O presidente da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Alexandre de Moraes, marcou para o dia 17 deste mês o julgamento sobre o recebimento da denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) em um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, da JBS. O relator do caso é o ministro Marco Aurélio Mello, que integra a Segunda Turma junto com Moraes, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. Segundo a denúncia, apresentada há mais de dez meses, Aécio solicitou a Joesley Batista, em conversa gravada pela Polícia Federal, R$ 2 milhões em propina, em troca de sua atuação política. O senador foi acusado pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, dos crimes de corrupção passiva e tentativa …
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Paulo Câmara, oito governadores e três senadores são barrados ao tentarem visitar Lula
Nove governadores e três senadores foram na tarde desta terça-feira (10) à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso desde sábado (07), para visitá-lo. Mas a entrada não foi autorizada pela 13ª Vara Federal de Curitiba. Em seu despacho, a juíza federal substituta Carolina Moura Lebbos disse que “não há fundamento para a flexibilização do regime geral de visitas próprio à carceragem da Polícia Federal. Desse modo, deverá ser observado o regramento geral. Portanto, incabível a visitação das pessoas indicadas na petição”. A juíza Carolina reafirmou o despacho de ontem (09) do juiz Sérgio Moro, que tratou das visitas ao ex-presidente. Moro escreveu que “além do recolhimento em Sala do Estado …
Leia maisÔnibus do cantor Léo Magalhães pegou fogo após ser apreendido
Um ônibus pegou fogo na manhã deste domingo (8) no trecho da Via Dutra que passa por Resende, no Sul do Rio de Janeiro. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o veículo era do cantor sertanejo Léo Magalhães. O incidente foi registrado próximo ao km 326, no sentido São Paulo, na altura do distrito de Engenheiro Passos. Ainda segundo a PRF, o ônibus havia sido apreendido em uma fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), no trecho de São Paulo, e estava sendo conduzido para o pátio de retenções do órgão, quando teria acontecido um estouro no motor e começado o incêndio. Apenas o motorista estava no veículo quando começaram as chamas, mas ele conseguiu sair a tempo e ileso. …
Leia maisA partir de hoje, Carteira de Habilitação eletrônica é gratuita em PE
O Governo do Estado de Pernambuco, por meio do DETRAN-PE, informa que quem tirou a primeira Carteira Nacional de Habilitação – CNH, ou renovou, a partir do dia 02 de maio de 2017, vai poder optar, a partir de hoje, pela a CNH Eletrônica sem pagar nada pelo serviço. Para adquirir CNH-e é preciso se cadastrar no site do Departamento Nacional de Trânsito – Denatran: https://portalservicos.denatran.serpro.gov.br/#/cnhdigital/adesoes O documento virtual poderá ser apresentado no lugar da carteira física e será identificada pela leitura do QRCode ou Certificado Digital. A carteira digital tem a mesma validade que o documento impresso e conta com um conjunto de padrões técnicos para suportar um sistema criptográfico que assegura a validade do documento. Vale lembrar que esse …
Leia maisLula pretende se entregar hoje em São Paulo, após missa para Marisa Letícia
Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informaram à cúpula da Segurança Pública que o petista pretende se entregar em São Paulo, após a missa em homenagem à ex-primeira-dama Marisa Letícia marcada para este sábado, 7. Ela faria 68 anos nesta data. As informações foram dadas por fontes que acompanham de perto as negociações para a entrega de Lula à Polícia Federal. Mais cedo, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que dois emissários de Lula negociavam com a PF os termos de rendição para que o petista seja preso. Ainda não há uma decisão sobre como será o procedimento a ser adotado. O canal de comunicação entre a defesa de Lula e a PF, uma das …
Leia maisSérgio Moro manda prender Lula e dá até 17h de amanhã para o ex-presidente se entregar
O juiz Sérgio Moro ordenou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e deu prazo até as 17h desta sexta-feira (6) para o petista se entregar. O despacho do juiz da Lava Jato foi proferido às 18h desta quinta-feira (5), menos de 24 horas após o Supremo Tribunal Federal (STF) abrir caminho para a prisão de Lula ao rejeitar o habeas corpus de sua defesa. Responsável por condenar, na primeira instância, o ex-presidente por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP), Moro concedeu prazo para Lula se entregar voluntariamente apontando a “dignidade do cargo que ocupou. O juiz de Curitiba também proibiu que sejam utilizadas algemas no ex-presidente. “Relativamente ao condenado e …
Leia maisAprovadas em Brasília novas regras para criação de Municípios. Fátima de Flores pode se tornar indepedendente
Emancipacionistas em todo o país voltaram a reacender suas esperanças na última semana, em Brasília (DF), após uma comissão especial da Câmara dos Deputados ter aprovado novas regras para a criação de municípios. Por unanimidade, o colegiado acatou um projeto de lei complementar que prevê plebiscito e estudos de viabilidade para criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. Entre os novos critérios exigidos está a necessidade de a população do novo município e do que foi desmembrado ser de pelo menos 12 mil habitantes na Região Nordeste. A proposta prevê que o processo de emancipação deve ser iniciado com requerimento à Assembleia Legislativa do respectivo Estado. O documento deve ser subscrito por 20% dos eleitores da área, em caso de …
Leia maisLula admite a aliados que está fora das eleições, diz jornal
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal ( STF ), pode até ter tentado desviar de si a responsabilidade de declarar o ‘voto de minerva’ contra o habeas corpus do ex-presidente Lula, no julgamento dessa quarta-feira (5), mas não tinha saída: o seu posicionamento foi determinante para o resultado da sessão, que acabou com um placar apertado de 6 votos a 5 contra a liberdade do petista. Sabendo disso, foi pouco depois do voto decisivo da ministra que o ex-presidente Lula comentou resignado, com um grupo restrito de pessoas que acompanhavam com ele o julgamento, o posicionamento do STF: “não iam dar o golpe para me deixarem ser candidato”. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo, …
Leia maisSTF nega recurso de Lula contra prisão após julgamento em 2ª instância
Por um placar de 6 votos a 5, o STF (Supremo Tribunal Federal) negou na madrugada desta quinta-feira (5) o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra sua prisão na Operação Lava Jato. Com a derrota no Supremo, Lula poderá ser preso depois de esgotados os recursos ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). A defesa do petista tem até a próxima segunda-feira (9) para decidir se apresenta recurso ao tribunal de Porto Alegre. Por volta de 0h, a defesa de Lula ainda tentou um último recurso, mas não obteve sucesso. O advogado José Roberto Batochio, que representa o ex-presidente, tentou evitar que a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, votasse e desempatasse o julgamento do habeas …
Leia maisPresidente Michel Temer sanciona flexibilização de horário da Voz do Brasil
O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (4), no Palácio do Planalto, o projeto que flexibiliza o horário de veiculação do programa A Voz do Brasil. A cerimônia realizada na manhã de hoje contou com a presença de centenas de radiodifusores de todo o país, além do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, entre outros ministros. A lei passará a valer a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer nesta quinta-feira (5). O tudoradio.com levantou que alternativa cada rádio poderá tomar em relação ao horário transmissão, escolha que deverá levar em conta o formato da rádio e ao perfil da região de cobertura. O presidente da ABERT, Paulo Tonet Camargo, …
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