Sancionada lei que reconhece festas juninas como manifestação da Cultura Nacional

Sucesso de público e de repercussão econômica e turística no Brasil, as festas juninas passam a ser oficialmente reconhecidas como manifestação da cultura nacional. O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei nº 14.555, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26). O relatório Legislativo da Câmara dos Deputados utilizado como referência para o projeto de lei reforça que os festejos juninos estão entre os mais celebrados no país, atrás somente do carnaval. Segundo estimativa do Ministério do Turismo, as festas juninas movimentam em torno de R$ 3,4 bilhões por ano, com grande protagonismo de estados do Nordeste e de cidades como Caruaru (PE), Campina Grande (PB) e Petrolina, que mobilizam mais de R$ 300 milhões cada. Além …

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Congresso aprova projeto para viabilizar piso da enfermagem

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que garante a abertura de crédito especial no orçamento federal deste ano para o pagamento do piso da enfermagem. O PLN 5/2023 vai à sanção. Pelo texto, será assegurado o valor de R$ 7,3 bilhões para ajudar no pagamento do piso, que foi criado pela Emenda Constitucional 124. O texto foi aprovado por unanimidade no Senado e recebeu o apoio da maioria dos deputados. O Partido Novo registrou voto contrário. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que aprovação do piso foi uma decisão política do Parlamento e do Poder Executivo em reconhecimento à importância de enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares: “Somos sabedores que é difícil a fixação …

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Luciano Duque entrega o Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres 2023 à Márcia Conrado

Ofertado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, essa é a segunda vez que o município recebe a premiação. A primeira foi em 2015, na gestão de Duque O deputado estadual Luciano Duque entregou, hoje (26), à prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, o Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres 2023, ofertado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco. Essa é a segunda vez que o município recebe a premiação. A primeira foi em 2015, quando o próprio Duque era o gestor de Serra Talhada. Todos os anos, a Assembleia Legislativa de Pernambuco concede a premiação às administrações municipais que se destacam por desenvolverem políticas públicas visando promover a igualdade de gênero. “É uma honra e privilégio entregar à Márcia esse reconhecimento do compromisso que …

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Luciano Duque apresenta PEC para municípios inadimplentes

Da Assessoria O deputado estadual Luciano Duque é o autor de uma Proposta de Emenda à Constituição que autoriza a transferência voluntária de recursos aos municípios ainda que o município esteja inadimplente. A PEC nº 10/2023 define que o momento da verificação da adimplência é o da assinatura do convênio ou do instrumento congênere. A proposição visa impedir que ajustes celebrados sofram descontinuidade por ausência de alguma certidão durante o tempo de contrato, evitando a paralisação da execução da obra por falta do recebimento de parcelas restantes, por exemplo. A PEC prevê ainda que o novo regramento se aplique aos convênios já celebrados e vigentes, e também se estende às doações de bens, materiais e insumos. “Idealizamos a proposta pensando …

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Congresso instala CPMI de 8 de janeiro

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu o requerimento e instalou, nesta quarta-feira (26), a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Antidemocráticos, para investigar os ataques em Brasília. A comissão terá duração de seis meses e os trabalhos devem ser iniciados em até duas semanas. A comissão deve investigar os financiadores e os responsáveis pela depredação dos prédios do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal (STF). Os parlamentares ainda pretendem apurar a ação de policiais e agentes federais nas invasões. A comissão contará com 32 parlamentares, sendo 16 deputados e 16 senadores. O Planalto tem a expectativa de ter maioria no grupo de trabalhos, incluindo uma tropa de choque para evitar desgastar …

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Amupe participa de segunda audiência pública sobre limites municipais

A Associação Municipalista de Pernambuco participou da segunda audiência pública sobre limites territoriais da Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo ex-presidente da Amupe, o deputado estadual José Patriota. Desta vez, mais 25 pontos de fusão foram debatidos, nesta quarta-feira (26.04). Na semana passada, outros 25 entraram para discussão. “É preciso ajustar essa linha entre os limites dos municípios, que por muitas vezes é definida pelos contornos geográficos, uma definição natural. Isso no Censo foi muito debatido. O encaminhamento da comissão é fazer com que os municípios entrem em acordo em relação à linha atual e à proposta”, sugeriu Patriota aos representantes, abrindo as discussões. Na ocasião, estavam representados mais de 20 municípios. Entre os prefeitos presentes, participaram a primeira tesoureira …

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Carro cai em ribanceira e Polícia Rodoviária apreende 36 kg de maconha em Serra Talhada

Um carro que era utilizado para realizar o transporte de 36 Kg de maconha foi apreendido, na noite de terça-feira (25), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O flagrante foi realizado na BR 232, em Serra Talhada, no Sertão pernambucano. Policiais realizavam uma fiscalização na rodovia, quando deram ordem de parada ao motorista de um carro, que desobedeceu e fugiu em alta velocidade. Durante o acompanhamento ao veículo, o condutor perdeu o controle da direção e caiu em uma ribanceira. Em seguida, o homem desembarcou do carro e fugiu a pé para uma área de mata. Dentro do veículo foram encontrados 36 tabletes de maconha embalados com fita isolante. A droga foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Serra Talhada, …

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Prefeito Irlando Parabólicas inaugura reforma da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Jatiúca

“A solenidade contou com a presença de autoridades e da população”. Nesta terça-feira (25), o prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, José Irlando de Souza Lima (Irlando Parabólicas), inaugurou a reforma da Unidade Básica de Saúde, Dr. Artur Diniz, no Distrito de Jatiúca. A reforma que foi o teto ao chão, passando também pela parte hidráulica e elétrica, foi pensada para melhor atender a população do distrito e sítios vizinhos. O evento contou com a presença da secretária de Saúde, Flávia Santana, de outras autoridades, representantes do poder público e da comunidade em geral. A unidade conta com uma equipe de saúde da família, composta por médica, enfermeira, técnicas de enfermagem, dentista e agentes comunitárias, que atendem cerca de …

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Márcia Conrado se reúne com representantes dos professores de ST e apresenta propostas

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou, nesta terça-feira, a suspensão da greve de professores da rede municipal de Serra Talhada. Apesar da decisão, a gestão municipal reuniu-se com representantes da categoria  na tarde de hoje (25). No encontro, foi reafirmado o compromisso de reajuste em 5,45% no salário de todos os profissionais da área. Junto com o reajuste concedido no ano passado, a categoria somaria 30,45%. Além disso, a administração de Serra Talhada também anunciou um benefício de concessão de vale transporte para todos os servidores municipais, de até R$ 176,00, que também engloba os professores da rede municipal.

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Nordeste será centro das discussões de economia limpa e de baixo carbono”, afirma Clodoaldo

Na tribuna, líder do PV defendeu efetivação da transição energética e da reindustrialização verde no país Em fala na tribuna da Câmara dos Deputados, Clodoaldo Magalhães (PV/PE), líder do Partido Verde, apresentou a pauta da transição energética como grande catalizadora do desenvolvimento verde e da economia de baixo carbono no país. A transição energética é essencial para o cumprimento das reduções das emissões de carbono e no combate às mudanças climáticas. “Segundo estimativas do setor, o Brasil tem capacidade de produzir cerca de 800 gigawatts de energia eólica, considerando a onshore e a offshore, que representa 4,5 vezes o total da soma de todas as fontes de energia instaladas no país. O Governo Federal tem tido uma importância para a …

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