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Governo de Pernambuco lança licitação para construção de Centros da Cultura em Serra Talhada e Custódia

A Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB), vinculada ao Governo de Pernambuco, abriu processo licitatório para contratar uma empresa especializada em engenharia para a construção dos Núcleos Básicos do Centro Educacional Unificado (CEU) da Cultura nos municípios de Serra Talhada e Custódia. As obras fazem parte de uma iniciativa do governo estadual voltada à promoção do acesso à cultura, à educação e ao esporte em regiões do interior. O projeto prevê a criação de equipamentos públicos com infraestrutura voltada para atividades culturais, formação artística, lazer e inclusão social. A licitação será realizada no próximo dia 14 de agosto de 2025, às 10h, e seguirá as normas da Lei Federal nº 13.303/2016, que regula licitações e contratos de empresas públicas …

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Lula anuncia R$ 1,4 bilhão para obras da ferrovia Transnordestina

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta sexta-feira, 18 de julho, do anúncio de novos recursos para a ferrovia Transnordestina, na região de Missão Velha, no Ceará. São mais R$ 1,4 bilhão para a ferrovia, com início da operação previsto para o fim de 2025, em um projeto que é considerado um dos mais relevantes para o fortalecimento da economia e infraestrutura logística no Nordeste. Durante seu discurso, Lula afirmou que as obras já deveriam estar concluídas. Ao retornar à Presidência, em 2023, ele assumiu o compromisso de retomar o projeto, colocando a ferrovia como uma das prioridades do Governo Federal. “Eu imaginei que ela fosse acabar em 2012. Eu saí em 2010, voltei à Presidência 13 anos …

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Ministro do STF manda Bolsonaro usar tornozeleira e Polícia Federal cumpre mandado na casa de ex-presidente

A Policia Federal (PF) cumpriu nesta sexta (18/07) mandados na casa do ex-presidente da República Jair Bolsonaro e no escritório do Partido Liberal (PL). Ele terá que a partir de agora usar tornozeleira eletrônica por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro foi levado à PF, onde o aparato está sendo instalado em seu corpo, segundo informações da imprensa nacional. Ele também terá de permanecer em casa entre 19h e 7h da manhã, e foi proibido de se comunicar com embaixadores e diplomatas estrangeiros (não podendo se aproximar de embaixadas), nem com outros réus e investigados pelo Supremo. Ministros Corte já desconfiavam e tiveram indícios de que Bolsonaro se preparava para fugir do Brasil, pedindo asilo político a Donald Trump …

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Governo de PE apresenta balanço das ações de prevenção à violência no primeiro semestre de 2025

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, divulgou o balanço das principais ações da política estadual de prevenção à violência realizadas entre janeiro e junho de 2025. As iniciativas integram o Programa Juntos Pela Segurança, eixo estratégico do Governo do Estado, que tem colocado a prevenção como pilar central da política de segurança pública. Sob a liderança da governadora Raquel Lyra, a política de prevenção à violência vem sendo fortalecida como estratégia de Estado, com foco em ações intersetoriais, descentralizadas e baseadas em evidências. “A prevenção tem sido tratada com prioridade em nosso governo. Estamos avançando na construção de um Pernambuco mais justo, seguro e humano, a partir de um esforço …

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Congresso aprova projeto que flexibiliza licenciamento ambiental; entenda

O Congresso do Brasil aprovou na madrugada desta quinta-feira (17) um projeto que flexibiliza as regras para a concessão de licenças ambientais, enquanto o país se prepara para receber, em novembro, a conferência do clima COP30. As novas regras de proteção ambiental criam exceções em licenças para obras consideradas estratégicas e facilitam algumas autorizações por meio de uma simples declaração de compromisso, entre outras medidas. Criticado por ambientalistas e chamado de “PL da Devastação”, o texto recebeu o apoio de 267 deputados, contra 116 que votaram contra as mudanças, após a aprovação em maio no Senado. O texto segue agora para promulgação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente de esquerda busca posicionar o Brasil como líder na …

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Governo veta projeto que ampliava número de deputados federais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente, nesta quarta-feira (16), o projeto de lei que aumentava de 513 para 531 o número de deputados federais. A decisão foi publicada o Diário Oficial da União desta quinta-feira (17). A proposta havia sido aprovada pelo Congresso como forma de cumprir uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a redistribuição das cadeiras da Câmara com base nos dados do Censo Demográfico de 2022. A Constituição determina que a representação por estado seja proporcional à população — com o mínimo de 8 e o máximo de 70 deputados. Para não reduzir o número de representantes de nenhum estado, o Congresso optou por ampliar o total de vagas. O texto, porém, …

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PGR pede condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. As acusações fazem parte das alegações finais apresentadas na ação penal que apura a tentativa de ruptura institucional planejada pelo núcleo próximo ao ex-presidente. Segundo a PGR, Bolsonaro liderou uma organização criminosa armada voltada a desacreditar o sistema eleitoral, incitar ataques a instituições democráticas e articular medidas de exceção. Os crimes atribuídos a Bolsonaro: Organização criminosa armada (Lei 12.850/2013) Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L do Código Penal) Tentativa de golpe de Estado (art. 359-M do CP) Dano qualificado contra o …

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Governo de Pernambuco e ONU firmam compromisso com municípios para prevenção à violência

A governadora Raquel Lyra assinou, ao lado da vice-governadora Priscila Krause, gestores municipais e representantes da Organização das Nações Unidas (ONU), a Carta Compromisso “Construindo Planos de Prevenção”, que formalizou a união entre o Governo de Pernambuco e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) para o fortalecimento das ações de combate à violência em 10 municípios do Estado. A assinatura ocorreu na noite desta segunda-feira (14), durante a reunião semanal de monitoramento do programa Juntos pela Segurança, na Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag), no Recife. “Estamos redesenhando de verdade políticas públicas que chegam na ponta e que fazem diferença para quem vive nas cidades. Construir junto com os municípios um trabalho de prevenção …

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PGR deve pedir condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe nesta segunda (14)

A Procuradoria-Geral da República deve apresentar nesta segunda-feira (14) suas alegações finais no processo que apura a tentativa de golpe de Estado atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo informações da CNN, a peça será enviada ao STF (Supremo Tribunal Federal), no âmbito do chamado “núcleo 1” da ação penal, e deve pedir a condenação do ex-mandatário. A manifestação será dirigida à Primeira Turma da Corte e representa a etapa final antes do julgamento de mérito. Segundo auxiliares, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que não solicitaria prorrogação de prazo ao relator, ministro Alexandre de Moraes, mas usaria todo o tempo disponível, que se encerra nesta segunda. Bolsonaro é acusado de cinco crimes: tentativa de golpe de Estado, abolição …

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Governo Federal lança campanha em defesa da soberania nacional

O Governo Federal lançou neste domingo (13) uma nova campanha institucional que reforça o discurso de defesa da soberania nacional, em meio ao aumento das tensões diplomáticas com os Estados Unidos. A peça publicitária vai ao ar após o chamado “tarifaço” imposto pelo governo norte-americano e declarações do presidente Donald Trump que foram interpretadas como tentativa de interferência nas decisões internas do Brasil. O vídeo, que circula nas redes sociais e deverá ser veiculado em emissoras de TV, rádio e plataformas digitais, exibe imagens emblemáticas do Brasil — suas paisagens, o povo e símbolos nacionais — enquanto um locutor narra a seguinte mensagem: “O Brasil é um país soberano. E um país soberano é um país independente que respeita suas …

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