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O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que garante a abertura de crédito especial no orçamento federal deste ano para o pagamento do piso da enfermagem. O PLN 5/2023 vai à sanção. Pelo texto, será assegurado o valor de R$ 7,3 bilhões para ajudar no pagamento do piso, que foi criado pela Emenda Constitucional 124. O texto foi aprovado por unanimidade no Senado e recebeu o apoio da maioria dos deputados. O Partido Novo registrou voto contrário. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que aprovação do piso foi uma decisão política do Parlamento e do Poder Executivo em reconhecimento à importância de enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares: “Somos sabedores que é difícil a fixação …

Ofertado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, essa é a segunda vez que o município recebe a premiação. A primeira foi em 2015, na gestão de Duque O deputado estadual Luciano Duque entregou, hoje (26), à prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, o Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres 2023, ofertado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco. Essa é a segunda vez que o município recebe a premiação. A primeira foi em 2015, quando o próprio Duque era o gestor de Serra Talhada. Todos os anos, a Assembleia Legislativa de Pernambuco concede a premiação às administrações municipais que se destacam por desenvolverem políticas públicas visando promover a igualdade de gênero. “É uma honra e privilégio entregar à Márcia esse reconhecimento do compromisso que …

Da Assessoria O deputado estadual Luciano Duque é o autor de uma Proposta de Emenda à Constituição que autoriza a transferência voluntária de recursos aos municípios ainda que o município esteja inadimplente. A PEC nº 10/2023 define que o momento da verificação da adimplência é o da assinatura do convênio ou do instrumento congênere. A proposição visa impedir que ajustes celebrados sofram descontinuidade por ausência de alguma certidão durante o tempo de contrato, evitando a paralisação da execução da obra por falta do recebimento de parcelas restantes, por exemplo. A PEC prevê ainda que o novo regramento se aplique aos convênios já celebrados e vigentes, e também se estende às doações de bens, materiais e insumos. “Idealizamos a proposta pensando …

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu o requerimento e instalou, nesta quarta-feira (26), a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Antidemocráticos, para investigar os ataques em Brasília. A comissão terá duração de seis meses e os trabalhos devem ser iniciados em até duas semanas. A comissão deve investigar os financiadores e os responsáveis pela depredação dos prédios do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal (STF). Os parlamentares ainda pretendem apurar a ação de policiais e agentes federais nas invasões. A comissão contará com 32 parlamentares, sendo 16 deputados e 16 senadores. O Planalto tem a expectativa de ter maioria no grupo de trabalhos, incluindo uma tropa de choque para evitar desgastar …

A Associação Municipalista de Pernambuco participou da segunda audiência pública sobre limites territoriais da Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo ex-presidente da Amupe, o deputado estadual José Patriota. Desta vez, mais 25 pontos de fusão foram debatidos, nesta quarta-feira (26.04). Na semana passada, outros 25 entraram para discussão. “É preciso ajustar essa linha entre os limites dos municípios, que por muitas vezes é definida pelos contornos geográficos, uma definição natural. Isso no Censo foi muito debatido. O encaminhamento da comissão é fazer com que os municípios entrem em acordo em relação à linha atual e à proposta”, sugeriu Patriota aos representantes, abrindo as discussões. Na ocasião, estavam representados mais de 20 municípios. Entre os prefeitos presentes, participaram a primeira tesoureira …

Um carro que era utilizado para realizar o transporte de 36 Kg de maconha foi apreendido, na noite de terça-feira (25), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O flagrante foi realizado na BR 232, em Serra Talhada, no Sertão pernambucano. Policiais realizavam uma fiscalização na rodovia, quando deram ordem de parada ao motorista de um carro, que desobedeceu e fugiu em alta velocidade. Durante o acompanhamento ao veículo, o condutor perdeu o controle da direção e caiu em uma ribanceira. Em seguida, o homem desembarcou do carro e fugiu a pé para uma área de mata. Dentro do veículo foram encontrados 36 tabletes de maconha embalados com fita isolante. A droga foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Serra Talhada, …

“A solenidade contou com a presença de autoridades e da população”. Nesta terça-feira (25), o prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, José Irlando de Souza Lima (Irlando Parabólicas), inaugurou a reforma da Unidade Básica de Saúde, Dr. Artur Diniz, no Distrito de Jatiúca. A reforma que foi o teto ao chão, passando também pela parte hidráulica e elétrica, foi pensada para melhor atender a população do distrito e sítios vizinhos. O evento contou com a presença da secretária de Saúde, Flávia Santana, de outras autoridades, representantes do poder público e da comunidade em geral. A unidade conta com uma equipe de saúde da família, composta por médica, enfermeira, técnicas de enfermagem, dentista e agentes comunitárias, que atendem cerca de …

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou, nesta terça-feira, a suspensão da greve de professores da rede municipal de Serra Talhada. Apesar da decisão, a gestão municipal reuniu-se com representantes da categoria  na tarde de hoje (25). No encontro, foi reafirmado o compromisso de reajuste em 5,45% no salário de todos os profissionais da área. Junto com o reajuste concedido no ano passado, a categoria somaria 30,45%. Além disso, a administração de Serra Talhada também anunciou um benefício de concessão de vale transporte para todos os servidores municipais, de até R$ 176,00, que também engloba os professores da rede municipal.

Na tribuna, líder do PV defendeu efetivação da transição energética e da reindustrialização verde no país Em fala na tribuna da Câmara dos Deputados, Clodoaldo Magalhães (PV/PE), líder do Partido Verde, apresentou a pauta da transição energética como grande catalizadora do desenvolvimento verde e da economia de baixo carbono no país. A transição energética é essencial para o cumprimento das reduções das emissões de carbono e no combate às mudanças climáticas. “Segundo estimativas do setor, o Brasil tem capacidade de produzir cerca de 800 gigawatts de energia eólica, considerando a onshore e a offshore, que representa 4,5 vezes o total da soma de todas as fontes de energia instaladas no país. O Governo Federal tem tido uma importância para a …

A governadora Raquel Lyra e a embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Elizabeth Frawley Bagley, assinaram um memorando de entendimento, nesta segunda-feira (24), no Palácio do Campo das Princesas. O acordo consolida a intenção de expandir parcerias em diversas áreas, como educação, segurança e meio ambiente. Também participaram do evento a vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause, e a cônsul-geral dos Estados Unidos no Recife, Jessica Simon. “A assinatura deste memorando com o Consulado dos Estados Unidos é um importante marco na ampliação da cooperação internacional e na atração de investimentos para Pernambuco. O Governo de Pernambuco tem intensificado o trabalho de relações internacionais. Nestes primeiros quatro meses, nos reunimos com as maiores economias do mundo, buscando acordos de cooperação como …