A comissão especial da Câmara que analisa propostas de reforma política manteve nesta quinta-feira (10) trecho do relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP) que prevê mandato de dez anos para integrantes de tribunais superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Atualmente, segundo emenda constitucional promulgada em 2015, ministros de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU) têm de se aposentar compulsoriamente aos 75 anos. Na prática, todos os membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal Militar e do Tribunal de Contas da União (TCU) terão mandatos de 10 anos. Nos casos dos outros órgãos, a limitação valerá somente para os indicados pelo Ministério Público ou representantes dos advogados. O …
Leia mais
Blog Joãozinho Teles Veja as Notícias do Sertão do Pajeú, de Pernambuco, do Brasil e do Mundo!