POLÍTICA

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ( PT ) invocará um artigo da Lei da Ficha Limpa para tentar barra na Justiça a provável inelegibilidade do líder petista. O recurso foi apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A informação foi adiantada pelo jornal Brasil de Fato . Embora a lei admita que um réu condenado em 2ª instância perde, a princípio, o direito de se candidatar em eleições, há também uma cláusula que permite que os efeitos da Ficha Limpa sejam suspensos no caso de a defesa apresentar um recurso plausível. Coincidentemente, a chamada “cláusula de plausibilidade” foi criada por dois aliados do ex-presidente bem antes de as investigações contra ele terem início. Seus autores são o atual governador do …

Nesta sexta-feira (27) o presidente da Comissão Temporária para a Reforma do Código Comercial, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), irá coordenar uma audiência pública para discutir a atualização e sistematização das normas comerciais e empresariais brasileiras. O evento terá como expositores o advogado e professor de Direito Comercial da PUC-SP, Fábio Ulhoa Coelho; o advogado e professor chefe do Departamento de Teoria Geral do Direito e Direito Privado da UFPE, Ivanildo Figueiredo; o presidente da Fecomércio, Josias Albuquerque e representantes da Fiepe. A audiência irá acontecer a partir das 10h, no auditório do JCPM. (Edmar Lyra)

O deputado afirmou que tem participado da formação das novas lideranças florenses, que têm demonstrado força e densidade política. Em entrevista ao radialista Tony Alencar, no programa Sertão Notícias, que foi ao ar na manhã da última segunda-feira (23), pela rádio Cultura-FM, de Serra Talhada, o deputado estadual pelo PTB, Augusto Cesar, sentenciou que o grupo político oposicionista, liderado por Ivanildo do Fosco, é o que tem mostrado maior densidade política entre as oposições. Indagado pelo radialista sobre o apoio cooptado em Flores, o deputado afirmou que sempre teve e tem votos no município e que conhece a região bem e percebe que, neste momento, o conjunto de lideranças tem demonstrado que nas próximas eleições municipais vão, certamente, vencer: “São …

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) participa, nesta sexta-feira (27), da solenidade de abertura do Congresso de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais e Prefeituras. O evento, organizado pela União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), ocorrerá no hotel Lacazzona (BR-232, KM 180), no município de Belo Jardim, no Agreste. Ao lado do presidente da UVP, Josinaldo Barbosa (PTB) e do prefeito Hélio dos Terrenos (PTB), Armando Monteiro fará uma saudação ao público. A solenidade começará às 9h. Durante o congresso, que se encerra no domingo (29), vereadores e servidores municipais participarão de palestras e debates sobre temas ligados à municipalidade, entre outros. Representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 6° Região, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal de Justiça e da Escola de …

O Plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (24), parecer do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) favorável a projeto de lei (PLS 428/2017-Complementar) que obriga o governo federal a enviar anualmente, ao Congresso Nacional, um plano de revisão das despesas públicas. Escolhido para ser relator de plenário do PLS, Fernando Bezerra destacou: “esta iniciativa vai melhorar o gasto público porque existem algumas despesas que podem e devem ser revistas”. Conforme explicou o vice-líder do governo no Senado, o projeto de lei, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), implementa no Brasil – a exemplo de países como Inglaterra, Canadá, França, Austrália e Holanda – o Plano de Revisão Periódica de Gastos. Segundo Bezerra Coelho, o objetivo é aproximar os …

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) admitem a possibilidade de soltura e de um eventual registro da candidatura do ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Operação Lava Jato há 17 dias em Curitiba. A declaração aconteceu nesta terça-feira, 24, em São Paulo. Entre os convidados estavam o ministro do Supremo e presidente do Superior Tribunal Eleitoral, Luiz Fux, e o ministro do Supremo Gilmar Mendes. Mendes chegou a admitir a possibilidade da decisão do plenário virtual da segunda instância do STF resultar na liberdade de Lula, mas disse que essa decisão já estaria “prejudicada”.”Eu acredito que já esteja prejudicado, porque o Tribunal (TRF-4) negou o recurso, mas pode, claro”, afirmou o ministro. Ainda sobre o ex-presidente, o ministro comentou a hipótese …

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) afirmou que está “à disposição da Justiça” após a Operação Lava Jato cumprir mandados de busca e apreensão em seu gabinete na Câmara dos Deputados, em Brasília, no Distrito Federal, e em sua residência no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, nesta terça-feira (24). “Estou à disposição da Justiça sempre. Confiamos nela e em Deus”, disse o parlamentar em nota oficial divulgada por sua assessoria. Na nova fase da Lava Jato, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, aponta a necessidade de obter provas referentes aos crimes de embaraço à investigação de organização criminosa. De acordo com pessoas que acompanham a operação, policiais federais fizeram cópias dos HDs dos computadores do gabinete de Eduardo da Fonte. Segundo a …

O palanque de Paulo Câmara acaba de sofrer um duro golpe. A Polícia Federal está neste momento cumprindo mandados de busca e apreensão da casa e no apartamento do deputado federal Dudu da Fonte, do PP, Partido que pelas mãos de da Fonte seria o “suporte” da candidatura de Paulo Câmara, inclusive pelo tempo de TV. Segundo os blogs de política têm noticiado, Eduardo da Fonte em troca receberia a Secretaria de Assuntos Econômicos e a Superintência de SUAPE. As buscas e apreensões foram autorizadas pelo ministro Facchin, relator da Lava Jato no STF. Um senador também é alvo da mesma medida e um ex-deputado é alvo de mandado de prisão.

Acontece na noite desta segunda-feira (23), a 11ª sessão ordinária de 2018 na Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada (CMST), a partir das 20h. Na pauta divulgada pela Mesa Diretora, está a votação de 02 moções de pesar e aplausos, 03 indicações, 02 requerimentos e 03 projetos de lei. Do vereador André Maio será votada a indicação 047, que solicita da Secretaria de Saúde a viabilização de uma ambulância para atender a comunidade do Jardim, no 4º distrito; de Antônio Rodrigues serão votadas as indicações 048 e 049, que solicitam do governo municipal duas passagens molhadas nos sítios Carnaúba do Ajudante e Saco da Roça, no 4º distrito. Será votado o requerimento 014, subscrito por todos os vereadores, que solicita da secretária de edução, Marta Cristina, …

No ano de 2017, conforme noticiado neste Blog (vide matéria aqui: http://joaozinhoteles.com.br/psb-marconi-santana-perde-acao-movida-contra-soraya-morioka-e-ivanildo-pr-em-primeira-instancia/), o Prefeito de Flores, Marconi Santana, moveu uma ação de investigação judicial eleitoral na 67.ª Zona da Justiça Eleitoral em Flores contra seus opositores Soraya Morioka e Ivanildo de Zé do Fosco (PR). Na ação, o PSB alegou irregularidades na prestação de contas do PR e pediu a cassação dos direitos políticos de Soraya e Ivanildo, com o objetivo de torna-los inelegíveis. Derrotado na primeira instância, o PSB acabou recorrendo da decisão do juiz Augusto César de Sousa Arrua perante o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE). O recurso foi recebido pelo Tribunal e incluído em pauta para julgamento em 16.04.2016. Submetido a julgamento nesta data, o Tribunal, …