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A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (04) o relatório de José Agripino (DEM-RN) ao projeto de Raimundo Lira (PMDB-PB) que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil (PLS 377/2016). A proposta regulamenta a recente emenda aprovada pelo Congresso Nacional (Emenda Constitucional 96), que dentre outros pontos reconhece a vaquejada como um bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. A Emenda 96 determinou a regulamentação da prática por uma lei específica, que assegure o bem-estar dos animais envolvidos. O projeto tramita em caráter terminativo na comissão e será encaminhado à Câmara dos Deputados caso não haja recurso para que seja analisado pelo Plenário do Senado. De acordo com o …

O homem acusado de infectar mulheres com vírus do HIV intencionalmente e que estava foragido desde a noite desta segunda-feira, quando teve a prisão preventiva decretada, entregou-se à Justiça do Rio. Renato Peixoto Leal Filho, 46 anos,  é portador do vírus do HIV e acusado de fazer sexo sem proteção com mulheres e de não avisá-las de sua condição, o que teria acontecido repetidas vezes por vários anos. Segundo o Tribunal de Justiça do Rio, Renato, denunciado por lesão corporal gravíssima (tentativa de contaminar mulheres com o vírus HIV), se apresentou acompanhado por seu advogado no cartório da 19ª Vara Criminal da Capital. Ele foi orientado a comparecer na 5ª DP (Mem de Sá), onde foi preso. A prisão preventiva …

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) reassumiu nesta terça-feira (4) seu mandato no Congresso. O político estava afastado da Casa desde maio deste ano após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). Na última sexta-feira (30), o ministro Marco Aurélio Mello, também do STF, derrubou a decisão anterior e autorizou a volta de Aécio Neves ao Senado. O magistrado também rejeitou um pedido feito pela PGR (Procuradoria-Geral da República) para que o parlamentar fosse preso. “É mais que hora de a Suprema Corte restabelecer o respeito à Constituição, preservando as garantias do mandato parlamentar. Sejam quais forem as denúncias contra o senador mineiro, não cabe ao STF, por seu plenário e, muito menos, por ordem monocrática, afastar um parlamentar do exercício do …

A defesa do presidente Michel Temer deve apresentar na tarde dessa quarta-feira (5) para a Comissão de Constituição e Justiça  (CCJ) da Câmara suas alegações contra a abertura de inquérito para investigar denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República . A informação é do advogado Gustavo Guedes, um dos integrantes da equipe que atua na defesa do presidente. De acordo com o advogado, a defesa de Michel Temer contra as acusações de corrupção passiva “não deve conter aspecto políticos”, que ficarão a cargo dos deputados. Guedes esteve hoje na CCJ da Câmara dos Deputados para saber como será o rito para análise do processo. Após a entrega das alegações da defesa, a CCJ terá prazo de cinco sessões plenárias para concluir …

Deputados estão sendo pressionados pelas redes sociais e até mesmo pelo WhatsApp para votar a favor do recebimento da denúncia contra o presidente Michel Temer. Um deputado do PP mostrou ao jornal “O Estado de S. Paulo” dezenas de mensagens que havia recebido na última semana, desde que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, decidiu apresentar a denúncia por corrupção passiva contra Temer. Um eleitor chegou a criar um grupo no WhatsApp, chamado de “Aceita a denúncia já”, e incluiu o número de diversos deputados para constrangê-los a não enterrar a denúncia contra o peemedebista. Em uma das mensagens enviadas no grupo, os eleitores pedem que a denúncia contra Temer seja aceita para que os deputados não façam “do corrupto …

A cobrança de preços diferentes para homens e mulheres em casas noturnas e festas não poderá mais ser praticada, segundo o Ministério da Justiça. Uma nota técnica elaborada pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, vinculado ao ministério, será encaminhada às associações representativas de setores de entretenimento para que sejam feitos os ajustes – como pena, estão previstas sanções no Código de Defesa do Consumidor. “A utilização da mulher como estratégia de marketing é ilegal, vai contra os princípios da dignidade da pessoa humana e da isonomia. Os valores têm de ser iguais para todos nas relações de consumo”, disse o secretário nacional do Consumidor, Arthur Rollo. Segundo Rollo, haverá fiscalização para garantir o cumprimento da prática. Segundo nota …

Um agricultor identificado como Josivaldo Souza, de apenas 22 anos, matou a sua esposa Joyce Maria, também de 22 anos, com um golpe de faca peixeira no peito esquerdo. O crime aconteceu por volta das 19h30 desse domingo (2), no Sítio Serra Vermelha, nas imediações da Fazenda São Miguel, no distrito Logradouro. De acordo com informações, o criminoso estava embriagado e ao retornar para casa, encontrou a mulher na residência de uma vizinha, de onde saíram juntos. Nessa segunda-feira (3), ele levou o filho mais velho de apenas 2 anos e entregou ao tio, informando que teria matado a esposa e que iria se entregar a polícia. Entretanto, preferiu fugir entregando a faca ao parente. Não há informações se houve …

A vereadora Marília Arraes recebeu sinal verde do ex-presidente Lula, ontem, em São Paulo, para disputar o Governo de Pernambuco nas eleições do próximo ano. Deu-se durante esse encontro, agendado pelo senador Humberto Costa, uma confluência de vontades. A candidatura dela atende ao próprio Lula, que vai precisar de um palanque em Pernambuco nas eleições presidenciais do próximo ano e não contará com o apoio do senador Armando Monteiro, que está engajado em outro projeto. Atende também ao senador Humberto Costa, que apesar de ser a referência mais forte do PT em Pernambuco não pretende disputar cargo majoritário. Vai concorrer a uma vaga na Câmara Federal. E atende por fim à vereadora Marília Arraes, que não esconde dos íntimos o …

A prefeitura municipal de Betânia comprou a motocicleta para facilitar os trabalhos da Diretoria de Tributos. A moto é uma (Honda CG Fan ESdi 160 0km) no valor R$ 9.660,00. Com a aquisição da moto, além de economizar combustível, a diretoria poupará os demais veículos.

Falando ao Programa Serra FM Notícias desta segunda-feira (03), comandado por Juliana Lima e Joãozinho Teles, o prefeito Luciano Duque falou inicialmente sobre as ações que vem sendo realizadas em sua segunda gestão e na sequência comentou a polêmica gerada na cidade pela não realização do São João na sede do município. “O São João deu certo, só porque não realizamos dois dias na Estação do Forró não quer dizer que não teve festa. Se tivéssemos feito um São João com grandes atrações seríamos criticados por gastar dinheiro, como não fizemos, também somos criticados. É difícil agradar gregos e troianos”, disse Luciano, que justificou a prioridade dada a Festa de Setembro. “É o maior evento de Serra Talhada e do …