ELEIÇÕES

Prazo para regularizar título termina nessa quarta (04)

  Quem quiser votar nas eleições 2022 tem só até a próxima quarta-feira (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Os serviços podem ser feitos on-line pelo sistema Título Net, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral. De acordo com o TSE, 4 de maio também é o prazo final para quem quiser transferir o domicílio eleitoral, mudando o município onde vota, ou incluir o nome social no título de eleitor – no caso de pessoas transsexuais e travestis. Após essa data, o cadastro eleitoral será fechado e não serão permitidas mais mudanças para as Eleições 2022. Como tirar o título O primeiro passo para tirar o título de eleitor é digitalizar documentos obrigatórios. São necessários: documento oficial …

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Cartórios eleitorais fazem plantão no fim de semana para quem quer tirar ou regularizar título de eleitor

Um plantão de serviços presenciais para os eleitores será realizado pela Justiça Eleitoral, em Pernambuco, no sábado (30) e no domingo (1º). O público tem a oportunidade de tirar o primeiro título de eleitor, mudar o local de votação ou regularizar pendências para votar nas eleições 2022. Nesses dois dias, as Centrais de Atendimento ao Eleitor e os cartórios eleitorais ficam abertos das 8h às 14h. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), o objetivo é atender quem não conseguiu realizar esses serviços pela internet e resolveu optar pela modalidade presencial. Ainda segundo a Justiça Eleitoral, termina na segunda-feira (4) o prazo para os eleitores tirarem ou regularizarem o título e ficarem aptos a votar nas eleições …

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Prazo para tirar o título de eleitor vence em uma semana; saiba como tirar o documento

Quem deseja participar das eleições em 2022 tem somente mais uma semana para regularizar o seu cadastro com a Justiça Eleitoral. O dia 4 de maio é o prazo limite para tirar, transferir ou regularizar o título de eleitor. Após as campanhas de incentivo para que jovens de 16 e 17 anos tirem o título de eleitor, o número de jovens habilitados aumentou 58,7% em três meses. Entre janeiro e março, o Brasil ganhou 421 mil novos eleitores e, atualmente, 1.051 milhão de adolescentes irão participar do processo eleitoral. Somente com o cadastro em dia será possível votar nas eleições deste ano. Confira o passo a passo para tirar o título de eleitor – Requisitos e site Para votar nas eleições de 2022, é …

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Urnas eletrônicas terão mudanças para as eleições de outubro; Confira detalhes

As eleições de outubro deste ano terão um novo modelo de urna eletrônica. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a nova urna traz novidades em recursos de acessibilidade e também em segurança, transparência e agilidade. Esta é a primeira atualização de modelo da urna desde 2015, quando foi lançado o equipamento mais recente até então. Entre as mudanças, estão o uso de um processador mais rápido e uma apresentação de um intérprete de Libras na tela da urna para indicar quais cargos estão em votação. Ainda segundo o TSE, etapas que marcam o processo eletrônico de votação no Brasil e que garantem a confiança na urna eletrônica não sofreram nenhuma alteração. O novo modelo da urna permanece, por exemplo, sem conexão a …

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A propaganda partidária do rádio e da tv está de volta!

Por Delmiro Campos Quem não se recorda da interrupção da programação normal dos programas de rádio e televisão para a veiculação de propagandas partidárias? Em 2017, a Lei Federal n. 13.487 abominou essa modalidade de propaganda política, e passados quase 04 anos recebemos nesse dia 03 de janeiro de 2022 o seu ressurgimento através da Lei Federal n. 14.291. De início, há de ser destacado que o Presidente da República vetou a compensação fiscal para as emissoras, tendo utilizado como argumento que tal previsão fere a lei de responsabilidade fiscal e as diretrizes orçamentárias de 2021, assim, como é proibido o pagamento pela veiculação da propaganda partidária, poderá o Congresso Nacional enfrentar esse veto presidencial. Esse ponto poderá ser o …

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Marconi Santana (PSB) é eleito prefeito de Flores

Flores (PE) tem um novo prefeito. Com 100% das urnas apuradas, Marconi Martins Santana (PSB), 54, foi eleito para o cargo ao receber 63,14% dos votos válidos, um total de 7.404 votos, no pleito deste domingo (15). A eleição municipal para a prefeitura de Flores teve apenas duas candidaturas deferidas, mas a cidade já não teria segundo turno por ter menos de 200 mil eleitores. Onofre de Souza (PT) perdeu com 36,86% dos votos válidos. Do total de votantes, 332 eleitores (2,58%) votaram em branco, enquanto outros 782 (6,08%) anularam o voto. O número de eleitores que não votou foi de 2.944, equivalente a 18,63% do eleitorado. A soma de brancos, nulos e abstenções é de 4.058, ou 25,68% dos …

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TRE-PE: É crime fazer, em redes sociais, propaganda de candidato no dia da votação

O primeiro turno das Eleições Municipais 2020 ocorre neste domingo (15) e os eleitores precisam ficar atentos às regras impostas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Fazer propaganda de candidatos a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores no dia da votação é enquadrado como crime eleitoral, segundo o artigo 87 da Resolução nº 23.610, de 18 de dezembro de 2019. O eleitor que descumprir a regra pode ter que pagar multa e até ser detido. No dia do pleito, segundo a resolução do TSE, não é permitido veicular propagandas novas. O texto, no entanto, permite que candidatos e eleitores mantenham na internet propagandas publicadas até 23h59 do sábado (14). “A propaganda eleitoral sempre foi proibida no dia da eleição. A propaganda na internet …

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Eleições 2020: Polícia Militar envia tropas para o interior de PE

Agentes da Polícia Militar (PM) estão embarcando nesta sexta-feira (13) para cidades do interior de Pernambuco. O objetivo é aumentar a segurança durante o primeiro turno de votação das eleições neste domingo (15). Urna eletrônica Eleições 2020: Urnas são seguras e uso é transparente, afirma TSE. O envio das tropas acontece de outra forma devido à pandemia do covid-19. Os embarques para as viagem será em horários diferentes. Aproximadamente 200 policiais deixam o quartel em direção ao Sertão às 7h. D9h às 10h, 250 policiais irão ao Agreste, das 10h às 11h e das 11h às 12h mais de 400 policiais vão para a Zona da Mata. Kit de segurança contra covid “Estamos vivendo um momento de pandemia e a …

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Distribuição de combustível: Ministério Público Eleitoral faz recomendações a candidatos de Flores e Triunfo

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotora Eleitoral da 67ª Zona Eleitoral (Flores e Triunfo), recomendou aos representantes dos partidos políticos e coligações que estão disputando as eleições nesses municípios que adotem uma série de providências para o fiel cumprimento da legislação eleitoral, em especial sobre a distribuição de combustíveis. De acordo com a recomendação, firmada pelo promotor da 67ª Zona Eleitoral, Olavo da Silva Leal, os candidatos devem se abster de realizar doação de quaisquer bens, vales combustíveis, combustíveis, valor em dinheiro, para que terceiros captem e/ou transportem eleitores, ou ainda tenham a intenção de captar votos. Os postulantes devem também se abster de promover o transporte de passageiros a fim de aliciar eleitores. O MPE recomenda …

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É crime eleitoral tirar foto da urna? O que não se pode fazer na hora do voto

Milhões de brasileiros irão às urnas neste domingo (15) para escolher os prefeitos e vereadores de suas respectivas cidades. Neste ano, as orientações para o dia da eleição sofreram pequenas modificações em razão da pandemia de Covid-19. Por exemplo, além da tradicional cola com os números dos candidatos nos quais desejam votar e um documento com foto (ou aplicativo e-Título no celular), os eleitores deverão levar sua própria caneta ao local de votação, além de usar máscaras. O que não mudou foi a regra com relação a aparelhos de comunicação. Os eleitores não podem entrar na cabine de votação com celulares, máquinas fotográficas, filmadoras ou outro equipamento eletrônico. O uso destes itens pode comprometer o sigilo do voto. O Código …

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