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A Receita Federal publicou uma instrução normativa no Diário Oficial nesta segunda-feira (20) reduzindo para 8 anos a idade mínima para apresentar o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) de pessoas declaradas como dependentes no Imposto de Renda. A mudança já passa a valer a partir da próxima declaração (ano base 2017). A partir da declaração de 2019 (ano base 2018), estarão obrigadas a se inscrever no CPF todas as pessoas físicas que constem como dependentes na declaração do Imposto de Renda, independentemente da idade, informou o Fisco. Em fevereiro, a idade mínima fixada pelo governo para a apresentação obrigatória do documento na declaração havia sido reduzida de 14 para 12 anos. Por nota, a Receita informou que a redução da …

O delegado Fernando Segóvia toma posse hoje (20) como novo diretor-geral da Polícia Federal (PF).  A solenidade será às 10h30, no Ministério da Justiça. O presidente Michel Temer deve participar da cerimônia. junto com ministros e parlamentares. Segovia substituirá o atual diretor-geral, Leandro Daiello. Formado em direito pela Universidade de Brasília UnB), Segóvia está há 22 anos na Polícia Federal. Foi superintendente regional no Maranhão e adido policial na África do Sul. Em boa parte de sua carreira, exerceu funções de inteligência nas fronteiras do Brasil. Leandro Daiello estava no cargo desde 2011, nomeado na gestão do então ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e já havia manifestado interesse em deixar o cargo.(AB)

O presidente Michel Temer assinará um decreto que proíbe a abertura de novos cursos universitários de medicina no país durante um prazo de cinco anos. As informações são da coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo. Segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho, o presidente deve assinar o decreto até o fim deste ano. “Há um clamor dos profissionais de medicina para que se suspenda por um período determinado a abertura de novas faculdades, em nome da preservação da qualidade do ensino”, explicou o ministro à colunista. Mendonça Filho informou, ainda, que dois editais para abertura de novas graduações na área, lançados ainda na gestão de Dilma Rousseff, serão concluídos.

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça o bloqueio de R$ 24 milhões do  ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de seu filho caçula, Luís Cláudio. Os dois são réus em  ação penal decorrente da Operação Zelotes que investiga supostos crimes envolvendo a compra dos caças Gripen, fabricados pela sueca Saab. Responsável por analisar o pedido de bloqueio de bens de Lula e de Luís Cláudio, o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, concedeu prazo para as defesas se manifestarem. O magistrado só deverá decidir sobre a solicitação da Procuradoria após o fim desse prazo, que expira na próxima terça-feira (21). Nesse processo, o ex-presidente é acusado de cometer crimes de tráfico …

Morreu na madrugada desta sexta-feira (10) a atriz Márcia Cabrita, que participou do humorístico “Sai de baixo” e se afastou da novela “Novo Mundo” há três meses para cuidar da saúde. Segundo o jornal “O Globo”, o ex-marido da comediante, Ricardo Perante, informou que ela estava internada há dez dias por conta de um câncer no ovário. Márcia Cabrita foi diagnosticada com a doença em 2010 e, como parte do tratamento, precisou retirar os ovários e o útero. Ela deixa sua filha, Manuela, de seu casamento com Ricardo Perante.

A reforma trabalhista, que entra em vigor neste sábado (11), altera regras da legislação atual e traz novas definições sobre pontos como férias e jornada de trabalho. Ao todo, foram alterados mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e criadas duas modalidades de contratação: trabalho intermitente (por jornada ou hora de serviço) e a e o teletrabalho, chamado home office (trabalho à distância). Veja alguns pontos que mudam com a reforma trabalhista: Negociação Como é Convenções e acordos coletivos poderiam estabelecer condições de trabalho diferentes das previstas na legislação apenas se conferirem ao trabalhador um patamar superior mais favorável ao que estiver previsto na lei. Como ficará Convenções e acordos coletivos poderão prevalecer sobre a legislação. É o chamado “acordado …

Um documento para votar, outro para tirar o passaporte e um terceiro para se inscrever no vestibular ou num concurso público. Manter essa quantidade de documentos em casa e superar essa peregrinação pode estar perto do fim. Isso porque uma resolução publicada pelo Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional recomenda a adoção do CPF como o documento padrão de identificação nacional do cidadão. Em outras palavras, o CPF deverá substituir o RG, o título de eleitor e outros documentos de identificação. Assim, caminha para ser a ICN (Identificação Civil Nacional). Isso, porém, ainda depende de um decreto presidencial para entrar em vigor. O Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional foi criado este ano e é formado por membros do TSE …

Faleceu ontem, segunda-feira (6) o menino vítima de uma explosão na última terça-feira (31) em Floresta, no Sertão de Pernambuco. O garoto chamado Erik estava internado desde o dia do acidente em uma UTI no Hospital da Restauração no Recife e acabou não resistindo à gravidade dos ferimentos. Erik tinha apenas 5 anos de idade e teve aproximadamente 50% do corpo queimado. A fatalidade aconteceu na Rua Kleper Lafayette, no bairro Santa Rosa. O motivo da explosão só será divulgado pela Polícia Civil após a conclusão do laudo pericial. Apesar disso, há o comentário compressor de ar-condicionado ou um botijão com gás tenha sido o motivo da tragédia. A casa ficou parcialmente destruída.(Blog do Elvis)

Um incêndio de média proporção atingiu 15 veículos dentro de um ferro-velho na tarde desta sexta-feira (3) em Pesqueira, Agreste de Pernambuco. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o terreno onde os automóveis estavam localizados é da Secretaria de Saúde do município. Ainda segundo os Bombeiros, não houve vítimas no acidente. O incêndio foi controlado e não se sabe o que causou o fogo.

Um incêndio foi registrado nesta quinta-feira (2) dentro do Cemitério Dom Bosco, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. O fogo começou no final da tarde e atingiu o local onde ficam as velas acesas pelos visitantes do espaço gerido pela prefeitura. Segundo a Secretaria de Serviços Públicos, o fogo foi apagado pelos próprios funcionários do cemitério. Os Bombeiros chegaram no local quando a situação já estava controlada e realizaram o resfriamento da área. Ainda segundo a Secretaria, as velas acesas causaram o incêndio e ninguém ficou ferido.(G1-PE)