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A Prefeitura de Calumbi realizou nesta semana a primeira reunião para a implementação do Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no município. A iniciativa marca um importante passo para o crescimento ordenado da cidade e reflete o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento urbano e social. O encontro teve como objetivo alinhar estratégias para colocar em prática o programa, que busca transformar a realidade de núcleos urbanos informais por meio da regularização de áreas ocupadas irregularmente.
Instituído pela Lei Federal n° 13.465/2017, o REURB visa integrar comunidades que se desenvolveram de forma desordenada ao ordenamento territorial oficial das cidades brasileiras. A proposta inclui a concessão de títulos de propriedade aos ocupantes dessas áreas, garantindo direitos legais e acesso a políticas públicas. Em Calumbi, a expectativa é de que o programa beneficie diretamente diversas famílias que há anos vivem em situação de insegurança jurídica quanto à posse de seus imóveis.
Sob a gestão do prefeito Joelson, a implementação da REURB em Calumbi representa um avanço estratégico no processo de urbanização inclusiva e sustentável do município. Ao promover a regularização fundiária de áreas ocupadas irregularmente, a iniciativa contribui para a segurança jurídica dos moradores, estimula o desenvolvimento social e facilita o acesso a políticas públicas e investimentos em infraestrutura. Além disso, o programa fortalece o planejamento urbano e o ordenamento territorial, alinhando o crescimento da cidade às diretrizes legais e às necessidades reais da população calumbiense, em uma ação que une cidadania, dignidade e responsabilidade administrativa.
