ELEIÇÕES

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reuniu-se pela última vez sob a presidência do ministro Edson Fachin nesta terça-feira (16) para dar posse aos novos presidente e vice-presidente da Corte, ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, respectivamente. A sessão solene contou com a presença de diversas autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, de profissionais da imprensa, de representantes de embaixadas e de convidados dos empossados. Além dos ministros do TSE e do procurador-geral eleitoral, Augusto Aras, também integraram a mesa de honra da sessão solene os presidentes da República, Jair Bolsonaro, do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Conselho Federal da Ordem dos …

Termina hoje (15) o prazo para que partidos, coligações e federações partidárias apresentem o registro de candidatos para qualquer dos cargos em disputa nas Eleições 2022, cujo primeiro turno está marcado para 2 de outubro. Eventual segundo turno ocorrerá em 30 de outubro no caso das disputas para governador e presidente. Neste ano, os eleitores votam ainda para os cargos de senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. O prazo para o registro das candidaturas se encerra às 8h, no caso de ser feito pela internet, ou às 19hs, se a entrega de mídias com a documentação necessária for feita diretamente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – se a candidatura for para presidente e vice – ou nos Tribunal Regionais Eleitorais (TREs) para os …

A partir de hoje (20), as convenções partidárias para escolha dos candidatos às eleições de outubro estão autorizadas pela Justiça Eleitoral. Os eventos internos das legendas marcam a oficialização da disputa eleitoral e devem ser realizados até 5 de agosto.  Pela legislação eleitoral brasileira, os candidatos precisam estar filiados a um partido político. Mas, diante do grande número de filiados que pretendem concorrer, as legendas precisam realizar eleição interna para ocupar as vagas que estarão em disputa. Após as convenções, partidos e federações poderão registrar as candidaturas dos escolhidos na Justiça Eleitoral até 15 de agosto. O registro dos candidatos à presidente da República e vice-presidente deverá ser feito no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já os candidatos aos cargos de governador, senador, deputado federal, estadual e distrital deverão solicitar os registros …

  Quem quiser votar nas eleições 2022 tem só até a próxima quarta-feira (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Os serviços podem ser feitos on-line pelo sistema Título Net, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral. De acordo com o TSE, 4 de maio também é o prazo final para quem quiser transferir o domicílio eleitoral, mudando o município onde vota, ou incluir o nome social no título de eleitor – no caso de pessoas transsexuais e travestis. Após essa data, o cadastro eleitoral será fechado e não serão permitidas mais mudanças para as Eleições 2022. Como tirar o título O primeiro passo para tirar o título de eleitor é digitalizar documentos obrigatórios. São necessários: documento oficial …

Um plantão de serviços presenciais para os eleitores será realizado pela Justiça Eleitoral, em Pernambuco, no sábado (30) e no domingo (1º). O público tem a oportunidade de tirar o primeiro título de eleitor, mudar o local de votação ou regularizar pendências para votar nas eleições 2022. Nesses dois dias, as Centrais de Atendimento ao Eleitor e os cartórios eleitorais ficam abertos das 8h às 14h. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), o objetivo é atender quem não conseguiu realizar esses serviços pela internet e resolveu optar pela modalidade presencial. Ainda segundo a Justiça Eleitoral, termina na segunda-feira (4) o prazo para os eleitores tirarem ou regularizarem o título e ficarem aptos a votar nas eleições …

Quem deseja participar das eleições em 2022 tem somente mais uma semana para regularizar o seu cadastro com a Justiça Eleitoral. O dia 4 de maio é o prazo limite para tirar, transferir ou regularizar o título de eleitor. Após as campanhas de incentivo para que jovens de 16 e 17 anos tirem o título de eleitor, o número de jovens habilitados aumentou 58,7% em três meses. Entre janeiro e março, o Brasil ganhou 421 mil novos eleitores e, atualmente, 1.051 milhão de adolescentes irão participar do processo eleitoral. Somente com o cadastro em dia será possível votar nas eleições deste ano. Confira o passo a passo para tirar o título de eleitor – Requisitos e site Para votar nas eleições de 2022, é …

As eleições de outubro deste ano terão um novo modelo de urna eletrônica. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a nova urna traz novidades em recursos de acessibilidade e também em segurança, transparência e agilidade. Esta é a primeira atualização de modelo da urna desde 2015, quando foi lançado o equipamento mais recente até então. Entre as mudanças, estão o uso de um processador mais rápido e uma apresentação de um intérprete de Libras na tela da urna para indicar quais cargos estão em votação. Ainda segundo o TSE, etapas que marcam o processo eletrônico de votação no Brasil e que garantem a confiança na urna eletrônica não sofreram nenhuma alteração. O novo modelo da urna permanece, por exemplo, sem conexão a …

Por Delmiro Campos Quem não se recorda da interrupção da programação normal dos programas de rádio e televisão para a veiculação de propagandas partidárias? Em 2017, a Lei Federal n. 13.487 abominou essa modalidade de propaganda política, e passados quase 04 anos recebemos nesse dia 03 de janeiro de 2022 o seu ressurgimento através da Lei Federal n. 14.291. De início, há de ser destacado que o Presidente da República vetou a compensação fiscal para as emissoras, tendo utilizado como argumento que tal previsão fere a lei de responsabilidade fiscal e as diretrizes orçamentárias de 2021, assim, como é proibido o pagamento pela veiculação da propaganda partidária, poderá o Congresso Nacional enfrentar esse veto presidencial. Esse ponto poderá ser o …

Flores (PE) tem um novo prefeito. Com 100% das urnas apuradas, Marconi Martins Santana (PSB), 54, foi eleito para o cargo ao receber 63,14% dos votos válidos, um total de 7.404 votos, no pleito deste domingo (15). A eleição municipal para a prefeitura de Flores teve apenas duas candidaturas deferidas, mas a cidade já não teria segundo turno por ter menos de 200 mil eleitores. Onofre de Souza (PT) perdeu com 36,86% dos votos válidos. Do total de votantes, 332 eleitores (2,58%) votaram em branco, enquanto outros 782 (6,08%) anularam o voto. O número de eleitores que não votou foi de 2.944, equivalente a 18,63% do eleitorado. A soma de brancos, nulos e abstenções é de 4.058, ou 25,68% dos …

O primeiro turno das Eleições Municipais 2020 ocorre neste domingo (15) e os eleitores precisam ficar atentos às regras impostas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Fazer propaganda de candidatos a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores no dia da votação é enquadrado como crime eleitoral, segundo o artigo 87 da Resolução nº 23.610, de 18 de dezembro de 2019. O eleitor que descumprir a regra pode ter que pagar multa e até ser detido. No dia do pleito, segundo a resolução do TSE, não é permitido veicular propagandas novas. O texto, no entanto, permite que candidatos e eleitores mantenham na internet propagandas publicadas até 23h59 do sábado (14). “A propaganda eleitoral sempre foi proibida no dia da eleição. A propaganda na internet …