A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promove nesta segunda (26) e terça-feira (27) o curso ‘Plataforma Transfere Gov: módulos A e B’ no município de Gameleira, na mata sul do Estado. A formação tem por objetivo fortalecer a gestão pública local e ampliar o acesso dos municípios pernambucanos a recursos federais. O encontro reuniu representantes de Gameleira, Rio Formoso, Cortês, Ribeirão, Ipojuca e Glória do Goitá. O curso foi conduzido por técnicos da Amupe especializados na plataforma, que apresentaram orientações práticas sobre o uso das ferramentas, desde o cadastramento de propostas até a execução e prestação de contas dos convênios federais. Os participantes também tiveram a oportunidade de tirar dúvidas e trocar experiências sobre os desafios enfrentados em suas realidades …
Leia maisASSESSORIA DE IMPRENSA
Consulta Pública sobre Tombamento do Núcleo Histórico de Triunfo está aberta a população
A Prefeitura de Triunfo, em parceria com a Fundarpe (Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco), convida todos os triunfenses e pessoas com vínculos afetivos ou culturais com a cidade a participarem da Consulta Pública sobre o Processo de Tombamento Estadual do Núcleo Histórico de Triunfo. Essa é uma oportunidade única de contribuir diretamente para a construção do Exame Técnico que embasará o tombamento estadual, uma medida fundamental para a preservação e valorização do rico patrimônio cultural de Triunfo — cidade que se destaca por sua arquitetura, história e tradições singulares. A participação popular é essencial para garantir que esse processo reflita o olhar, as memórias e os sentimentos da população em relação ao centro histórico do município. Por …
Leia maisMunicípios pernambucanos poderão ter aumento de até 9% no FPM após vitória judicial da Amupe
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) comemora uma importante vitória judicial que deve representar um expressivo incremento nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para os municípios associados. A decisão é resultado de uma ação coletiva ajuizada em maio de 2023 pelo escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados, com adesão de 47 municípios pernambucanos. A Justiça Federal reconheceu o direito dos municípios ao acesso aos sistemas da União que detalham a arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Além disso, a decisão garante a inclusão de valores que foram indevidamente excluídos da base de cálculo do FPM nos últimos cinco anos, bem como a restituição desses recursos. Com a correção das distorções …
Leia maisPrefeitura de Calumbi debate direitos da pessoa idosa na próxima quarta (28)
A Prefeitura de Calumbi, Sertão do Pajeú, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (COMDIC), promove na quarta-feira (28) das 8h às 16h, a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. Com o tema “Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação” , a conferência tem como objetivo promover e ampliar a participação da sociedade civil organizada na formulação e implementação de políticas públicas voltadas às pessoas idosas. Durante a Conferência, serão discutidas e deliberadas propostas para melhorar a qualidade de vida de cidadãos com 60 anos ou mais, com foco na inclusão, democracia, respeito, garantia de direitos, proteção, sustentabilidade e justiça social. A programação inclui outras atividades …
Leia maisAmupe responde à Alepe: “Estamos fazendo o jogo dos municípios”
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) por meio de seu presidente Marcelo Gouveia, vem a público reafirmar seu compromisso com a defesa intransigente dos interesses dos municípios pernambucanos. Em resposta à nota divulgada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que politiza um debate técnico e legítimo, a Amupe esclarece: estamos fazendo o jogo dos municípios. Nosso posicionamento, já amplamente divulgado, expressa a preocupação com os impactos financeiros de projetos de lei em tramitação na Alepe que propõem isenções no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), sem indicar fontes de compensação. A estimativa de perda superior a R$ 500 milhões anuais nos orçamentos municipais não é uma projeção da Amupe apenas — é uma realidade que ameaça diretamente a …
Leia maisBetânia divulga programação oficial da Tradicional Festa de Santo Antônio
O município de Betânia, no Sertão do Moxotó, se prepara para celebrar mais uma edição da sua Tradicional Festa de Santo Antônio, com uma programação repleta de atrações musicais e momentos de forte expressão cultural e religiosa. As festividades ocorrem entre os dias 7 e 12 de junho, reunindo artistas nacionais e regionais. Um dos pontos altos da programação será a 8ª Missa do Vaqueiro, marcada para o dia 8 de junho, em homenagem ao vaqueiro Lozinho. A celebração deve reunir vaqueiros da região, e a população em geral nessa celebração de fé, tradição e cultura. Confira a programação completa: 07 de Junho (sexta-feira) Rodrigo Carvalho Dorge de Salgueiro Moça Menina Lila 08 de Junho (sábado) – 8ª Missa do …
Leia maisNOTA PÚBLICA – Projeto da Alepe pode tirar R$ 500 milhões dos municípios, alerta Amupe
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) manifesta sua preocupação diante da tramitação de projetos de lei na Assembleia Legislativa que propõem isenções no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com impactos diretos sobre a arrecadação municipal. Estimativas apontam que, caso aprovadas, as medidas poderão gerar um rombo superior a R$ 500 milhões por ano nos cofres dos municípios pernambucanos. O IPVA, como se sabe, é um tributo cuja arrecadação é repartida igualmente entre Estado e municípios. Ou seja, qualquer alteração que comprometa essa receita afeta de forma severa a capacidade de investimento das prefeituras em áreas fundamentais como saúde, educação, assistência social, mobilidade e infraestrutura urbana. É justamente com essa parcela do imposto que muitas cidades conseguem manter …
Leia maisMunicípio de Betânia recebe certificado ouro no Programa Bolsa Família
A Coordenação Estadual do Programa Bolsa Família na condicionalidade da Educação parabeniza o Município de Betânia pelo excelente desempenho no acompanhamento dos estudantes beneficiários do programa. No período P25.1 (Fev/Mar), o município alcançou um percentual de 95,84% de registros de frequência no Sistema Presença. Esse resultado é fruto do comprometimento e responsabilidade das Secretarias Municipais e Coordenadores Municipais em garantir a presença e o sucesso dos estudantes beneficiários do programa. A Coordenação Estadual destaca a importância desse trabalho e congratula-se com as equipes envolvidas pelo esforço e dedicação. O Programa Bolsa Família é uma iniciativa importante para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade, e o acompanhamento dos estudantes é fundamental para garantir o sucesso do programa. O Município de Betânia …
Leia maisEducação de Triunfo divulga resultado final do Processo Seletivo para concessão de Auxílio Transporte a estudantes
A Prefeitura de Triunfo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, divulgou nesta quarta-feira (22) o resultado final do Processo Seletivo nº 01/2025, que autoriza a concessão de Auxílio Transporte para estudantes residentes no município que cursam o Ensino Superior ou Técnico em instituições localizadas em outras cidades. A lista de estudantes contemplados está disponível no site oficial da Prefeitura e foi publicada de acordo com os critérios estabelecidos no edital do processo seletivo, que priorizou a análise documental, situação socioeconômica dos candidatos e regularidade com a instituição de ensino. A concessão do Auxílio Transporte tem como objetivo garantir melhores condições de acesso à educação, contribuindo com os custos de deslocamento dos estudantes que precisam sair diariamente de Triunfo para …
Leia maisPREFEITURA DE TRIUNFO DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DEVIDO A CHUVAS INTENSAS
A Prefeitura Municipal de Triunfo publicou nesta quarta-feira (21), o Decreto Nº 026/2025, que declara situação de emergência nas áreas afetadas pelas fortes chuvas registradas no município nos dias 20 e 21 de maio. A precipitação acumulada ultrapassou os 150 milímetros, ocasionando enchentes, alagamentos, prejuízos estruturais e riscos à segurança da população. De acordo com o prefeito Luciano Bonfim, o decreto permite a mobilização de todos os órgãos municipais para atuar de forma coordenada, sob a liderança da Defesa Civil, no enfrentamento da crise, assistência às famílias afetadas e recuperação das áreas atingidas. A medida é fundamentada na Lei Federal 12.608/2012, que trata da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. O documento também autoriza a convocação de voluntários, campanhas …
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