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Ministério das Cidades informou na noite do ultimo sábado (17) que a norma que mudava as regras para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será revogada. Segundo a pasta, o objetivo da revogação é não alterar a vida de quem precisa renovar a carteira, além de “reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro”. Pela resolução, que entraria em vigor no próximo dia 5 de junho, os motoristas que fossem renovar a CNH precisariam fazer um curso teórico e uma prova, além do exame médico (atualmente obrigatório). A resolução também previa que o motorista deveria fazer duas balizas para tirar a 1ª CNH e estabelecia que a carteira para moto passaria a exigir exames nas ruas. “Por determinação …

Os condutores que tiverem que renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) terão que passar por um curso de aperfeiçoamento, com carga horária de 10 horas aulas, e depois fazer um exame teórico. A mudança foi publicada no Diário Oficial da União, no último dia 8 de março. A resolução 726/2018 substitui a 168/04, e começa a valer em junho deste ano. O curso de aperfeiçoamento poderá ser feito pelo condutor, a cada cinco anos, quando a CNH vencer, de forma presencial ou a distância. Em outras palavras, para fazer a renovação, o condutor precisará passar por: I – de Exame de Aptidão Física e Mental, caso seja autorizado a conduzir ciclomotor ou habilitado nas categorias A e/ou B; II …

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (13), a flexibilização definitiva do horário de veiculação do programa A Voz do Brasil. Em votação simbólica, os deputados aprovaram o projeto de lei (PL 595/03) que permite a transmissão pelas emissoras entre 19h e 22h, no horário que for melhor para cada rádio. O projeto segue agora para a sanção do presidente da República. De acordo com o texto aprovado, as emissoras comerciais e comunitárias continuam obrigadas a transmitir o programa por 60 minutos ininterruptos, desde que tenha início às 19h e término às 22h. As emissoras que optarem por flexibilizar o horário ficam obrigadas a veicular, diariamente, às 19h, inserção informativa sobre o horário de transmissão da Voz …

Por unanimidade, os cinco ministros que compõem a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, nesta terça-feira (6), rejeitar recurso da defesa do  ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva  e autorizar a prisão do petista assim que seu último apelo for julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O julgamento no STJ durou cerca de três horas e meia, sendo encerrado às 16h30 desta tarde. Lula foi condenado pelo juiz Sérgio Moro por crimes de corrupção e lavagem no caso tríplex da Operação Lava Jato. A condenação foi mantida em janeiro pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) , cujos desembargadores aumentaram a sentença do ex-presidente para 12 anos e 1 mês de prisão e determinaram que a pena deverá ser cumprida …

O Ministério Público Federal pediu a prisão do ex-presidente Lula assim que forem julgados os embargos de declaração à sentença do TRF-4 que o condenou a 12 anos e um mês de prisão. As informações são do O Antagonista. Em parecer encaminhado ontem ao TRF-4, o procurador Maurício Gerum, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, solicitou que assim que o recurso for analisado, a decisão de prisão deve ser encaminhada a Sergio Moro “para o imediato início do cumprimento das penas”.

Esta terça, 6 de março, é feriado pela primeira vez em Pernambuco neste ano, após ter sido instituído em 2017. Não são poucas as pessoas que tem perguntado se de fato haverá fechamento de repartições públicas e comércio, e o porquê do feriado. Nesta terça, repartições públicas fecham e instituições de ensino não têm aula. O comércio também fechará as portas, apesar das queixas de algumas Câmaras de Dirigentes Logistas (CDL), preocupadas com o movimento. A Secretaria Estadual das Cidades – Secid, por exemplo, informa que a sede do DETRAN, a Unidade de Controle de Táxi e Coletivos – DUAT; as Circunscrições Regionais de Trânsito – Ciretrans; e as unidades da Autarquia nos shoppings e nos Expressos Cidadão, não funcionaram. Prefeituras também …

O apresentador Alexandre Farias, da TV Asa Branca, de Caruaru, no Agreste pernambucano, passará por uma cirurgia no Recife, nesta quinta-feira (01), para o implante de uma prótese craniana. O procedimento será por volta das 18h, no Hospital Esperança, na Ilha do Leite, no Recife. Alexandre voltava para casa, em Caruaru, quando foi atingido na cabeça por um tiro durante uma perseguição policial no Alto do Moura. Ele foi hospitalizado em estado gravíssimo na UTI até receber alta no dia 6 de dezembro. Devido aos danos da bala na cabeça, uma parte do osso teve de ser retirada para que a vida de Alexandre fosse salva.

Morreu esta manhã o na cidade de Arcoverde, o ex-prefeito de Serra Talhada, Geni Pereira. O ex-prefeito teve complicações em decorrência de um quadro de insuficiência renal crônica. Ele fazia hemodiálise em Arcoverde. Também havia passado por procedimento cirúrgico após indicação em virtude de seu quadro cardíaco. Em  2015, Geni já havia sido internado na UTI da Casa de Saúde São Vicente. Ele passou por dificuldades em virtude do tratamento mas nunca havia deixado o quadro afetar sua atuação política. O Prefeito Luciano Duque o descreveu como “uma pessoa simples, mansa e que tinha muito contato com as pessoas mais humildes”. Ele decretou luto oficial de três dias no município. “Geni Pereira representou muito para a sociedade. Apesar de nossas divergências deixa …

O novo ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, demitiu Fernando Segovia do comando da Polícia Federal (PF) na tarde desta terça-feira (27). O ex-diretor-geral será substituído por Rogério Galloro . A demissão de  Segovia  acontece depois de ele se envolver em polêmicas com a entrevista concedida à agência de notícias Reuters, em que comentou que o inquérito que investiga o presidente Michel Temer (MDB) poderia ser arquivado, e ainda sugeriu que o delegado responsável pelo caso corria o risco de ser punido. Desde então, o delegado enfrentou pressão para deixar o posto na PF.  Depois da fala polêmica, o então diretor-geral da Polícia Federal chegou a ser intimado pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso para prestar esclarecimentos sobre o caso. Barroso é relator no inquérito que investiga o …

Apenas 51 dos 184 municípios de Pernambuco depositam corretamente o lixo, em aterros sanitários. Outros 19 fazem uso de aterros controlados, sem atender plenamente às exigências ambientais e legais dos planos nacional e estadual de Resíduos Sólidos. O levantamento foi divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) em entrevista coletiva realizada na manhã desta terça-feira (20). Ao todo, 114 municípios seguem desrespeitando por completo a legislação por depositarem os entulhos recolhidos em seu território em lixões. Apesar do dado negativo, auditores do Núcleo de Engenharia (NEG) do tribunal avaliaram que houve um discreto avanço, já que, em levantamentos anteriores, os números eram ainda mais preocupantes. Em 2014, 126 cidades estavam em situação irregular. O total passou para 129 em …