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Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram no início da noite desta quinta-feira (22) adiar para o próximo dia 4 de abril a conclusão do julgamento do habeas corpus preventivo de Luiz Inácio Lula da Silva, impetrado pela defesa com o objetivo de evitar a prisão do ex-presidente. O julgamento se iniciou na sessão desta quinta do Supremo, mas, antes de apreciar o mérito (a concessão ou não do habeas corpus), os ministros decidiram primeiro uma “questão preliminar”: se o pedido do ex-presidente era ‘cabível’ de ser julgado pelo Supremo. Por 7 votos a 4, os ministros admitiram julgar o habeas corpus. Mas, quando essa decisão foi tomada, às 18h30, já tinham transcorrido mais de quatro horas da sessão, e …

O apagão que afetou toda a região Nordeste nesta quarta-feira, dia 21, começou oficialmente às 15h48. Em boa parte da região, a energia foi restabelecida às 18h18. Mas  em áreas de Pernambuco, a rede só foi restabelecida às 20h30, quase cinco horas depois da interrupção. O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse que o apagão ocorreu após uma falha em uma linha de transmissão ligada à usina de Belo Monte, no Pará, que não suportou um aumento de carga. Segundo o ministro, essa linha foi programada para operar em uma potência maior, e as causas da falha estão sendo investigadas. Em todas as capitais do Nordeste, vários problemas foram registrados em virtude do apagão. O caos no …

Estados das regiões Norte e Nordeste tiveram queda de energia nesta quarta-feira (21). Interrupções no fornecimento de energia foram registradas em diversas localidades das duas regiões. Nas redes sociais, moradores de estados como Rio Grande do Norte, Bahia, Pernambuco e Sergipe relataram falhas em vários municípios. Na região Norte, a queda de energia atingiu os estados do Tocantins, Amazonas, Pará e Amapá. A Energisa, concessionária que atende diversos estados, emitiu comunicado oficial informando que  “um problema técnico na Usina de Belo Monte [Pará] interrompeu o fornecimento de energia para o Norte, Nordeste e parte do Sudoeste”. Segundo a nota, o Operador Nacional do Sistema (ONS) disse que não há previsão de restabelecimento. O ONS informou  que ainda está apurando a …

Está confirmada a data do julgamento do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. Segundo O Antagonista, fontes do TRF-4 afirmam que o desembargador Gebran Neto colocará o último recurso de Lula em julgamento na segunda-feira (26). Ainda segundo a publicação, como os embargos de declaração não alteram a sentença, a prisão do ex-presidente será executada no mesmo dia.

Ministério das Cidades informou na noite do ultimo sábado (17) que a norma que mudava as regras para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será revogada. Segundo a pasta, o objetivo da revogação é não alterar a vida de quem precisa renovar a carteira, além de “reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro”. Pela resolução, que entraria em vigor no próximo dia 5 de junho, os motoristas que fossem renovar a CNH precisariam fazer um curso teórico e uma prova, além do exame médico (atualmente obrigatório). A resolução também previa que o motorista deveria fazer duas balizas para tirar a 1ª CNH e estabelecia que a carteira para moto passaria a exigir exames nas ruas. “Por determinação …

Os condutores que tiverem que renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) terão que passar por um curso de aperfeiçoamento, com carga horária de 10 horas aulas, e depois fazer um exame teórico. A mudança foi publicada no Diário Oficial da União, no último dia 8 de março. A resolução 726/2018 substitui a 168/04, e começa a valer em junho deste ano. O curso de aperfeiçoamento poderá ser feito pelo condutor, a cada cinco anos, quando a CNH vencer, de forma presencial ou a distância. Em outras palavras, para fazer a renovação, o condutor precisará passar por: I – de Exame de Aptidão Física e Mental, caso seja autorizado a conduzir ciclomotor ou habilitado nas categorias A e/ou B; II …

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (13), a flexibilização definitiva do horário de veiculação do programa A Voz do Brasil. Em votação simbólica, os deputados aprovaram o projeto de lei (PL 595/03) que permite a transmissão pelas emissoras entre 19h e 22h, no horário que for melhor para cada rádio. O projeto segue agora para a sanção do presidente da República. De acordo com o texto aprovado, as emissoras comerciais e comunitárias continuam obrigadas a transmitir o programa por 60 minutos ininterruptos, desde que tenha início às 19h e término às 22h. As emissoras que optarem por flexibilizar o horário ficam obrigadas a veicular, diariamente, às 19h, inserção informativa sobre o horário de transmissão da Voz …

Por unanimidade, os cinco ministros que compõem a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, nesta terça-feira (6), rejeitar recurso da defesa do  ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva  e autorizar a prisão do petista assim que seu último apelo for julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O julgamento no STJ durou cerca de três horas e meia, sendo encerrado às 16h30 desta tarde. Lula foi condenado pelo juiz Sérgio Moro por crimes de corrupção e lavagem no caso tríplex da Operação Lava Jato. A condenação foi mantida em janeiro pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) , cujos desembargadores aumentaram a sentença do ex-presidente para 12 anos e 1 mês de prisão e determinaram que a pena deverá ser cumprida …

O Ministério Público Federal pediu a prisão do ex-presidente Lula assim que forem julgados os embargos de declaração à sentença do TRF-4 que o condenou a 12 anos e um mês de prisão. As informações são do O Antagonista. Em parecer encaminhado ontem ao TRF-4, o procurador Maurício Gerum, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, solicitou que assim que o recurso for analisado, a decisão de prisão deve ser encaminhada a Sergio Moro “para o imediato início do cumprimento das penas”.

Esta terça, 6 de março, é feriado pela primeira vez em Pernambuco neste ano, após ter sido instituído em 2017. Não são poucas as pessoas que tem perguntado se de fato haverá fechamento de repartições públicas e comércio, e o porquê do feriado. Nesta terça, repartições públicas fecham e instituições de ensino não têm aula. O comércio também fechará as portas, apesar das queixas de algumas Câmaras de Dirigentes Logistas (CDL), preocupadas com o movimento. A Secretaria Estadual das Cidades – Secid, por exemplo, informa que a sede do DETRAN, a Unidade de Controle de Táxi e Coletivos – DUAT; as Circunscrições Regionais de Trânsito – Ciretrans; e as unidades da Autarquia nos shoppings e nos Expressos Cidadão, não funcionaram. Prefeituras também …