POLÍTICA

O Projeto de Lei de autoria do deputado Clodoaldo Magalhães que torna ilegal o aumento abusivo no valor de qualquer produto ou serviço durante uma pandemia, calamidade pública, guerra ou qualquer outra comoção social grave foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa de Pernambuco nesta quinta-feira (16). “O objetivo proibir que os fornecedores se aproveitem de um momento como esse de pandemia do Coronavírus para aumentar, sem justa causa, os preços de produtos ou serviços. Estamos vendo que muitas mercadorias sofreram aumento arbitrário em seus valores, como o álcool em gel, um item muito importante. Situações como essas precisam de solidariedade e empatia, ao invés de oportunismo de mercado. Precisamos levar em consideração as pessoas que não têm condição de …

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comemorou a aprovação, na noite desta segunda-feira (13), do Projeto de Lei Complementar 149/19, que prevê ajuda financeira da União a estados, Distrito Federal e municípios para compensar a queda de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto Sobre Serviços (ISS). A previsão de queda é causada pela pandemia de Covid-19. O projeto será enviado ao Senado. “Esse foi mais um importante passo para ajudar a economia do país. Por causa do coronavírus, muitos Estados e municípios estão sofrendo perdas na arrecadação dos seus principais tributos e isso pode dificultar o pagamento das dívidas”, alertou Patriota. O PL, que foi aprovado com 431 votos a favor, 70 contra e nenhuma …

Parlamentares com trânsito no Palácio do Planalto e dirigentes partidários estimam adiar para o dia 15 de novembro (feriado da Proclamação da República) a realização do primeiro turno das eleições municipais, caso a pandemia do conoravírus não arrefeça até junho, data final para decisão. Pela proposta em debate, o primeiro turno seria adiado em 42 dias. Já o segundo turno aconteceria em 6 de dezembro ou, no máximo, no domingo seguinte (13). Nesse caso, as convenções partidárias, programadas para julho, ocorreriam em agosto. O adiamento tem sido tema de uma série de reuniões virtuais entre os presidentes de nove partidos de centro-direita. Presidentes de MDB, PSDB, DEM, PSD, Republicanos, PL, PP, Solidariedade e Avante, que participaram dos encontros, admitem o …

Com o fim do prazo de filiação partidária e registro de novas legendas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no último sábado (4), o Partido dos Trabalhadores lançou o vereador Onofre de Souza, como o pré-candidato oficial à prefeitura de Flores. De acordo com o presidente do partido, Brasil do Cecor, “apesar das dificuldades que a pandemia do novo coronavírus nos impõe, já estamos trabalhando para juntarmos as propostas que temos e apresentá-las às forças políticas que comungam dos mesmos ideais para ouvi-las e construirmos juntos a base de apoio de nosso projeto”. A pré-candidatura de Onofre já está consolidada, além de já contar com o apoio de fortes lideranças sindicais, estudantis, de associações, do funcionalismo público, de comerciantes, agricultores, além …

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comemorou a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria um orçamento paralelo, chamado de “orçamento de guerra”, para destinar recursos exclusivos às medidas de combate ao coronavírus (Covid-19). “A população está fazendo sua parte, seguindo as orientações da Organização Mundial da Saúde e respeitando os decretos estaduais e municipais. Nós, que somos os representantes do povo, precisamos também fazer a nossa parte e, com certeza, através dessa PEC vamos conseguir recursos para combater os efeitos causados pelo coronavírus”, disse Patriota. O socialista tem lutado para encontrar alternativas que ajudem a população no enfrentamento a crise causada pela pandemia do novo coronavírus. O parlamentar foi um dos primeiros a propor o uso …

O PT de de Calumbi, legenda da Prefeita Sandra Magalhães saiu fortalecido até o prazo final das filiações partidárias para as eleições 2020. Cinco vereadores de mandato se filiaram ao partido, São eles: Robério Vaqueiro e Severina de Roças Velhas – PSB; Valdemar Viana – PDT; Cecília Serafim – PCdoB e Fernando do Areal – PSL. Além dos mandatários, o partido recebeu a filiação de várias outras lideranças, entre as quais os Suplentes de Vereadores Edinaldo Moura e Manoel Bernardo e o ex vereador e Sindicalista Antônio de Elias. Para  o Presidente do Diretório Municipal do PT, Afonso Mateus, o partido dos Trabalhadores em Calumbi sai fortalecido e preparado para disputa deste ano; “Estamos confiantes na reeleição de nossa Prefeita …

O adiamento das eleições municipais, marcadas para outubro deste ano, está sendo discutido entre os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme revelou Luis Roberto Barroso, ministro que assume a corte em maio, em entrevista ao jornal O Globo. A discussão entrou em pauta devido à pandemia do novo coronavírus. A decisão sobre manter ou não a data das eleições deve ser tomada entre o fim de maio e o início de junho. Na análise dos ministros, caso adiamento se faça necessário, o mais provável é que o limite para uma nova data seja dentro do mês de dezembro. “A saúde pública, a saúde da população é o bem maior a ser preservado. Por isso, no momento certo será preciso …

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), depois de defender o uso das verbas do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral para combater o novo coronavírus, revelou que é favorável à redução de salário dos parlamentares, bem como de outros servidores do Executivo e Judiciário para a mesma finalidade. O parlamentar destacou que é preciso utilizar todos os recursos para combater a doença e recuperar a economia. “Diante da crise provocada pela pandemia do coronavírus,  temos que contribuir de alguma maneira para o enfretamento dessa situação e vencer essa dificuldade que o país passa. Todos estão sendo sacrificados nessa crise, principalmente o trabalhador, por isso, que devemos também fazer a nossa parte”, disse o parlamentar.

O deputado estadual Clodoaldo Magalhães (PSB) anunciou que vai destinar todas as suas emendas parlamentares de 2020 para a área de Saúde. O objetivo é reforçar o combate à pandemia do Coronavírus (Covid-19) no estado de Pernambuco. O valor, de R$ 1.888.400, será utilizado para a aquisição de ambulâncias, EPI’s, aparelhos respiratórios e custeios na área. “A nossa prioridade é combater esse mal que chegou a nosso estado e vem matando muitas pessoas pelo mundo. Em situações como essa, é necessário tomar uma decisão rápida para o bem-estar da população pernambucana. Com essa quantia, o Estado recebe mais um reforço nessa luta”, aponta Clodoaldo. Anualmente, esse valor é distribuído através de emendas parlamentares com a finalidade de investir nas áreas …

O Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) protocolou na Câmara dos Deputados, na manhã desta quarta-feira (18/03), uma Emenda solicitando o cancelamento dos mais de 2 bilhões de reais, que seriam destinados a financiar a campanha política deste ano, conhecido como “Fundão Eleitoral”, e a soma deste valor à Medida Provisória nº 924/2020, que trata do Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública, para combate ao Novo Coronavírus. Com os 5 bilhões já autorizados no último dia 13/03, nesta Medida Provisória destinada ao combate ao Novo Coronavírus, adicionado ao valor que já está aprovado e destinado ao financiamento público da eleição deste ano, serão cerca de 7 bilhões de reais destinados exclusivamente ao financiamento de ações para o enfrentamento desta nova pandemia, que …