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A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por unanimidade tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas por envolvimento em um plano de golpe de Estado. O relator Alexandre de Moraes foi o primeiro a votar para tornar réus os denunciados. Flávio Dino seguiu o relator, assim como Luiz Fux (formando maioria para tornar os acusados réus), Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, de acordo com denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República). O voto de Moraes A repotagem observou que texto do voto de Moraes teve várias mudanças e marcações feitas à caneta pelo ministro. Na leitura do voto, Moraes elogiou a PGR (Procuradoria-Geral da República) e sustentou que a complexidade da ruptura institucional demandou um iter …

O prefeito reeleito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), de 77 anos, morreu nesta quarta-feira (26). Segundo o Hospital Mater Dei, a causa da morte foi em consequência das complicações de um Linfoma não Hodgkin. Noman estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), na Região Centro-Sul da capital mineira, desde a tarde de 3 de janeiro. Na noite desta terça-feira (25), ele sofreu uma parada cardiorrespiratória e estava com insuficiência renal aguda. Ele foi reanimado, mas evoluiu com choque cardiogênico – quando o coração não consegue manter a principal função: bombear o sangue para o pulmão e para o resto do corpo –, necessitando de doses elevadas de drogas vasoativas e inotrópicas. Fuad Noman assumiu a Prefeitura de Belo …

O Governo de Pernambuco, aprovou a construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS III) em Serra Talhada. A medida foi oficializada por meio de uma resolução da Comissão Intergestores Bipartite Estadual de Pernambuco (CIB/PE). A nova unidade representará um avanço significativo para a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do município, oferecendo acolhimento 24 horas, equipe multiprofissional e suporte intensivo para pessoas com transtornos mentais severos e persistentes. O CAPS III permitirá um atendimento mais humanizado e acessível, fortalecendo a assistência à saúde mental na região. A decisão do governo Raquel Lyra se baseia em legislações e normativas que estruturam os serviços de saúde mental no Brasil, incluindo a Lei nº 8.080/1990, que regulamenta o funcionamento do Sistema Único de …

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quarta-feira (26) o julgamento que pode tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados, por envolvimento em um suposto plano de golpe de Estado. A sessão será reiniciada com o voto dos ministros, que vão decidir se aceitam ou não a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) e tornam os acusados réus. A Primeira Turma é composta por cinco ministros, e Alexandre de Moraes será o primeiro a votar por ser o relator do caso. Em seguida, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin manifestam-se, nessa ordem. O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, também deve acompanhar a sessão, como fez nessa terça (25). De forma inédita, …

O Programa Mães de Pernambuco, iniciativa do Governo de Pernambuco voltada às 100 mil mulheres mais vulneráveis do Estado, completa um ano de lançamento nesta terça-feira (25). O benefício é o maior programa de transferência de renda e combate à fome do Norte e Nordeste, e oferece um auxílio de R$ 300 mensais a mulheres em situação de extrema vulnerabilidade social e que têm filhos com até seis anos. “É de uma alegria sem tamanho ver um programa importante como o Mães de Pernambuco completar o seu primeiro ano com mais de 117 mil mulheres beneficiadas e cerca de R$ 260 milhões investidos. Quem tem fome, tem pressa, e esse valor que é transferido para essas mães está transformando a …

Os ministros da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começam nesta terça-feira (25) o julgamento da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas por envolvimento em um suposto plano de golpe de Estado. Nesta fase, os ministros não julgam culpa e sim se há indícios suficientes para que a ação penal seja levada adiante. O julgamento está previsto para ocorrer em três sessões: duas nesta terça-feira, às 9h30 e às 14h, e a terceira nesta quarta-feira (26), às 9h30. Se a denúncia for aceita, os denunciados viram réus e passam a responder a um processo criminal. Nesta fase, os ministros não julgam culpa e sim se há indícios suficientes para que …

A crise no transporte escolar de Serra Talhada se intensificou nesta segunda-feira (24). Motoristas que realizam o serviço para a rede municipal de ensino anunciaram a paralisação das atividades devido à falta de pagamento da Prefeitura. A denúncia recebida pela nossa equipe aponta que os profissionais estão há quatro meses sem receber e decidiram suspender os trabalhos até que a situação seja regularizada. Uma mensagem que circula em grupos de WhatsApp confirma a paralisação: “Passando para informar que segunda-feira não haverá transporte por falta de pagamento da Prefeitura, os motoristas não estão recebendo e eles não vão rodar enquanto não receberem.” No grupo, a insatisfação é evidente. A usuária Rosa comenta: “Muito bem, tem que parar mesmo.” Já Fátima reforça …

O cantor pernambucano Rafa Diniz, de 22 anos, morreu nesta sexta-feira (21) após afogamento no rio São Francisco, na divisa entre Pernambuco e Bahia. O acidente ocorreu nas proximidades da Ilha do Fogo, entre os municípios de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA). Rafa Diniz faria gravação de um show na região neste domingo (23) em um projeto batizado de “Resenha na Ilha”. Em nota, o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco informou que foi acionado para atender a uma ocorrência nas proximidades da Ilha do Fogo. Uma equipe de mergulho foi enviada ao local e, após buscas subaquáticas, encontrou submerso o corpo de um homem de 22 anos. Rafa Diniz era o nome artístico de Jhaimerson Juvenal, que despontou no …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, nesta terça-feira (18), ao Congresso Nacional o projeto de lei da isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil. O texto que será analisado pelo Congresso também cria desconto parcial para aqueles que recebem entre R$ 5 mil e R$ 7 mil, reduzindo o valor pago atualmente. A ampliação da faixa de isenção custará cerca de R$ 27 bilhões por ano aos cofres públicos, como resultado da redução da arrecadação. Para compensar a perda, o projeto prevê a tributação mínima das altas rendas, ampliando a receita com a cobrança de imposto de rendimentos isentos, como dividendos de empresas (parte do lucro distribuída aos acionistas), acima de R$ …

Na próxima terça-feira (18), terá início o 6º Seminário Novos Gestores Municipais, promovido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). O encontro terá a participação de prefeitos, secretários municipais e presidentes de Câmaras de Vereadores dos 184 municípios do Estado. Com o tema “Transformando a Vida do Cidadão”, o evento vai apresentar desafios da gestão pública em tempos de crise, destacando o papel pedagógico do TCE-PE e mostrando boas práticas que impactam na qualidade dos serviços prestados à população. O seminário é realizado a cada quatro anos para apoiar e orientar os gestores, além de oferecer suporte técnico para o início dos seus mandatos, reforçando o compromisso do Tribunal de Contas com a construção de gestores municipais mais eficientes e transparentes. O formato será híbrido, …