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O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, nesta quarta-feira (17), manter Marcos Luiz de Araújo, conhecido como Cacique Marcos Xukuru, no cargo de prefeito de Pesqueira. Por maioria de votos, o Tribunal derrubou a decisão de primeira instância que havia cassado o mandato do gestor e declarado sua inelegibilidade, estendendo o entendimento também ao vice-prefeito Silênio Martins de Lima.
O julgamento ocorreu no âmbito do Recurso Eleitoral nº 0600530-64.2024.6.17.0055, que analisava acusações de abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024.
Decisão do Tribunal
Ao analisar o recurso, o TRE-PE entendeu que não ficou comprovado de forma clara e suficiente que as condutas apontadas na ação tenham sido capazes de influenciar ou desequilibrar o resultado do pleito.
Com isso, o Tribunal decidiu: Derrubar a cassação do prefeito Marcos Xukuru; Derrubar a cassação do vice-prefeito Silênio Martins de Lima; Afastar a inelegibilidade imposta aos investigados e Manter o resultado das urnas em Pesqueira nas eleições municipais de 2024.
Como foi a votação
A maioria dos desembargadores acompanhou o voto divergente do desembargador Washington Luiz Macedo de Amorim, que defendeu a preservação da vontade popular expressa nas urnas.
Votaram pela manutenção de Marcos Xukuru e Silênio Martins nos cargos: Washington Luiz Macedo de Amorim; Roberta Viana Jardim; Breno Duarte Ribeiro de Oliveira e Paulo Augusto de Freitas Oliveira.
O desembargador Washington Luiz Macedo de Amorim foi designado para redigir o acórdão do julgamento.
