POLÍTICA

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19), um projeto de lei que obriga o uso de máscaras de proteção individual em todo o país durante a pandemia do novo coronavírus. O texto-base afirma que o equipamento deve ser utilizado em espaços públicos e privados de acesso público, além de transportes coletivos. De acordo com o texto, quem descumprir a regra estará sujeito ao pagamento de multa em até R$ 300. Caso haja reincidência, será aplicado o dobro do valor, ou seja, R$ 600. O projeto propõe, ainda, que estados e municípios devem fornecer as máscaras à população vulnerável. Nos locais em que não haja a distribuição do equipamento, a multa não será cobrada. A proposta também determina que empresas …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou nesta terça-feira que a data das eleições municipais deste ano deve ser adiada em razão da pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2). Maia afirmou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), irá montar um grupo de deputados e senadores na próxima semana para debater o assunto. A tendência, de acordo com o presidente da Câmara, é postergar a data do pleito, marcada para o dia 4 de outubro. Entretanto, segundo ele, há o entendimento de que a medida não deverá compreender a postergação de mandato de prefeitos e vereadores. As prefeituras seriam ocupadas, portanto, por um político eleito ainda este ano. Para que haja a mudança, os parlamentares precisam alterar a Constituição. A Carta determina, em …

O Juiz Eleitoral Substituto da 67ª Zona de Pernambuco, Dr. MARCUS CÉSAR SARMENTO GADELHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde – OMS classificou o novo coronavírus como pandemia; CONSIDERANDO que a propagação da COVID-19 tem se intensificado no âmbito do interior do Estado de Pernambuco já tendo provocado óbitos, situação que requer a adoção de medidas ainda mais restritivas quanto à circulação de pessoas; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade das atividades da Justiça Eleitoral especialmente no que diz respeito àquelas indispensáveis ao cumprimento dos prazos legais relativos às Eleições Municipais de 2020; RECOMENDA A toda a população dos municípios de Flores e Triunfo que contribuam com as medidas adotadas …

O jornalista Magno Martins, que é filho de Afogados da Ingazeira, conseguiu o que muitos tentaram: vai entrevistar em sua live no Instagram o presidente Jair Bolsonaro. O convite foi feito sábado passado. A  entrevista exclusiva ao blog, à Rede Nordeste de Rádio e ao jornal O Poder, através de uma live no Instagram do blog está marcada para às 19 horas desta terça. Na pauta, a pandemia do coronavírus, a crise nacional e os projetos do seu Governo para o Nordeste. Para assistir a live, você tem que seguir o Instagram do blog. Se ainda não segue, o endereço é o @blogdomagno. (NJ)

Ainda sobre a sessão plenária que inaugurou os trabalhos da Câmara de Flores após a paralisação por força da quarentena, o vereador Onofre de Souza apresentou um requerimento (requerimento n.º 02/2020), em 04 de maio de 2020, objetivando que o Executivo adotasse as providências cabíveis para conceder aos profissionais da saúde, coveiros e garis de Flores adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento). O requerimento foi incluído na pauta daquela sessão plenária, que acabou sendo rejeitado pelos vereadores da bancada de situação. Em que pese ter sido destinado ao município de Flores mais de 2 milhões de reais como ajuda financeira do governo federal para o combate ao COVID-19 e do aumento da demanda dos serviços dos profissionais da …

O governador Paulo Câmara (PSB) anunciou na noite desta segunda-feira (18), por meio de suas redes sociais, que o resultado do seu teste para Covid-19 deu positivo. De acordo com o socialista, os sintomas da doença foram apresentados no início do dia e ele recebeu a orientação para realizar o exame. O governador afirmou, ainda, que vai iniciar o autoisolamento rígido em casa, seguindo as orientações médicas. Ainda de acordo com Câmara, o Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do novo coronavírus funcionará normalmente, de forma remota. Paulo encerrou o comunicado pedindo para que as pessoas fiquem em casa. O isolamento social é uma das orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para combater a disseminação do novo coronavírus.(DP)

Vereador e pré-candidato ao cargo de prefeito de Flores/PE, Onofre de Souza apresentou projeto de lei com o objetivo de isentar a cobrança de contribuição de iluminação pública pelo Município dos pagadores de impostos das unidades consumidoras de energia elétrica da Zona Rural e das pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A iniciativa do vereador visava atender reclamação antiga de cidadãos florenses que residem na Zona Rural, mas que são obrigados a pagar contribuição de iluminação pública em localidades onde o serviço não é prestado. Segundo informações do vereador, o Projeto de Lei n.º 08/2019 foi apresentado em novembro de 2019 e depois de muita luta finalmente foi incluído em pauta na sessão plenária ocorrida na semana passada. Ocorre …

Reconhecido como uma das principais lideranças de Arcoverde, no Sertão do Moxotó, o advogado e ex-vereador é um dos principais nomes para a sucessão da prefeita Madalena Britto do PSB. Vale ressaltar que mesmo em um momento tão difícil como esse de Pandemia, João Justino não fica distante do seu povo, e enviou através de seu canal uma carta para a população.

Seis de maio próximo (quarta-feira) é o último dia para o eleitor regularizar sua situação e poder votar nas Eleições Municipais de 2020. Até 11h de hoje (5), cerca de 30 mil eleitores foram atendidos remotamente em Pernambuco. O horário para atendimento se encerra amanhã as 23h59. Fechado o cadastro eleitoral, a TRE-PE volta as atenções para realização das eleições municipais. Em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus (responsável pela covid-19), os serviços eleitorais presenciais foram suspensos. Mas a Justiça Eleitoral não parou, fazendo o atendimento ao eleitor de forma remota nessa fase final. Para verificar como realizar os procedimentos e fazer a solicitação dos serviços de alistamento (primeira via do título), mudança de município (transferência), alteração de dados pessoais, alteração …

Devido às mudanças causadas no país por causa do novo coronavírus, muita gente tem dúvidas se as eleições municipais em outubro estão garantidas. Em uma conversa virtual com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, admitiu que a data do pleito, cujo primeiro turno está marcado para 4 de outubro, pode mudar. A informação é da Agência Brasil. Segundo Barroso, a decisão deve ser pautada por parâmetros sanitários e não políticos. “Por minha vontade, nada seria modificado porque as eleições são um rito vital para a democracia. Portanto, o ideal seria nós podermos realizar as eleições. Porém, há um risco real, e, a esta altura, indisfarçável, de que se possa vir …