Notícias

Em seu primeiro mandato e ocupando o posto de titular da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) desde o início da legislatura, o deputado Luciano Duque (Solidariedade) decidiu renunciar ao assento. “É difícil ver uma comissão importante ser usada como instrumento de luta política”, argumenta o parlamentar, um dos três governistas entre os nove integrantes do colegiado. Antônio Moraes (PP) e Débora Almeida (PSDB) são os outros dois ligados ao governo. O deputado registra que a aprovação de alguns projetos, como os que propõem a isenção do IPVA para várias categorias, representa, segundo ele, perda financeira para os municípios, e “sãp indefensáveis”. “A aprovação de projetos com a provável redução do ICMS e perda de R$ 500 milhões para …

A Polícia Federal ouve nesta quinta-feira (5/6) o ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura a atuação do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos contra autoridades brasileiras. A investigação foi aberta a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que aponta indícios de que Bolsonaro teria sido diretamente beneficiado pelas ações do filho. Além disso, ele teria se comprometido a arcar com os custos da permanência de Eduardo nos EUA. Eduardo Bolsonaro é suspeito de tentar influenciar autoridades dos Estados Unidos, especialmente aliados do ex-presidente Donald Trump, para que aplicassem sanções contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Como a investigação começou? No dia 26 de maio, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, atendeu a um pedido …

Parceria com o INSS permite o serviço gratuito em mais de cinco mil agências em todo o país, promovendo inclusão e atendimento humanizado Desde 30 de maio, aposentados e pensionistas do Brasil todo passaram a contar com a opção de atendimento presencial para tratar de descontos associativos não autorizados em seus benefícios. Agora, é possível consultar, contestar e acompanhar a análise de descontos indevidos diretamente nas agências dos Correios. Em Pernambuco, são 127 agências dos Correios habilitadas para acolher os beneficiários e atender os 185 municípios do estado. A cidade pernambucana com maior número de agências é a capital, Recife, com seis pontos de atendimento. Na sequência aparece Cabo de Santo Agostinho, com duas agências. ABRANGÊNCIA NACIONAL – São mais …

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça, instaurou Procedimento Administrativo com o objetivo de acompanhar uma série de obras da educação infantil paralisadas ou inacabadas no município de Serra Talhada, conforme balanço do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O Município de Serra Talhada consta na relação de obras com pendências a serem atendidas até 30/05/2025, conforme divulgado no site institucional do FNDE1 e comunicado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação – CAO Educação, tornando-se necessário o acompanhamento do atendimento às exigências pela gestão municipal/estadual, a fim de viabilizar novos equipamentos públicos educacionais em benefício dos estudantes da rede municipal /estadual de ensino. Conforme a portaria do MPPE, o objetivo …

Mais de cinco mil agências dos Correios estarão disponíveis para atendimento nas 27 Unidades Federativas A partir desta sexta-feira, 30 de maio, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão poder consultar, contestar e acompanhar a análise de descontos indevidos em seus benefícios diretamente nas agências dos Correios. A iniciativa amplia de forma significativa a rede de atendimento presencial para beneficiários do INSS, especialmente em localidades sem unidades próprias do instituto, e fortalece o papel dos Correios como braço do Governo Federal no enfrentamento às fraudes que lesaram milhares de idosos. Os Correios se somam neste grande compromisso do governo para que nenhum aposentado fique no prejuízo. Vamos ampliar o atendimento, fazer atendimento olho no olho e …

Programa Cisternas investiu, nos últimos dois anos, R$ 679,4 milhões. Como resultado, mais de 68,4 mil estruturas já foram instaladas em municípios de diversos estados, apoiando famílias rurais de baixa renda Estabelecido como política pública desde 2003, o Programa Cisternas, retomado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já investiu R$ 679,4 milhões em 2023 e 2024. Nos últimos dois anos, a iniciativa foi responsável pela entrega de 68,4 mil cisternas e outras tecnologias de abastecimento de água em municípios de diversos estados, apoiando famílias rurais de baixa renda e equipamentos públicos rurais afetados pela seca ou falta de água, em geral priorizando povos e comunidades tradicionais. Pernambuco é uma das unidades da Federação beneficiadas. Mais de 22,8 …

Os Correios devem iniciar na próxima semana o atendimento presencial a aposentados e pensionistas que desejam solicitar o ressarcimento de valores descontados indevidamente de seus benefícios previdenciários por pseudo-entidades associativas. A medida visa ampliar o acesso ao serviço de restituição, especialmente para beneficiários em áreas remotas e pequenas cidades, onde a empresa possui ampla capilaridade de atendimento. A decisão de expandir o atendimento para as agências dos Correios ocorre após avaliação do fluxo inicial de solicitações via aplicativo e Central 135 do INSS. Segundo informações da CBN, pouco mais de 1,6 milhão de beneficiários procuraram o instituto na primeira semana de atendimento digital, número considerado baixo diante dos mais de nove milhões de segurados notificados sobre os descontos irregulares em …

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), cancelou sua participação na abertura do Circuito Literário de Pernambuco (CLIPE), que ocorre nesta quarta-feira (21), em Serra Talhada. A decisão foi tomada em razão das fortes chuvas que atingem, desde a madrugada, diversas regiões do estado, incluindo a Região Metropolitana do Recife, a Zona da Mata e o próprio Sertão. De acordo com a assessoria do Governo de Pernambuco, a prioridade neste momento é acompanhar de perto as ações de resposta às chuvas e garantir a segurança da população das áreas afetadas. Raquel Lyra era aguardada em Serra Talhada para a solenidade de abertura do CLIPE, evento que reúne autores, leitores, professores e estudantes em torno da promoção da leitura e da …

O ex-coordenador de inteligência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Adiel Pereira Alcântara confirmou nesta segunda-feira (19) a realização de ações de “policiamento direcionado” para barrar o trânsito de eleitores petistas durante o segundo turno das eleições de 2022. Adiel foi ouvido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como testemunha de acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados. Segundo o ex-coordenador, houve ordens de ex-diretores da PRF para as blitze de policiamento direcionado e cobrança para que ônibus fossem parados pelos policiais. “Estavam criando uma polícia de governo, e não de Estado”, afirmou. O ex-coordenador também disse que parte do …

A partir desta segunda-feira (19), Brasília será o centro do maior encontro municipalista da América Latina. A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios já registra o maior número de inscritos da história do evento, ultrapassando a marca de 12 mil participantes. Com o tema Autonomia Municipal: a Força que Transforma o Brasil, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, destacou a relevância da presença dos gestores públicos. “A população quer e precisa ser bem atendida, e os gestores que assumiram em janeiro certamente compartilham desse desejo. No entanto, é fundamental a cooperação entre os entes federativos para que os municípios consigam responder às demandas da sociedade”, afirmou. Credenciamento Para quem chega à capital federal pelo Aeroporto …