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O governo reduziu a tributação do Programa de Integração Social ( PIS ) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o etanol. A redução foi de R$ 0,08 por litro no álcool vendido pelo distribuidor.
Na semana passada, quando anunciou o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis, o governo estipulou o preço de R$ 0,1964 para o etanol . Em decreto publicado nesta sexta-feira (28), em edição extra do Diário Oficial, o valor foi reduzido para R$ 0,1109.
Além da reclamação do setor sucroalcooleiro, que temia perda de competitividade do álcool frente a gasolina, a Receita Federal confirmou que o aumento da semana passada foi acima do permitido. Segundo a Receita, a lei define que a carga da PIS/Cofins sobre o produto não pode ser maior que 9,25% do preço médio ao consumidor nos últimos 12 meses.
Antes de ter sido decretado o aumento de R$ 0,20 por litro na última semana, a tributação verificada sobre o combustível já tinha subido, no começo do ano, de zero para R$ 0,12 por litro. Dessa forma, a elevação total de PIS e Cofins chegou a R$ 0,32 por litro. Com base na previsão de arrecadação divulgada anteriormente, os cofres do governo, com a nova tributação, devem deixar de receber R$ 501,62 milhões. (Da Agência Brasil)
