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Co-autora do Projeto de Lei 3/23, que prevê a criação do Protocolo “Não é Não”, a deputada federal Maria Arraes (SD-PE) comemora a aprovação do PL na Câmara na noite da terça-feira, destacando a importância da legislação para assegurar o direito das mulheres. “Encaminhamos o projeto no primeiro dia do nosso mandato e só temos a celebrar essa grande vitória, um avanço significativo na garantia da nossa segurança e no enfrentamento à violência de gênero, que tem crescido de forma assustadora no nosso País”, afirma a parlamentar. Inspirado no No Calem, usado na prisão do jogador Daniel Alves no caso do estupro de uma jovem em uma casa noturna na Espanha, o Não é Não visa prevenir o constrangimento e …

Após um amplo debate interno, que envolveu a direção partidária, parlamentares e gestores municipais nos últimos meses, o PT de Pernambuco decidiu aprovar uma resolução sobre a atual conjuntura política no Estado. É importante lembrar que, no ano passado, as urnas fortaleceram o projeto do partido em Pernambuco, garantindo uma grande vitória para o presidente Lula, com mais de 66% dos votos válidos (3.640.933) e para a senadora Teresa Leitão, com 46% dos votos válidos (2.061.276), além da eleição de uma bancada estadual e federal. No primeiro e no segundo turno da disputa, o PT apoiou candidaturas opostas a da atual governadora Raquel Lyra, fato que naturalmente, pelo resultado das urnas, coloca o partido em um campo de oposição ao …

Por unanimidade dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o uso da tese da legítima defesa da honra em crimes de feminicídio ou de agressão contra mulheres. O julgamento do mérito da matéria, objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 779, foi retomado na sessão plenária desta terça-feira (1º), em que a Corte deu início às atividades do segundo semestre de 2023. Princípios violados A tese da “legítima defesa da honra” era utilizada em casos de feminicídio ou agressões contra mulher para justificar o comportamento do acusado. O argumento era de que o assassinato ou a agressão eram aceitáveis quando a conduta da vítima supostamente ferisse a honra do agressor. No julgamento, o Plenário seguiu o …

Durante os dias 26 a 30 de julho, a Estação do Forró recebeu uma multidão para prestigiar o espetáculo “Massacre de Angico – Morte de Lampião ” – temporada 2023. Em um evento realizado de forma gratuita, a apresentação emocionou os espectadores com uma reconstituição histórica do encontro entre os militares do governo Getulista e os cangaceiros liderados por Lampião e Maria Bonita. O espetáculo narrou um dos episódios mais marcantes da história do cangaço, relembrando os acontecimentos trágicos do dia 28 de julho de 1938, quando o casal Lampião e Maria Bonita, junto com outros nove integrantes do bando, foram mortos na grota de Angico, em Sergipe. Esse momento ficou conhecido como o “Massacre de Angico” e praticamente marcou …

O vice-presidente da Amupe e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, participou nesta segunda-feira (31) do lançamento do programa Juntos pela Segurança, pelo governo do Estado. Na oportunidade, a governadora Raquel Lyra anunciou que o novo programa vai atuar a partir de ações articuladas em territórios estratégicos com o objetivo de promover a segurança e reduzir a violência com recursos garantidos de mais de R$ 1 bilhão. “Gostaria de parabenizar o Governo do Estado por esse lançamento. A Amupe reconhece a importância da política pública de segurança. Há muito tempo os nossos municípios têm enfrentado dificuldades. Agora nós trabalharemos juntos para promover o bem estar social e uma segurança pública de qualidade para o povo pernambucano”, comentou Marcelo.

O Partido dos Trabalhadores vai se reunir, na noite desta terça-feira (1°), para bater o martelo pela oposição ao governo Raquel Lyra em Pernambuco. O encontro que vai reunir os três deputados da legenda na Alepe, além da executiva estadual, está previsto para às 19h, na sede do PT no Recife. Em reserva, uma importante liderança petista disse  que a situação da oposição já foi aprovada nas discussões preliminares que aconteceram recentemente. O impasse é em relação ao “tom” da nota que será divulgada oficializando o posicionamento do partido e qual tipo de oposição o PT deve ser. Nenhum dos três deputados do PT esteve no lançamento do Juntos pela Segurança, sendo esta posição do partido a ser anunciada um …

Líder do Partido, Clodoaldo Magalhães, afirma que bancada irá defender o tema na Câmara O Partido Verde apresentou ADIN ao Superior Tribunal Federal em desfavor do Art. 7º da Lei Federal n. 12.711/2012, que alterou a Lei Federal n. 13.409/2016, que previa prazo de 10 anos para a  ‘revisão do programa especial para o acesso às instituições de educação superior de estudantes pretos, pardos e indígenas e pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas’. PV evidenciou, quando a Lei de Cotas fixa um prazo decenal para a revisão das políticas afirmativas de ingresso nas Instituições de Ensino Superior, deixa de prever, expressamente, a manutenção do sistema de Cotas Raciais até que …

Projeto leva às cidades os circuitos de Oralidades, Criação Literária e Autores, com escritores da Bahia, Piauí e Tocantins O Arte da Palavra – Rede Sesc de Leituras segue a maratona de ações por Pernambuco, neste mês de agosto. O projeto aporta nas cidades de Arcoverde e Triunfo, no Sertão, e em Buíque, no Agreste, com os circuitos de Oralidades, Criação Literária e Autores. Pesqueira, também no Agreste, será contemplada com os circuitos de Oralidades e de Autores. O objetivo é de fomentar o intercâmbio entre artistas de diferentes regiões do Brasil, incentivando a leitura e explorando as diversas formas de expressão e reflexão literária. A primeira atividade é o Circuito de Oralidades, com a educadora artística e indigenista Aliã Wamiri Guajajara …

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), anunciou durante o lançamento do programa Juntos por Pernambuco, realizado nesta segunda-feira (31), a criação da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização e a autorização para a realização de concurso público para polícias e Corpo de Bombeiros. A proposta com a estrutura da nova pasta será encaminhada à Assembleia Legislativa (Alepe) nesta terça-feira (1º), data que marca o retorno do recesso parlamentar. Atualmente, o controle e manutenção do funcionamento do sistema penitenciário do Estado é de responsabilidade da Secretaria Executiva Ressocialização (Seres), que é chefiada pelo secretário-executivo Paulo Paes de Araújo e vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, que tem a secretária Lucinha Motta à frente. Com a aprovação do projeto …

As ruas de Triunfo, ficaram mais coloridas e animadas na tarde do sábado (30/07), os caretas foram às ruas para mostrar suas belezas e tradição no seu dia.