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O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a se reunir nesta quarta-feira (4) para dar continuidade ao julgamento iniciado no último dia 22 que decidirá se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será preso. A sessão está prevista para ter início às 14h. No julgamento, cada um dos 11 ministros da Corte votará pela concessão ou pela rejeição do habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Lula com o objetivo de impedir a prisão do ex-presidente,condenado em janeiro a 12 anos e 1 mês de reclusão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) Tanto para determinar a prisão quanto para conceder o habeas corpus que a impediria, serão necessários os votos de pelo menos 6 dos 11 ministros do …

Pelos próximos seis meses, usuários do mobiliário urbano de telefonia pública – os chamados orelhões  – de 12 estados brasileiros não pagarão para fazer chamadas para telefones fixos e móveis de todo país. A medida é resultado de uma punição aplicada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) à empresa de telefonia Oi que não cumpriu o mínimo exigido de aparelhos em funcionamento. A decisão que vale de 1º de abril até 30 de setembro vale para os estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Roraima. Neles, a Oi não atingiu o percentual de 90% dos orelhões em funcionamento exigidos pela Anatel. A situação mais crítica acontece no estado do Pará onde apenas 42% dos aparelhos instalados estão …

Dez transformistas pernambucanas se preparam para competir na primeira edição do Miss Pernambuco Gay, marcado para 28 de abril, no Teatro da Boa Vista (Rua Dom Bosco, Boa Vista). As concorrentes representam cidades da Região Metropolitana do Recife, do interior do estado e até mesmo de Fernando de Noronha. Na disputa pela coroa, elas serão avaliadas em duas fases: uma com trajes típicos das cidades que estão representando e outra com os tradicionais vestidos de gala. A apresentação da cerimônia ficará por conta de Joelma Fox e Ângelis Nardelli. Após a decisão de júri (que terá membros divulgados em breve), a vencedora ganhará mil reais, além de representar o estado no Miss Brasil Gay Oficial – realizado há 39 anos …

O apagão ocorrido no dia 21 de março de 2018, deixando 12 estados sem energia, mesmo sob o comando do competente Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS, deixa um alerta para os consumidores: do industrial, aos hospitais, até o mais simples residencial. Para a Engenharia Brasileira que contribui com o planejamento, tomada de decisões, execução e operação do Sistema Elétrico, o apagão, foi um sinal claro de que é preciso uma parada estratégica para repensar o Modelo em curso. Uma nota explicativa para a sociedade brasileira sobre a grave ocorrência é uma obrigação indeclinável do Governo. Mas o Governo não pode ficar só neste contexto de explicações, que na verdade objetivam minimizar os negativos efeitos políticos. São necessárias medidas …

Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram no início da noite desta quinta-feira (22) adiar para o próximo dia 4 de abril a conclusão do julgamento do habeas corpus preventivo de Luiz Inácio Lula da Silva, impetrado pela defesa com o objetivo de evitar a prisão do ex-presidente. O julgamento se iniciou na sessão desta quinta do Supremo, mas, antes de apreciar o mérito (a concessão ou não do habeas corpus), os ministros decidiram primeiro uma “questão preliminar”: se o pedido do ex-presidente era ‘cabível’ de ser julgado pelo Supremo. Por 7 votos a 4, os ministros admitiram julgar o habeas corpus. Mas, quando essa decisão foi tomada, às 18h30, já tinham transcorrido mais de quatro horas da sessão, e …

O apagão que afetou toda a região Nordeste nesta quarta-feira, dia 21, começou oficialmente às 15h48. Em boa parte da região, a energia foi restabelecida às 18h18. Mas  em áreas de Pernambuco, a rede só foi restabelecida às 20h30, quase cinco horas depois da interrupção. O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse que o apagão ocorreu após uma falha em uma linha de transmissão ligada à usina de Belo Monte, no Pará, que não suportou um aumento de carga. Segundo o ministro, essa linha foi programada para operar em uma potência maior, e as causas da falha estão sendo investigadas. Em todas as capitais do Nordeste, vários problemas foram registrados em virtude do apagão. O caos no …

Estados das regiões Norte e Nordeste tiveram queda de energia nesta quarta-feira (21). Interrupções no fornecimento de energia foram registradas em diversas localidades das duas regiões. Nas redes sociais, moradores de estados como Rio Grande do Norte, Bahia, Pernambuco e Sergipe relataram falhas em vários municípios. Na região Norte, a queda de energia atingiu os estados do Tocantins, Amazonas, Pará e Amapá. A Energisa, concessionária que atende diversos estados, emitiu comunicado oficial informando que  “um problema técnico na Usina de Belo Monte [Pará] interrompeu o fornecimento de energia para o Norte, Nordeste e parte do Sudoeste”. Segundo a nota, o Operador Nacional do Sistema (ONS) disse que não há previsão de restabelecimento. O ONS informou  que ainda está apurando a …

Está confirmada a data do julgamento do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. Segundo O Antagonista, fontes do TRF-4 afirmam que o desembargador Gebran Neto colocará o último recurso de Lula em julgamento na segunda-feira (26). Ainda segundo a publicação, como os embargos de declaração não alteram a sentença, a prisão do ex-presidente será executada no mesmo dia.

Ministério das Cidades informou na noite do ultimo sábado (17) que a norma que mudava as regras para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será revogada. Segundo a pasta, o objetivo da revogação é não alterar a vida de quem precisa renovar a carteira, além de “reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro”. Pela resolução, que entraria em vigor no próximo dia 5 de junho, os motoristas que fossem renovar a CNH precisariam fazer um curso teórico e uma prova, além do exame médico (atualmente obrigatório). A resolução também previa que o motorista deveria fazer duas balizas para tirar a 1ª CNH e estabelecia que a carteira para moto passaria a exigir exames nas ruas. “Por determinação …

Os condutores que tiverem que renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) terão que passar por um curso de aperfeiçoamento, com carga horária de 10 horas aulas, e depois fazer um exame teórico. A mudança foi publicada no Diário Oficial da União, no último dia 8 de março. A resolução 726/2018 substitui a 168/04, e começa a valer em junho deste ano. O curso de aperfeiçoamento poderá ser feito pelo condutor, a cada cinco anos, quando a CNH vencer, de forma presencial ou a distância. Em outras palavras, para fazer a renovação, o condutor precisará passar por: I – de Exame de Aptidão Física e Mental, caso seja autorizado a conduzir ciclomotor ou habilitado nas categorias A e/ou B; II …