Tribunal de Contas de Pernambuco (Foto: Divulgação)

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) enviou aos 184 municípios de Pernambuco um alerta de responsabilização e informou que está proibida a realização de concursos públicos até o fim de 2016, ano de eleições para prefeito e vereador. De acordo com o alerta, aprovado pelo Pleno do TCE na quinta-feira (21), as prefeituras também devem suspender os certames em andamento.

 Devem cumprir essa determinação principalmente as prefeituras que que estiverem desrespeitando o limite da despesa com pessoal, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Atualmente, 128 cidades do estado extrapolam essa norma e gastam com servidores mais de 54% das receitas líquidas correntes. O alerta informa que até mesmo as prefeituras que estiverem enquadradas do ponto de vista da gestão fiscal só poderão abrir e  homologar a seleção pública ou nomear os aprovados a partir de janeiro de 2017.

Pela LRF, os municípios poderão comprometer, no máximo, 54% de sua receita corrente líquida com a folha de pessoal. A justificativa da maioria das prefeituras para extrapolar essa barreira, de acordo com o TCE, é  a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Conforme o presidente do Tribunal, conselheiro Carlos Porto, trata-se de uma exigência prevista no parágrafo único do artigo 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Segundo o TCE,  o alerta foi enviado em função do período eleitoral e dos últimos meses da gestão municipal. O parágrafo único do artigo 21 da LRF veda aumento de despesa com pessoal nos últimos seis meses do mandato do prefeito.

A assessoria de comunicação do Tribunal de Contas informou que a Coordenadoria de Controle Externo acompanhará o cumprimento do alerta. Ele será obrigatoriamente analisado nas contas de 2016. As penalidades para quem descumprir o limite são a possível rejeição das contas pelo TCE e a aplicação de multas ao gestor. (G1-PE)

 

“Ambiente limpo não é o que mais se limpa e sim, o que menos se suja.”

Nossa cidade é como o quintal de nossa casa, é preciso que cada um respeite sua moradia. Não é por existir os garis que devemos jogar o lixo nas ruas. O lixo entope bueiros, transmite doenças, espalha mau cheiro e deixa nossa cidade com aspecto feio.

Não jogue lixo nas ruas!

Não faça de terrenos, lixões!

Coloque o lixo em sacos plásticos!

Respeite os horários de coletas!

Coloque o lixo na hora e no lugar certos:

- No Centro da cidade, a coleta é feita da segunda-feira ao sábado;

- Nos bairros: Alto Pedro de Souza e Nova Flores, a coleta é feita nas tardes das segundas, quartas e sextas-feiras.

- Nos bairros: Eldorado e Vila do Padre, a coleta e feita nas tardes das terças, quintas-feiras e sábados.

 

O poço perfurado e instalado no sítio Saquinho, tem vazão 3.500 litros/hora. 10 famílias serão beneficiadas e com a possibilidade de levar água também para o sitio Lagoa da Favela que dista 1 km.

“Ações hídricas que favoreçam os moradores do campo é de capital importância para estabelecer um mínimo de dignidade ao trabalhador rural”, disse o secretário de Agricultura, Rubem Oliveira.

 

Bloqueio da infecção em alguns mosquitos culex pode gerar novo estudo (Foto: Wikimedia Commons)

Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) apresentaram nesta quinta-feira (21), no Rio de Janeiro, um estudo inédito que mostra que o mosquito "Culex quinquefasciatus", conhecido como muriçoca ou pernilongo doméstico, é um potencial transmissor do vírus da zika. Até então, só havia a certeza da transmissão pelo mosquito Aedes aegypti.

A pesquisa foi conduzida pela Fiocruz Pernambuco na Região Metropolitana do Recife, onde a população do Culex é cerca de 20 vezes maior do que a população de Aedes.

Os resultados preliminares identificaram a presença de Culex quinquefasciatus infectados naturalmente pelo vírus zika em três dos 80 grupos de mosquitos analisados. Em duas amostras, os mosquitos não estavam alimentados, demonstrando que o vírus estava disseminado no organismo do inseto e não em uma alimentação recente num hospedeiro infectado.

Apesar do anúncio, a Fiocruz reforçou que o risco de contágio no Rio durante a Olimpíada é baixo, de acordo com entrevista dada à BBC. A pesquisa não encontrou mosquitos Culex no Rio infectados.

Segundo informações da Fiocruz, a partir dos dados obtidos serão necessários estudos adicionais para avaliar o potencial da participação do Culex na disseminação do vírus da zika e seu real papel na epidemia.

"Até os resultados de novas evidências, a política de controle da epidemia de zika continuará pautada pelas mesmas diretrizes, tendo seu foco central no controle do Aedes aegypti", diz a nota publicada no site da fundação. (G1-PE)

 

epoca-negocios-lula-pede-que-stf-reconheca-validade-em-nomeacao-como-ministro-de-dilma (Foto: Editora Globo)

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta quinta-feira (21/07) à Justiça de Brasília o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu amigo José Carlos Bumlai, o ex-senador Delcídio Amaral, o banqueiro André Santos Esteves, o ex-assessor de Delcídio, Diogo Ferreira Rodriguez, o advogado Edson Siqueira Ribeiro Filho, e o filho de Bumlai, Maurício Barros Bumlai. Todos são acusados de "agirem irregularmente para atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato".

O caso já havia sido denunciado pelo Procurador Geral da República (PGR), Rodrigo Janot, em dezembro do ano passado. No entanto, em decorrência da perda de foro privilegiado do ex-senador envolvido, Delcídio Amaral, e também pelo fato de o crime ter ocorrido em Brasília, a denúncia foi enviada à Justiça Federal do Distrito Federal.

Com essa redistribuição, o MPF do DF foi acionado para se manifestar sobre a ação penal e concluiu pela confirmação integral da denúncia prévia do PGR.Além de confirmar os elementos apresentados, o procurador da República Ivan Cláudio Marx faz acréscimos à peça inicial, com o objetivo de ampliar a descrição dos fatos e as provas que envolvem os acusados. Os crimes apontados estão previstos nos artigos 2º, § 1º, da Lei nº 12.850/2013, art. 357 do CP e art. 355 do Código Penal. (Fonte: Época Negócios)

 

Integração, esporte e fortalecimentos de vínculos marcaram as partidas de futsal entre equipes de Flores versus equipes de sítios dos Nunes, nas categorias mirim e infantil, ocorridas na tarde desta quinta-feira na quadra esportiva da Academia das Cidades, em Flores/PE.

Alegria e interação marcaram as atividades das crianças.

 

A secretaria de Agricultura do município iniciou no dia 19/07, a recuperação da estrada que interliga a comunidade do Olho d'Água dos Idelfonsos, Zona Rural, com a cidade de Flores.

 

“Não se odeia quando pouco se preza, odeia-se só o que está à nossa altura ou é superior a nós.” (Friedrich Nietzsche)

Estátua de Moacir Santos foi parcialmente destruída.

No mês de aniversário de nascimento do mestre Moacir Santos, estátua que o homenageia, construída na praça da rua Benjamin Constant, Centro de Flores/PE, sofreu ataques de vândalos criminosos na madrugada do último final de semana.

O ataque destruiu parte do chapéu e do saxofone da estátua e do piso da plataforma, numa ação criminosa e irracional.

 

Nesta semana, uma agência norte-americana identificou um grupo de brasileiros que declarou lealdade ao Estado Islâmico

Por meio da rede social Telegram, extremistas islâmicos pediram que lobos solitários se dirijam ao Brasil e pratiquem ações como sequestro e explosões

Militantes extremistas islâmicos usaram a rede social Telegram para divulgar uma compilação de 17 recomendações para a execução de atentados terroristas durante os Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro, que começam no dia 5 de agosto. Entre as técnicas publicadas pelos terroristas estão atentados a aeroportos e meios de transporte públicos, esfaqueamento, envenenamento, sequestro de reféns e veiculação de falsas ameaças.

Especialista norte-americana em contraterrorismo, Rita Katz explica que os terroristas elaboraram uma espécie de “cronograma de ação” para possíveis ataques e pediram que “lobos solitários” – pessoas que atuam sozinhas em grandes ataques, como o atirador à Boate Pulse em Orlando e o atirador que matou policiais durante protestos em Dallas – dirijam-se ao Brasil.

Na última segunda-feira (18), a agência de contraterrorismo SITE, onde trabalha Rita Katz, informou que um grupo no Brasil declarou lealdade ao Estado Islâmico. Também por meio do Telegram, os extremistas criaram um canal batizado "Ansar al-Khilafah Brazil" para recrutar membros. Esta é a primeira ligação explícita entre pessoas na América do Sul e o Estado Islâmico.

Em nota publicada na última segunda-feira (18), a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) garantiu que "todas as ameaças relacionadas aos Jogos do Rio 2016 estão sendo minuciosamente apuradas, em particular as relacionadas ao terrorismo". A Abin informou ainda que casos ligados a ações extremistas estão sob os cuidados de três eixos ligados à segurança dos Jogos – Inteligência, Defesa e Segurança Pública.

Cerca de 5 mil homens da Força Nacional de Segurança Pública e 22 mil oficiais das Forças Armadas Brasileiras devem atuar na segurança dos Jogos Olímpicos, além do contingente fixo do Rio de Janeiro.

Ao longo desta semana, militares do Exército intensificaram ações de patrulhamento na região do Parque Olímpico, na Barra da Tijuca, zona norte do Rio de Janeiro. Além disso, forças de segurança fazem simulações de atentados com bombas e tiroteio nas principais estações de metrô do Rio e de São Paulo.

Não é a primeira vez que terroristas usam o aplicativo Telegram para recrutar pessoas no Brasil. Em junho, o canal oficial de comunicação do Estado Islâmico, a agência Nashir News, criou um grupo na rede social – chamado “Nashir português” – para se comunicar em português com simpatizantes brasileiros.

O grupo for criado em 29 de maio, depois que o Estado Islâmico registrou alta nas interações em português nas páginas do grupo terrorista nas redes sociais. As primeiras mensagens veiculadas no “Nashir português” incluem partes de um discurso do Abu Muhammad al-Adnani.

A vantagem do aplicativo sobre outros com funções similares é que, diferentemente do WhatsApp ou do Facebook, por exemplo, o Telegram é codificado e não utiliza criptografia, ou seja, é mais difícil de ser monitorado pelas autoridades. Apesar disso, a comunicação do grupo no aplicativo está sob monitoramento da Abin. 

*Com informações da Agência Ansa/IG

 

Documento é uma das exigências para registro de candidatura.

Na última segunda-feira (18), a pré-candidata ao governo de Flores, Soraya Morioka reuniu-se com lideranças sindicais, de associações e comunitárias para finalizar seu programa de Governo 2017-2020.

A reunião contou com aproximadamente 30 representantes de instituições que subsidiaram o documento com idéias que possam, sobretudo, atender aos anseios das comunidades representadas.

 

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