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O Governo Federal oficializou o reajuste dos valores de referência do programa Gás do Povo. A medida foi publicada no Diário Oficial da União por meio de portaria conjunta do Ministério de Minas e Energia e do Ministério da Fazenda.
Segundo o governo, a iniciativa faz parte de um conjunto de ações para mitigar os impactos do conflito no Oriente Médio sobre os preços de insumos energéticos e garantir o acesso da população ao gás de cozinha.
O reajuste corrige distorções identificadas em estados onde os valores praticados no programa estavam acima do limite previsto, o que vinha dificultando a adesão de revendedores. Com a atualização, a expectativa é ampliar a participação de distribuidoras e aumentar a oferta do produto, especialmente em regiões ainda pouco atendidas.
Considerado uma das principais políticas públicas voltadas ao acesso ao gás de cozinha, o programa assegura a recarga gratuita do botijão de 13 quilos para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com renda per capita de até meio salário mínimo.
Atualmente, cerca de 15 milhões de lares são atendidos em todos os municípios do país, beneficiando aproximadamente 50 milhões de pessoas. O impacto estimado do reajuste é de R$ 300 milhões.
Além disso, o governo instituiu uma subvenção para o gás liquefeito de petróleo (GLP), com o objetivo de reduzir os efeitos da alta internacional sobre os preços internos. A medida prevê o pagamento de R$ 850 por tonelada de gás importado, com orçamento de R$ 330 milhões. Segundo estimativas oficiais, o subsídio pode representar cerca de 30% do valor do produto na saída das refinarias, contribuindo para amenizar a volatilidade dos preços e preservar o acesso ao gás de cozinha no Brasil.
Do Portal Gov.br
