Está promulgada a lei estadual que combate erotização infantil e adultização em Pernambuco. O texto foi publicado na edição desta quinta-feira (11) do Diário Oficial da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Com a promulgação, a lei já está em vigor. O tema ganhou força no debate público após a divulgação de um vídeo produzido pelo youtuber Felca, no começo de agosto. No vídeo, ele denunciou a prática de exposição sexual de menores nas redes. Um dos casos envolvia o influenciador paraibano Hytalo Santos, que foi preso. A lei estadual nº 18.897 prevê multas de R$ 1 mil a R$ 10 mil para quem descumprí-la. Em casos de pessoas jurídicas, dirigentes podem ser responsabilizados administrativamente. No texto, o Poder Legislativo define …
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Com votos de Cármen e Zanin, STF pode formar hoje maioria contra Bolsonaro e aliados
O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quinta-feira (11) o julgamento que pode definir o destino do ex-presidente Jair Bolsonaro e de aliados no chamado núcleo crucial da trama golpista. A sessão marca o quinto dia de análise do caso e pode ser decisiva, já que os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin devem apresentar seus votos, com tendência de consolidar maioria pela condenação. Até agora, o placar está 2 x 1 nesse sentido. Isso porque, na terça-feira (9), Alexandre de Moraes e Flávio Dino pediram a condenação dos oito réus. Enquanto isso, na quarta (10), Fux aceitou a acusação contra o tenente-coronel Mauro Cid e o general Walter Braga Netto por um crime: tentativa de abolição violenta do Estado …
Leia maisFux vota pela “incompetência absoluta” do STF para julgar trama golpista
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou, nesta quarta (10), a “nulidade de todos os atos praticados na ação penal da trama do golpe”. Na sessão, ele também acolheu a preliminar sobre a incompetência da Primeira Turma em julgar o caso e a “consequente nulidade de todas as decisões”. Fux defendeu agora que o caso deveria ter sido julgado pelo plenário do STF, não pela Primeira Turma. “Ao rebaixar a competência original do plenário para uma das turmas, estaríamos silenciando as vozes de ministros que poderiam esterilizar a formar de pensar sobre os fatos a serem julgados nesta ação penal”. Fonte: Diário de PE
Leia maisPedido de empréstimo de R$ 1,5 bilhão do governo Raquel Lyra é aprovado na Alepe; Governistas aprovaram texto original
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça-feira (9), em primeira discussão, a autorização para o Governo de Pernambuco contrair empréstimo no valor de R$ 1,51 bilhão. Entre as medidas previstas para aplicação dos recursos, estão as obras de duplicação da BR-232 de São Caetano até Belo Jardim, e o Arco Metropolitano. Inicialmente, o projeto havia sido pautado com o substitutivo nº2, de autoria do deputado Waldemar Borges (MDB), relator da pauta, que alterava o texto original e obrigava o governo a destinar metade dos recursos a projetos indicados pelos municípios, além da exigência de uma divulgação da aplicação dos recursos em local específico no Portal da Transparência. No entanto, a base governista, maioria na Casa, conseguiu derrubar os dois substitutivos ao projeto e votou, através …
Leia maisCom voto de Moraes, STF retoma nesta terça julgamento de Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O julgamento começou na semana passada, quando foram ouvidas as sustentações das defesas do ex-presidente e dos demais acusados, além da manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, favorável à condenação de todos os réus. A partir de hoje, será iniciada a votação que resultará na condenação ou absolvição dos réus. Também foram reservadas as sessões dos dias 10, 11 e 12 de setembro para finalização do julgamento. …
Leia maisPernambuco lança maior programa de estágio da história do estado
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), assinou nesta segunda-feira (8) o decreto que institui o programa Simbora Estagiar, considerado o maior já realizado no estado na área de formação profissional. A iniciativa amplia de 2,3 mil para 26,5 mil o número de vagas de estágio na administração pública estadual, além de reajustar o valor das bolsas. No nível superior, o benefício passa de R$ 606 para R$ 900; para estudantes de nível médio e técnico, o valor sobe de R$ 430 para R$ 600. Além da bolsa, os estagiários receberão auxílio-transporte de R$ 180. Do total de bolsas, serão disponibilizadas 23.846 para a educação, sendo 23.418 delas voltadas para estudantes de nível superior e 428 para alunos do ensino …
Leia maisCPMI do INSS ouve ex-ministro da Previdência nesta segunda (08)
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito ( CPMI), que investiga as fraudes bilionárias nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), vai ouvir nesta segunda-feira (08) o ex-ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. O convite foi proposto pelo relator da CPMI, o deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL), e está previsto para ocorrer às 16h no Senado Federal. O depoimento de Lupi dá início a uma nova fase das investigações no Congresso, que passará a ouvir autoridades do alto escalão ligadas à Previdência. Investigação Lupi esteve no comando da Previdência por pouco mais de dois anos, entre janeiro de 2023 e maio de 2025. Para a comissão, ele “detém informações imprescindíveis” para esclarecer quais medidas foram …
Leia maisRaquel Lyra acompanha desfile cívico-militar em celebração aos 203 anos da Independência do Brasil
Na manhã deste domingo (7), a governadora Raquel Lyra acompanhou o desfile cívico-militar em celebração aos 203 anos da Independência do Brasil e destacou a importância da democracia, da justiça social e da educação para o país. A gestora estadual esteve acompanhada da vice-governadora Priscila Krause, do Comandante Militar do Nordeste, General de Exército Maurílio Miranda Netto Ribeiro, e do secretário-chefe da Casa Militar, coronel Hercílio Mamede. Ao chegar ao evento, a chefe do Executivo Estadual realizou a revista da tropa e recebeu honras militares. Ela ressaltou a participação dos estudantes pernambucanos no desfile como um símbolo de esperança para o Brasil. “Mais uma vez, participamos desse evento, junto ao Comando Militar do Nordeste. Pernambuco sempre foi berço de lutas …
Leia maisGoverno de Pernambuco convoca aprovados no concurso da Polícia Científica
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Defesa Social (SDS), publicou nesta quinta-feira (4) o edital de convocação para matrícula no Curso de Formação Profissional dos aprovados no concurso da Polícia Científica do Estado, realizado em 2024. Ao todo, 226 candidatos estão sendo chamados para a etapa final do certame, que representa o ingresso efetivo na carreira. Com essa etapa, todos os aprovados no concurso, que disponibilizou mais de 7 mil vagas para a segurança pública, estão sendo convocados. “Esses homens e mulheres, futuros policiais científicos, serão preparados para atuar em cada recanto desse Estado, tanto nos complexos policiais que já existem quanto nos muitos outros que vamos construir, como é o caso de Garanhuns, Serra Talhada, Petrolina, …
Leia maisGoverno de Pernambuco nomeia 606 novos profissionais para a educação
O Governo de Pernambuco publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (4) a nomeação de 606 servidores para reforçar a rede estadual de ensino. O ato nº 5903, assinado pela governadora Raquel Lyra, contempla 102 analistas em gestão educacional e 504 assistentes administrativos educacionais, que serão lotados nas Gerências Regionais de Educação. De acordo com Raquel Lyra, a medida faz parte do programa Juntos pela Educação. “São mais de 600 novos profissionais que chegam para ajudar a transformar a educação em Pernambuco. Essa nomeação representa a oportunidade de cuidar melhor dos nossos alunos, apoiar os professores e fortalecer o processo de aprendizagem”, afirmou. Desde 2023, o Estado já nomeou 1.701 analistas em gestão educacional e 1.566 assistentes administrativos. Segundo o secretário …
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