ECONOMIA

Ao publicar, nesta quarta-feira (09), no Diário Oficial da União (DOU), a sanção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, o presidente Michel Temer também permitiu o aumento do salário mínimo para o ano que vem. Seguindo o projeto, o valor que atualmente está fixado em R$ 937, passará a ser de R$ 979. O aumento corresponda à variação acumulada do INPC verificada no período de janeiro a dezembro de 2017, acrescida de percentual equivalente à taxa de variação real do Produto Interno Bruto – PIB de 2016, ambos os índices apurados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Apesar de sancionar o aumento do salário, Temer vetou alguns pontos da LDO aprovada no Congresso. Entre eles …

O mercado de trabalho brasileiro abriu 35,9 mil vagas formais em julho. É o quarto mês consecutivo com saldo positivo e o quinto mês do ano. As informações são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, divulgadas hoje (9). O saldo de julho resulta da diferença entre 1.167.770 admissões e 1.131.870 demissões no mês passado. De janeiro a julho, há saldo positivo acumulado de 103.258 novas vagas. O saldo positivo mensal foi impulsionado pelo setor da indústria da transformação, que criou 12.594 vagas. O comércio abriu 10.156 vagas e o setor de serviços, 7.714. A agropecuária vem logo atrás, com a criação de 7.055 vagas. Por fim, a construção civil teve criação de …

Receita Federal liberou nesta terça-feira (8) as consultas ao terceiro lote do Imposto de Renda de Pessoas Físicas de 2017. Este lote também inclui restituições residuais de 2008 a 2016. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve fazer a consulta no site da Receita. Ela também pode ser feita pelo telefone 146. Ao todo, serão pagos mais de R$ 2,8 bilhões para 2.062.878 contribuintes. Os depósitos serão feitos em 15 de agosto. Desse total, cerca de R$210 milhões serão pagos a aposentados e pessoas com deficiência, que tem prioridade por lei em receber os recursos da restituição, informou o Fisco. A Receita também oferece aplicativos para tablets e smartphones, que permitem a consulta às declarações do Imposto …

A Petrobras informa que reajustou os preços do gás liquefeito de petróleo (GLP) para uso residencial, envasado pelas distribuidoras em botijões de até 13 kg (GLP P-13), o gás de cozinha, em 6,9%, em média. O reajuste entra em vigor à zero hora deste sábado (05 /08). O aumento se baseou na política de preços divulgadas pela estatal em 07/06/17. Como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor. Isso dependerá de repasses feitos especialmente por distribuidoras e revendedores. O ajuste anunciado foi aplicado sobre os preços praticados sem incidência de tributos. Se for integralmente repassado aos preços ao consumidor, …

A Justiça Federal em Macaé, no interior do Rio de Janeiro, suspendeu o aumento das alíquotas do PIS e Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol. A decisão, publicada na tarde desta quinta-feira (3) é válida para todo o território nacional, e suspende os efeitos do Decreto 9.101/207, de 20 de julho, que aumentou, em média, em R$ 0,41 o preço do litro do combustível. A decisão Vara Única de Macaé ocorreu após uma ação popular movida por um professor e advogado de Barra de São João, em Casimiro de Abreu. “Defiro o pedido de tutela de urgência para suspender todos os efeitos do Decreto 9.101/207. Cumpra-se com urgência”, diz a decisão do juíz Ubiratan Cruz Rodrigues. Segundo …

Empresários já podem aderir a uma nova iniciativa desenvolvida pelo governo de Pernambuco e conseguir descontos para pagar dívidas relativas ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários (PERC) oferece abatimentos de até 90% e a possibilidade de parcelamento em 36 vezes. A meta da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) é arrecadar cerca de R$ 150 milhões com a medida. Em entrevistas ao Bom Dia Pernambuco, nesta quarta-feira (2), o secretário-executivo da da Fazenda de Pernambuco, Bernardo de Almeida, elencou as vantagens do programa. Segundo ele, para pagar os impostos vencidos, os empresários contarão com descontos de até 90%. Os juros também podem ser quitados abatimento de até 85%. Ele …

O juiz federal João Pereira de Andrade Filho, da Paraíba, determinou na terça-feira (1º) a suspensão do aumento das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis no estado. A decisão vale apenas para os postos associados ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado da Paraíba (Sindipetro-PB) , que impetrou mandado de segurança com o pedido de retorno dos tributos aos patamares anteriores ao decreto editado pelo presidente Michel Temer há duas semanas. A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que irá recorrer da decisão. Na semana passada, o aumento dos combustíveis tinha sido suspenso em todo o país pela Justiça Federal no Distrito Federal, …

Os saques das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo do Tempo de Serviço (FGTS) terminam nesta segunda-feira (31). Se o beneficiário não retirar o dinheiro, o valor voltará para a conta do FGTS e ele só conseguirá sacá-lo se estiver enquadrado nas hipóteses que permitem o saque do FGTS, como doenças graves ou aposentadoria. Tem direito a sacar o valor do FGTS inativo quem pediu demissão ou foi demitido por justa causa até 31/12/2015. Uma conta fica inativa quando o trabalhador deixa o emprego. O trabalhador, no entanto, não pode sacar o FGTS de uma conta ativa, ou seja, que ainda receba depósitos pelo empregador atual. A Caixa Econômica Federal já liberou R$ 42,8 bilhões das contas inativas …

A bandeira tarifária a ser aplicada nas contas de energia elétrica em agosto será vermelha, patamar 1, com acréscimo de R$ 3 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o fator que determinou o acionamento da bandeira vermelha foi o aumento do custo de geração de energia elétrica. Em julho, foi aplicada a tarifa amarela às contas. Em nota, a Aneel justificou na sexta-feira (28) que, segundo o relatório do Programa Mensal de Operação do Operador Nacional do Sistema (ONS), o valor da usina térmica mais cara em operação, a Usina Termelétrica Bahia 1, é de R$ 513,51 megawatts-hora (MWh). “Como o sinal para o consumo é vermelho, os consumidores devem intensificar o …

O governo reduziu a tributação do Programa de Integração Social ( PIS ) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o etanol. A redução foi de R$ 0,08 por litro no álcool vendido pelo distribuidor. Na semana passada, quando anunciou o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis, o governo estipulou o preço de R$ 0,1964 para o etanol . Em decreto publicado nesta sexta-feira (28), em edição extra do Diário Oficial, o valor foi reduzido para R$ 0,1109. Além da reclamação do setor sucroalcooleiro, que temia perda de competitividade do álcool frente a gasolina, a Receita Federal confirmou que o aumento da semana passada foi acima do permitido. Segundo a Receita, a lei define que a …