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A partir da meia-noite do próximo domingo, dia 18 de fevereiro, os relógios devem ser atrasados em uma hora para os moradores das regiões sul, sudeste e centro-oeste do Brasil, Isso porque chega ao fim o horário de Verão 2017/2018, que entrou em vigor no dia 15 de outubro do ano passado e que, segundo o governo, tem como finalidade reduzir o consumo de energia elétrica quando há pico de consumo, ou seja, das 18h às 21h. Além do Distrito Federal, 10 estados precisarão adaptar seus ponteiros: Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Espírito Santo. A população do norte e do nordeste não é …

As agências bancárias não vão abrir durante o feriado prolongado deste carnaval de 2018. Elas estarão fechadas ao público na segunda-feira (12) e na terça-feira (13), segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Já na Quarta-feira de Cinzas (14), os bancos estarão abertos a partir das 12h. Quem tiver contas para pagar ou precisar fazer saques, precisa se programar. Segundo a Federação, a população pode utilizar os canais eletrônicos e correspondentes para o pagamento das contas ou retirada de dinheiro. Além disso, os tributos que possuem código de barras podem ter o seu pagamento agendado nos caixas eletrônicos, por internet banking e pelo atendimento telefônico do banco. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos …

O governo lançou nesta segunda-feira (05), a versão-teste do Documento Nacional de Identidade (DNI), uma identificação digital que reunirá diferentes registros civis, como CPF e título de eleitor. Os primeiros a testar o novo documento são cerca de 2.000 servidores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Ministério do Planejamento. A partir de julho, o documento único digital deve começar a chegar ao restante da população. O plano é que o DNI incorpore diversos documentos à medida em que sejam firmados convênios com órgãos públicos para a integração da base de informações. Francisco Lopes, presidente do INSS, diz que futuramente o documento deve agregar dados relativos à contribuição previdenciária do trabalhador. O documento usa as bases de dados de biometria do TSE, do governo federal …

Será lançada na segunda-feira (05), no Planalto, a Identificação Civil Nacional, projetada para ser um documento único e facilitar a vida do cidadão. De acordo com o colunista Lauro Jardim, de O Globo, serão reunidas informações do título de eleitor, CPF e carteira de identidade, além da biometria. Carteira de motorista e passaporte ficarão de fora porque são passíveis de apreensão. Em uma primeira etapa, como teste, poderão requisitar o documento único servidores do TSE e do Ministério do Planejamento. A previsão é abrir para o restante da população a partir de 1º de julho. Ainda conforme a publicação, a obrigatoriedade, provavelmente, só depois de 2020. É quando espera-se que o TSE conclua o registro biométrico de todos os brasileiros. …

Empresa terceirizada é acusada de não ter pago salários desde dezembro/2017, além do vale refeição. A Organização sindical que representa os porteiros das escolas públicas estaduais do Pajeú, informa que o início das aulas, marcado para o dia 05/02/2018, poderá ser sem os porteiros nas escolas que ameaçam entrar em estado de GREVE, por tempo indeterminado, a menos que a empresa Top Service Terceirização, com sede em Recife e responsável pela contratação de todos os porteiros da cidade de Serra Talhada-PE e região, regularize as pendências em relação aos salários de dezembro/2018, de janeiro/2018 e os vales-refeições, até quarta feira (31/01/2018). Caso o pagamento seja regularizado até essa data, a decisão da categoria será anulada e os trabalhadores continuarão normalmente …

O ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta terça-feira habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar que ele seja preso depois que se esgotarem os recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) contra a condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A orientação do Supremo Tribunal Federal (STF) é de que as penas comecem a ser cumpridas depois de confirmada a condenação por um tribunal de segunda instância, como o TRF-4. Na decisão, o ministro afirmou que o STJ tem entendimento no sentido de que “o habeas corpus preventivo tem cabimento quando, de fato, houver ameaça à liberdade de locomoção, isto é, sempre que fundado for o receio …

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva impetraram nesta terça-feira um habeas corpus preventivo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) de que a pena de 12 anos e um mês de prisão a que ele foi condenado no tribunal comece a ser cumprida assim que se esgotem as possibilidades de recurso ao próprio TRF4. O entendimento foi adotado pela 8ª Turma do tribunal na quarta-feira passada, quando os desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus condenaram Lula por unanimidade pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. No documento, que tem 59 páginas e foi direcionado ao …

Nesta terça-feira (30), o Ministério das Cidades anunciou, com o Departamento Nacional de Transito (Denatran), que o prazo para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) digital no Brasil será a partir de 1º de julho. O documento será obrigatório em todo o país. Como o prazo para anterior, 1º de feveiro, estava próximo, e menos da metade dos estados ainda não emitiam o documento, o governo resolveu adiar a data. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) também havia solicitado que a CNH-e pudesse ser adequada para utilização nos procedimentos de embarque em aeroportos. No momento, documento é adotado por oito estados, além do Distrito Federal: Acre, Alagoas, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Roraima, Rio Grande …

Com implantação obrigatória em todo o País a partir de 1º de fevereiro de 2018, a versão digital da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foi lançada em Pernambuco nesta quarta-feira (24), no Palácio do Campo das Princesas, no bairro de Santo Antônio, na área Central do Recife. O Estado é o primeiro do Nordeste a disponibilizar a CNH-e, que é válida para as pessoas que têm CNHs emitidas a partir de 22 de maio de 2017, pois apresentam QRCode. A CNH eletrônica é a versão digital da carteira de habilitação, possui o mesmo valor jurídico da versão impressa. A CNH-e está disponível através de aplicativo no smartphone, o “CNH Digital”. O documento impresso, porém, continua tendo validade e poderá ser emitido normalmente. …

Por unanimidade, os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votaram nesta quarta-feira (24) em favor de manter a condenação e ampliar a pena de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP). Votaram no julgamento, que durou 8 horas e 15 minutos (além de uma hora de intervalo) o relator do processo, João Pedro Gebran Neto, o revisor, Leandro Paulsen e o desembargador Victor dos Santos Laus. Em julgamento na sede do tribunal, em Porto Alegre, os desembargadores se manifestaram em relação ao recurso apresentado pela defesa de Lula contra a condenação a 9 anos e 6 meses de prisão determinada pelo juiz federal Sérgio Moro, …