Bolsonaro e aliados passam por audiência de custódia hoje (26)

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os demais condenados como parte do “núcleo crucial” da trama golpista e que foram presos passarão por audiências de custódia nesta quarta-feira (26). As sessões começam às 13h e devem seguir até as 16h, com previsão de que cada réu seja ouvido em intervalos de 30 minutos.

O relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, decretou nesta terça (25) o início do  cumprimento das penas de todos os condenados por participação na liderança da organização criminosa que atuou para tentar abolir o Estado Democrático de Direito.

O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), condenado na mesma ação e que teve perda de mandato decretada, está nos EUA e é considerado foragido.

As audiências previstas para esta quarta serão realizadas por videoconferência nos locais onde os seis condenados em questão estão presos. O tenente-coronel Mauro Cid, delator do caso, já teve sua condenação definitiva ( trânsito em julgado) no final de outubro, e já passou pelos procedimentos.

As oitivas têm objetivo de cumprir as formalidades legais e avaliar as condições dos detidos. Confira a ordem:

Almir Garnier: às 13h, na Estação Rádio da Marinha, em Brasília;

Anderson Torres: às 13h30, no presídio da Papuda, em Brasília;

Augusto Heleno: às 14h, no Comando Militar do Planalto, em Brasília;

Jair Bolsonaro: às 14h30, na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal;

Paulo Sérgio Nogueira: às 15h, no Comando Militar do Planalto, em Brasília;

Walter Braga Netto: às 15h30, na Vila Militar, no Rio de Janeiro.

Encerramento do processo

Os ministros da Primeira Turma do STF devem terminar a análise sobre a decisão de Alexandre de Moraes, que rejeitou recursos das defesas e determinou o fim do processo.

O julgamento começou às 19h de terça, no plenário virtual, e pode terminar até às 19h desta quarta. Moraes votou para manter as determinações, e foi acompanhado por Flávio Dino em seu voto.

Ainda serão publicados os pareceres de Cristiano Zanin e de Cármen Lúcia. Ambos acompanharam o relator nas decisões anteriores, como nas rejeições aos primeiros recursos e na condenação do grupo.

Da Agência Brasil/IG