabe à câmara de vereadores de Custódia o cumprimento do determinado Decreto Estadual nº 48.809/2020, até enquanto perdurar o estado de emergência em saúde causado pelo Covid-19. Ressalta ainda, que, em momento posterior, será realizada a análise quanto a regularidade do Edital em face aos princípios da administração pública insculpidos na Constituição Federal e nas normas atinentes. …

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Senado deve aprovar auxílio de R$ 600 para informais hoje

O pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais será votado nesta segunda-feira (30) pelo Senado Federal. A expectativa é que o projeto seja aprovado por unanimidade, assim como na Câmara, na última quinta-feira (26). A aprovação no Senado é o passo que falta para que o projeto possa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro e comece a valer. O projeto é uma das medidas para diminuir os efeitos da pandemia de coronavírus na população de baixa renda. A sessão às 16h será remota e presidida pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG), já que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ainda se recupera da covid-19. Apelidada de “coronavoucher”, a ajuda deverá beneficiar 24 milhões de brasileiros. Inicialmente o …

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Twitter apaga posts de Bolsonaro defendendo fim de isolamento

O Twitter apagou duas publicações da conta oficial do presidente Jair Bolsonaro na noite deste domingo (29). No lugar das publicações, feitas na tarde de domingo, aparece a mensagem: “Este tweet não está mais disponível porque violou as regras do Twitter”. O Twitter respondeu o seguinte: “O Twitter anunciou recentemente em todo o mundo a expansão de suas regras para abranger conteúdos que forem eventualmente contra informações de saúde pública orientadas por fontes oficiais e possam colocar as pessoas em maior risco de transmitir COVID-19. O detalhamento da ampliação da nossa abordagem está disponível neste post em nosso blog.” No post citado pela empresa, são listados todos os tipos de mensagens que podem colocar em risco a saúde pública em relação …

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Mandetta cobra Bolsonaro e diz: “Estamos prontos para caminhões levando corpos?”

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, apresentou neste sábado (28) a ministros do governo e o presidente Jair Bolsonaro, cenários possíveis para a pandemia do novo coronavírus, que até então já causou 114 mortes e 3.904 casos confirmados  no Brasil. Mandetta aproveitou a oportunidade para cobrar Bolsonaro por sua defesa ao isolamento vertical, cenário que geraria 12 vezes mais mortos do que o isolamento total , segundo estudo, e, de acordo com informações do jornal O Estado de S.Paulo , indagou: “Estamos prontos para caminhões levando corpos?” O chefe do Ministério da Saúde do governo federal criticou ainda as manifestações feitas pelos apoiadores de Bolsonaro , dizendo que “Os mesmos que fazem carreatas vão ficar em casa daqui a duas semanas. Não é hora de carreatas”. Mandetta disse ainda que o novo coronavírus não …

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Viatura do BEPI capota na BR-232, próximo à Serra Talhada

Na tarde desta quinta-feira (26) uma viatura do BEPI – antigo CIOSAC – capotou na BR-232, próximo a Serra Talhada, Capital do Xaxado. Segundo informações, devido à grande quantidade de água vinda das chuvas, a viatura veio a derrapar na rodovia e perdeu o controle, mas felizmente, não houve feridos graves. Além da BR,  que tem longas retas e pode enganar motoristas pelo estado,  traindo o sentimento de segurança pela água acumulada, outras rodovias tem que ter atenção redobrada dos motoristas. As PEs 320 (perto de Nova Brasília, nas proximidades de Afogados da Ingazeira) e 275 (Brejinho),  PE-265, em Sertânia, PE-292, em Afogados da Ingazeira, PE-270, em Arcoverde, e PE-418, em Serra Talhada apresentam danos e erosões em alguns trechos. (Nill …

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Justiça determina que fornecimento de água não pode ser interrompido

A Companhia Pernambucana de Saneamento de Água (Compesa) não pode mais suspender fornecimento de água dos consumidores residenciais por inadimplência ao longo do período de emergência de saúde relativo à transmissão do novo coronavírus (Covid-19). A decisão, em caráter liminar, foi assinada e determinada pela 33ª Vara Cível da Capital nesta quarta (25) e atende a pedido da Defensoria Pública do Estado, em ação civil pública. O processo também determina o restabelecimento dos cortes já efetuados, em virtude de não pagamento, e a adoção de providências para fornecimento de água nas localidades ainda não atendidas, seja pelo sistema ordinário de provimento de água, seja por meio de caminhões pipa. O não cumprimento da decisão implica no pagamento de multa diária …

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Xand Avião e esposa testam positivo para o novo coronavírus

O cantor Xand Avião anunciou nesta terça-feira (24) que ele e a esposa, Izabelle Timóteo, estão com coronavírus. A esposa foi a primeira a ser diagnosticada com a doença. O cantor disse que Izabelle sentiu primeiro os sintomas ainda no domingo, dia 15. Todos da família fizeram os testes na segunda-feira, 16. Apenas o casal deu positivo. Em videos no Instagram, Xand elogiou o esforço das autoridades para que ninguém saia de casa. “A gente só quer pedir a vocês que fiquem em casa para não transmitir”, disse o artista, que já está com pelo menos dez dias isolado.

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Celpe não poderá cortar energia durante pandemia do coronavírus

O Tribunal de Justiça de Pernambuco acatou nesta segunda-feira (23) um pedido feito pela Defensoria Pública do Estado que proíbe a Companhia Energética de Pernambuco de suspender o fornecimento de energia elétrica dos consumidores residenciais ao longo do período de emergência de saúde relativo à pandemia de coronavírus. O pedido feito inclui o restabelecimento da energia elétrica daquelas casas que já tiveram o fornecimento cortado por inadimplência, tudo isso sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil por consumidor afetado. O texto da defensoria pública também prevê possibilidade de responsabilização criminal para o caso de descumprimento. Ao dar entrada na Ação Civil Pública, o defensor público e coordenador do Núcleo de Causas Coletivas, Rafael Alcoforado, defendeu que o corte …

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Ministro da Saúde defende adiar eleições de 2020 para conter coronavírus

O ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que o Congresso deveria adiar as eleições municipais deste ano, marcadas para outubro, para conter o avanço do novo coronavírus no país. O comentário foi feito durante reunião por videoconferência com prefeitos de capitais, neste domingo, 22. Para Mandetta, a disputa eleitoral pode comprometer o foco dos gestores e causar uma “tragédia”. “Faço aqui até uma sugestão. Está na hora de o Congresso falar: ‘adia’, faz um mandato desses vereadores e prefeitos. Eleição no meio do ano… uma tragédia, por que vai todo mundo querer fazer ação política”, disse. O ministro fez o comentário em resposta a um dos prefeitos que mencionou dificuldades políticas com outros atores da região para adotar algumas medidas de contenção.

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