POLÍTICA

A Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, hoje, o projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a pegar empréstimo no valor de R$ 3,4 bilhões. A matéria, contudo, foi aprovada com quatro emendas. Uma delas é a propositura número 4 é a que veda a aplicação dos recursos com despesa de pessoal. Outra é emenda número 5 permite que o governo somente comunique a Casa Legislativa em caso de contratação dos recursos e não dependa de nova autorização. Já a emenda número 6, também avalizada, é que autoriza o Governo do Estado a abrir crédito suplementar. A emenda mais polêmica aprovada, no entanto, é de autoria do deputado estadual Romero Albuquerque (UB). A proposta …

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT) , defendeu a aprovação célere do projeto de lei que autoriza a contratação de empréstimos na ordem de R$ 3,4 bilhões pelo Governo de Pernambuco. Segundo defende Márcia, os recursos a serem contratados vão contribuir para a interiorização do desenvolvimento do Estado em áreas como saneamento básico, segurança pública, saúde e infraestrutura. A contratação dos empréstimos precisa ser autorizada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para que o governo estadual possa iniciar as negociações junto aos agentes financeiros internos e externos. A gestora cita a necessidade do governo reequilibrar as receitas, motiva também pela queda de arrecadação do ICMS, principal fonte de receita da administração estadual. Tais fatores comprometem a capacidade de …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou na noite deste domingo (30), em pronunciamento em rede nacional de TV e rádio, o novo valor do salário mínimo — que passará de R$ 1.302 para R$ 1.320. O governo também tem um plano para isentar do Imposto de Renda  a quem recebe até R$ 5 mil até 2026. O pronunciamento foi realizado em virtude do Dia do Trabalhador, celebrado nesta segunda-feira (1º). “Recompor as conquistas perdidas pelos trabalhadores e trabalhadoras é prioridade do nosso governo, a começar pela valorização do salário mínimo, que há seis anos não tinha aumento real e vinha perdendo poder de compra dia após dia. Mas já começamos a reverter esta perda. A partir de amanhã, o salário mínimo …

Em intensa agenda pela região, deputada federal cumpre compromisso de campanha e coloca mandato à disposição do povo sertanejo Após os três primeiros meses de mandato, a deputada federal Maria Arraes (SD-PE) está de volta ao Sertão para ouvir as demandas locais e se aprofundar nos desafios da região, em busca de construir coletivamente soluções para os problemas de quem mais precisa. “Esse retorno é um compromisso desde a pré-campanha, que cumpro com muita alegria e responsabilidade. É trabalhando junto com a população, de forma atenta e respeitosa, que vamos chegar conjuntamente aos melhores resultados”, afirmou a parlamentar. Em Petrolina, no Sertão do São Francisco, Maria Arraes foi recebida por lideranças. Ouviu reivindicações acerca das condições das estradas, principalmente as …

Ofertado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, essa é a segunda vez que o município recebe a premiação. A primeira foi em 2015, na gestão de Duque O deputado estadual Luciano Duque entregou, hoje (26), à prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, o Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres 2023, ofertado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco. Essa é a segunda vez que o município recebe a premiação. A primeira foi em 2015, quando o próprio Duque era o gestor de Serra Talhada. Todos os anos, a Assembleia Legislativa de Pernambuco concede a premiação às administrações municipais que se destacam por desenvolverem políticas públicas visando promover a igualdade de gênero. “É uma honra e privilégio entregar à Márcia esse reconhecimento do compromisso que …

Da Assessoria O deputado estadual Luciano Duque é o autor de uma Proposta de Emenda à Constituição que autoriza a transferência voluntária de recursos aos municípios ainda que o município esteja inadimplente. A PEC nº 10/2023 define que o momento da verificação da adimplência é o da assinatura do convênio ou do instrumento congênere. A proposição visa impedir que ajustes celebrados sofram descontinuidade por ausência de alguma certidão durante o tempo de contrato, evitando a paralisação da execução da obra por falta do recebimento de parcelas restantes, por exemplo. A PEC prevê ainda que o novo regramento se aplique aos convênios já celebrados e vigentes, e também se estende às doações de bens, materiais e insumos. “Idealizamos a proposta pensando …

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu o requerimento e instalou, nesta quarta-feira (26), a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Antidemocráticos, para investigar os ataques em Brasília. A comissão terá duração de seis meses e os trabalhos devem ser iniciados em até duas semanas. A comissão deve investigar os financiadores e os responsáveis pela depredação dos prédios do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal (STF). Os parlamentares ainda pretendem apurar a ação de policiais e agentes federais nas invasões. A comissão contará com 32 parlamentares, sendo 16 deputados e 16 senadores. O Planalto tem a expectativa de ter maioria no grupo de trabalhos, incluindo uma tropa de choque para evitar desgastar …

Na tribuna, líder do PV defendeu efetivação da transição energética e da reindustrialização verde no país Em fala na tribuna da Câmara dos Deputados, Clodoaldo Magalhães (PV/PE), líder do Partido Verde, apresentou a pauta da transição energética como grande catalizadora do desenvolvimento verde e da economia de baixo carbono no país. A transição energética é essencial para o cumprimento das reduções das emissões de carbono e no combate às mudanças climáticas. “Segundo estimativas do setor, o Brasil tem capacidade de produzir cerca de 800 gigawatts de energia eólica, considerando a onshore e a offshore, que representa 4,5 vezes o total da soma de todas as fontes de energia instaladas no país. O Governo Federal tem tido uma importância para a …

A governadora Raquel Lyra e a embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Elizabeth Frawley Bagley, assinaram um memorando de entendimento, nesta segunda-feira (24), no Palácio do Campo das Princesas. O acordo consolida a intenção de expandir parcerias em diversas áreas, como educação, segurança e meio ambiente. Também participaram do evento a vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause, e a cônsul-geral dos Estados Unidos no Recife, Jessica Simon. “A assinatura deste memorando com o Consulado dos Estados Unidos é um importante marco na ampliação da cooperação internacional e na atração de investimentos para Pernambuco. O Governo de Pernambuco tem intensificado o trabalho de relações internacionais. Nestes primeiros quatro meses, nos reunimos com as maiores economias do mundo, buscando acordos de cooperação como …

Em continuidade à sua agenda no interior, a governadora Raquel Lyra se reuniu, nesta quinta-feira (20), em Serra Talhada, com os prefeitos do Sertão do Estado. Na ocasião, foram debatidos temas considerados estratégicos para o desenvolvimento de Pernambuco, como habitação, infraestrutura rodoviária, desenvolvimento agrário, educação, segurança pública e saúde. Esse foi o segundo encontro da chefe do Executivo estadual com os gestores municipais da região. O primeiro aconteceu no dia 30 de janeiro, no Palácio do Campo das Princesas. “Iniciamos a rodada de um diálogo aberto e transparente com mais de 50 prefeitos do Sertão pernambucano falando do diagnóstico do nosso Estado e ouvindo as demandas. Falamos sobre as entregas que já fizemos e os próximos passos do nosso governo. …