POLÍTICA

Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar, para data ainda indefinida, as decisões sobre um novo pedido de prisão do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) e sobre pedido da defesa para que ele seja autorizado a retomar as atividades parlamentares. As duas questões estavam na pauta desta terça-feira (20) da Primeira Turma da Corte, formada por cinco ministros, mas o relator do caso, Marco Aurélio Mello, disse que ainda vai decidir individualmente sobre um novo pedido de Aécio para levar o processo para o plenário do STF, formado por 11 ministros. Só depois disso o ministro vai levar o pedido de prisão e o de retorno às funções de senador para decisão colegiada, na Primeira Turma ou no plenário do STF. …

O Tribinal de Contas do Estado rejeitou na segunda-feira (19) as contas de gestão do prefeito de Afogados da Ingazeira, No Sertão de Pernambuco, José Patriota (PSB), relativas ao ano de 2013. Foi imputado um débito ao prefeito no valor de R$ 168,8 mil – solidariamente com a Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco), da qual ele é o presidente – e outro ao secretário de saúde Gildázio José dos Santos Moura no valor de R$ 62.7 mil. Os débitos deverão ser atualizados monetariamente a partir do primeiro dia do exercício financeiro subsequente. Também foi aplicada uma multa ao prefeito no valor de R$ 15 mil e nesse mesmo montante a Gildázio Moura e à secretária de Educação Veratânia Lacerda Gomes …

A defesa do presidente Michel Temer protocolou na Justiça nesta segunda-feira (19) uma queixa crime por calúnia, injúria e difamação contra o dono do grupo J&F e delator da Lava Jato, Joesley Batista. A ação será analisada pelo juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Justiça do Distrito Federal. Se o magistrado entender que o pedido tem pertinência, ele abre uma ação penal contra o empresário, que passa a ser réu no processo. Caso contrário, pode arquivar o caso. A defesa de Temer também acionou a Justiça de Brasília com um processo civil, para exigir indenização de Joesley por danos morais. Essa segunda ação será analisada em separado e será conduzida por outro juiz, ainda não informado …

O presidente Michel Temer embarcou na tarde desta segunda-feira (19) para a Europa, onde vai participar, ao longo da semana, de reuniões com autoridades da Rússia e da Noruega. Na ausência do chefe do Executivo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vai assumir a Presidência da República. A viagem de Temer ocorre em meio a um momento de turbulência política no governo. Desde que vieram a público as delações de executivos da JBS, que apontam o presidente como beneficiário de propina da empresa, Temer tem tentado negar as denúncias e, ao mesmo tempo, evitar a fuga de partidos aliados da base do governo. Em conversas com aliados e assessores na semana passada, o peemedebista chegou a cogitar o cancelamento …

A Câmara Municipal de Serra Talhada (CMST) realiza nesta segunda-feira (19) a penúltima sessão ordinária do semestre. A última sessão é no dia 26 de junho e logo em seguida os vereadores entram em recesso por trinta dias. O curioso é que a Câmara não funciona desde o feriado de Corpus Christi uma vez que o presidente da Casa Joaquim de Souza Melo, Nailson Gomes, optou em dar folga na última sexta-feira (16). O recesso parlamentar em julho poderia ter sido extinto caso os vereadores tivessem aprovado um projeto de lei de autoria do vereador Marcos Oliveira, que reduz as férias de 60 para 30 dias. Na época, o atual presidente Nailson Gomes se posicionou contra o projeto que se …

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco realizou a inauguração de novos postos de recadastramento biométrico em Santa Terezinha, Santa Cruz da Baixa Verde e Calumbi. A ação está sob a coordenação do presidente do TRE-PE, o desembargador Antônio Carlos Alves e a diretora-geral, Isabela Landim. Na última sexta-feira (16), em Calumbi, a prefeita Sandra Magalhães participou do ato que contou com as presenças do presidente do TRE, desembargador Antonio Carlos Alves e o Juiz Eleitoral Marcos César Gadelha. Calumbi tem um  total 6.459 mil eleitores. O atendimento no posto de biometria será de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 14 horas. A prefeita Sandra Magalhães elogiou a iniciativa do TRE. “A tecnologia só vem a ajudar o processo eleitoral”, …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assumirá interinamente a Presidência da República na próxima semana, com a viagem do presidente Michel Temer para a Rússia e a Noruega. Temer deve viajar de domingo, 18, a sexta-feira, 23. O primeiro compromisso presidencial em Moscou, na manhã do dia 20, é o encerramento do Fórum Empresarial Brasil-Rússia.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, desembargador Antônio Carlos Alves da Silva e a diretora-geral, Isabela Landim realizarão nestas quinta (15) e sexta-feira (16), a inauguração de novos postos de recadastramento biométrico nas cidades de Santa Terezinha, Santa Cruz da Baixa Verde e Calumbi, no Sertão de Pernambuco. Com estas instalações, serão 38 municípios com o cadastro biométrico em Pernambuco, tendo como objetivo que os eleitores sejam identificados através das impressões digitais tornando as eleições mais seguras e evitando fraudes. De acordo, com a diretora-geral, Isabela Landim, a importância da inauguração desses novos postos de biometria, “é agilizar o recadastramento do eleitorado nesses municípios, facilitando a vida do eleitor que não precisará se deslocar para a sede da …

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) condenou o empresário Eike Batista a pagar R$ 21 milhões de multa. A condenação aconteceu por ter sido comprovado, de acordo com um colegiado, que o empresário usou informação privilegiada na venda de ações da OSX, empresa do setor de construção naval da qual era acionista majoritário. A decisão foi por maioria de votos do colegiado: 2 a 1. O advogado de Eike, Darwin Correa disse que o empresário vai recorrer da decisão. Em seu voto, o presidente da CVM, Leonardo Pereira disse não ter dúvida que o empresário negociou ações de posse de informações privilegiadas. Leonardo Pereira seguiu voto do relator do processo administrativo, Henrique Machado. Em seu voto, Machado sugeriu pena de …

Foram publicados no Diário Oficial desta segunda (12) os valores das multas e ressarcimento por parte do prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, do ex-secretário de Saúde, Gildázio Moura e da atual secretária de Educação, Veratânia Morais. A informação foi divulgada na tarde desta segunda pelo Afogados On Line. O TCE definiu a multa de Patriota em R$ 168.800,00, solidariamente com a AMUPE. Gildazio Moura teve definição de débito de R$ 62.706,63. Ainda aplicou a José Patriota Filho, Gildázio Moura e Veratânia  Morais, multa individual no valor de R$ 15.000,00. Trata-se de Prestação de Contas de Gestão da Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, exercício financeiro de 2013, de responsabilidade de José Patriota . O blog já havia divulgado …