POLÍTICA

Preocupado com as consequências do fenômeno “El niño” e das alterações climáticas no semiárido pernambucano, o deputado estadual Luciano Duque solicitou, em pronunciamento, na sessão plenária, desta segunda-feira (27), um plano de ação do Governo do Estado para a seca que deve atingir a região no próximo ano. “As alterações climáticas são uma realidade e não podemos ignorá-las. É fato que toda a sociedade precisa rever a sua forma de consumo e coexistência com a natureza. Mas, neste momento, não vou entrar nessa discussão profunda e ampla. Quero entender o que está sendo planejado pelo Governo do Estado para abrandarmos as consequências dessa possível catástrofe que deve atingir às regiões mais áridas de Pernambuco? Como estão nossas reservas hídricas? Existe …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), e  Paulo Gonet, atual procurador-geral eleitoral, para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (27), antes da  viagem do mandatário brasileiro para o Oriente Médio e Alemanha. A expectativa do governo é que os nomes de Dino e Gonet sejam aprovados no Senado antes do recesso parlamentar, que se inicia em 23 de dezembro. Lula anunciou a decisão após uma demora inédita de 50 dias com os cargos vagos. Dino foi um dos primeiros nomes cogitados à vaga deixada pela ministra Rosa Weber, tido desde o início …

Com R$ 1 bilhão assegurados para ações, o governo Raquel Lyra lança nesta segunda (27) o novo plano de segurança pública, batizado de “o Juntos Pela Segurança”. Nesta sexta (24), a assessoria de comunicação do Palácio do Campo das Princesas, sede do executivo estadual, anunciou que a solenidade acontecerá na Arena de Pernambuco, em São Lourenço da Mata, no Grande Recife. O evento será comandado pela governadora Raquel Lyra (PSDB). Segundo o estado, o plano será apresentado aos pernambucanos “após ampla participação da sociedade civil”. Desde julho, quando a política de segurança foi apresentada, em solenidade em Olinda, foram realizadas oficinas temáticas com especialistas. Houve a participação popular dos profissionais e da população em geral realizada presencialmente pela internet. Metas …

O vereador Ronaldo de Dja reafirmou neste sábado (25/11) sua pré-candidatura a prefeito de Serra Talhada em 2024. Ronaldo fez pronunciamento ao lado de Luciano Duque, Vandinho da Saúde e Miguel Duque. “Estamos aqui reunidos nesse momento com o ex-prefeito Luciano Duque, hoje deputado, dialogando um novo projeto para Serra Talhada, junto com o vereador Vandinho da Saúde e nosso amigo Miguel. Serra Talhada dei 2013 a 2016 e de 2017 a 2020 era um sonho, uma esperança de crescimento. Mas em 2023 Serra Talhada parou e a gente está construindo um novo sonho para o povo de Serra Talhada. Nesse momento venho reafirmar minha pré-candidatura a prefeito de Serra Talhada junto com esse grupo”, disse Ronaldo. “Em 2024 vamos …

A governadora Raquel Lyra lança, nesta quinta-feira (23), às 19h, o programa Bora Empreender Mulher, modalidade que atende a trabalhadoras autônomas. A iniciativa oferta qualificação e microcrédito para mulheres que pretendem empreender ou que desejam melhorar o desempenho do próprio negócio. O programa tem a estimativa de liberar até R$ 90 milhões, dentro dos critérios do já existente Bora Empreender. A estimativa é de que sejam realizadas até 30 mil operações de crédito, com um tíquete médio de R$ 3 mil por beneficiária.

Desde o início dessa semana, a autenticação de cópia e o reconhecimento de firma em documentos exigidos pela Administração Pública do Estado de Pernambuco estão dispensadas. A alteração foi garantida pela Lei 18.377 de autoria do deputado estadual Luciano Duque. O objetivo é desburocratizar e dar celeridade na tramitação de processos. Com a mudança, fica autorizado que advogados possam autenticar documentos fotocopiados ou digitalizados, sob sua responsabilidade, declarando que estes conferem com os originais. “Além de agilizar os processos administrativos, a nova lei vai reduzir os custos das autenticações de documentos, em especial às pessoas que encontram dificuldades de acesso a este tipo de serviço em suas regiões, como é o caso dos moradores da zona rural”, explicou o deputado. …

Foi sancionado, nesta quarta-feira, 22 de novembro, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, que abriu crédito orçamentário para viabilizar as medidas. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou a sanção e a assinou em evento do Programa Minha Casa, Minha Vida, no Palácio do Planalto, em Brasília. Com os recursos liberados, estima-se uma injeção de R$ 6,7 bilhões nos cofres municipais. Desse total, R$ 4,3 bilhões são relativos à compensação das perdas ocorridas no FPM no período de julho a setembro de 2023 e R$ 2,4 bilhões referem-se ao adiantamento da compensação do ICMS que seria repassada em 2024. Outros recursos, relativos ao FPM, ainda podem ser destinados aos Municípios. Isso porque a Lei …

Medalha do Mérito Legislativo, que será entregue em 6 de dezembro, é concedida a figuras de relevante serviços prestados ao legislativo brasileiro O líder do Partido Verde, Clodoaldo Magalhães (PV/PE), indicou por prerrogativa de cargo, o pernambucano e ex-deputado federal e constituinte, Luiz Gonzaga Patriota (PSB/PE), para receber a Medalha do Mérito Legislativo. A solenidade de entrega acontece no plenário da Câmara dos Deputados, em 6 de dezembro. Criada em 1983, a Medalha Mérito Legislativo destina-se a condecorar autoridades, personalidades, instituições ou entidades, campanhas, programas ou movimentos de cunho social, civil ou militar, nacionais ou estrangeiros, que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Brasil. A indicação de Patriota se dá por biografia irretocável e extenso trabalho em …

Apesar de ter feito uma agenda curta em Brasília, nessa terça-feira, 22, o deputado estadual Luciano Duque mostrou que continua com a famosa estrada pra Brasília funcionando plenamente. Durante todo o dia, o parlamentar visitou gabinetes de colegas federais, órgãos de governos e ainda conversou com lideranças políticas. De acordo com o parlamentar, o dia foi muito proveitoso. “Fiz uma agenda rápida para tratar de ações e investimentos para Pernambuco, em especial para vários municípios que temos uma ação mais efetiva, sempre batendo na porta de amigos e parceiros com quem mantemos uma relação política de colaboração. A política se faz somando e construindo parcerias. Só lamentei não ter dado tempo visitar mais lideranças. Continuo batendo em diversas portas e …

O ex-deputado federal e atual secretário executivo da Previdência Social, Wolney Queiroz, tem atraído novas lideranças para o PDT, partido que preside em Pernambuco. Buscando fortalecer a legenda, Wolney recebeu nos quadros do partido o assessor de articulação política do deputado Luciano Duque, Divonaldo Barbosa, que tem uma longa trajetória na militância política no campo de esquerda, e esteve por quase 20 anos no PT. Divonaldo, que vai presidir o PDT em Serra Talhada, também está ajudando no fortalecimento do partido no sertão. “A minha trajetória na política sempre foi militante, e chego ao PDT com o compromisso de ajudar a construir o partido não apenas em Serra Talhada, mas também no sertão, onde tenho as minhas raízes”, enfatizou Barbosa. …