Últimas Notícias

Supremo Tribunal Federal proíbe municípios de cobrarem taxa de incêndio

O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu, na quarta-feira (24), municípios de cobrarem taxas de combate a incêndios. Como tem repercussão geral, a decisão deverá ser seguida por todas as prefeituras do país. Segundo o ministro Marco Aurélio Mello, relator da ação, a partir da decisão do STF, contribuintes poderão inclusive pedir à Justiça o ressarcimento dos valores pagos, desde que limitados aos cinco anos anteriores à apresentação da ação. No julgamento, os ministros analisaram recurso do município de São Paulo contra decisão do Tribunal de Justiça do estado que havia derrubado a cobrança do tributo. Por 6 votos a 4, a maioria dos ministros manteve a decisão, por entender que município não pode cobrar por serviço de segurança pública, atividade …

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Em Pernambuco, Bope se chamará Biope

O Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar de Pernambuco não se chamará Bope, como em outros estados. Uma emenda modificativa do deputado Edilson Silva (PSOL) aprovada na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos inclui um “Independente” no nome do órgão, transformando em Biope. O deputado do PSOL vinha tratando a criação do Bope como uma jogada de marketing do governo do Estado. A emenda muda muito pouco, mas serviu para aditar a votação do projeto que cria o batalhão, que ocorreria na quarta-feira (24). Como o regimento interno da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) prevê que toda emenda seja publicada no Diário Oficial antes de ser apreciada pelo plenário, a votação foi adiada. A proposta tramita em regime de …

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Três veículos com chassi adulterados foram apreendidos em Tabira,PE

Na quarta-feira (24), Policiais Militares do 23ºBPM apreenderam três veículos com numeração de chassi adulterados, na cidade de Tabira, no Sertão do Pajeú. Segundo a Polícia Militar, a ação se deu após levantamento de Agentes de Inteligência do Núcleo do Sertão-1/23ºBPM e Malhas da Lei. O efetivo realizou deslocamento até a cidade de Tabira-PE, no intuito de localizar os veículos Chevrolet S-10, placa PFW 1100, cor cinza, ano 2012 e Chevrolet S-10, placa OTU 2589, cor cinza, ano 2013, os quais possivelmente estariam com a numeração de seus chassis adulteradas. Os veículos foram localizados pelos PMS, em ruas próximo ao centro, na Zona Urbana daquele município. O primeiro veículo estava parado próximo à feira livre, com a pessoa de Jefferson …

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Medicamento para prevenção de HIV será oferecido pelo SUS

Nesta quarta-feira (24), o ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou durante sua participação na 7º Assembleia Mundial da Saúde, em Genebra, na Suiça, a inclusão de profilaxia pré-exposição (PrEP) entre os medicamentos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A substância será oferecida para pessoas que se encaixem em grupos considerados de risco para a exposição do HIV. O governo irá orientar o uso diário do remédio Truvada, uma combinação de tenofovir e  entricitabina, para pessoas que não têm o vírus, mas que estão mais expostas à infecção, como profissionais da saúde, homossexuais, homens que fazem sexo com homens, pessoas trans e casais sorodiscordantes, quando apenas um dos parceiros é soropositivo. A PrEP deve começar a ser disponibilizado em seis …

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Estudantes protocolam pedido de impeachment de Michel Temer

Grupo de alunos da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) entregou nesta quarta-feira (24) ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um abaixo-assinado solicitando o impeachment do presidente Michel Temer (PMDB). Os autores do documento são ligados à UNE (União Nacional dos Estudantes). O documento entregue pelos estudantes contém 220 mil assinaturas que foram coletadas digitalmente na última semana, depois da divulgação de denúncias de envolvimento do presidente em esquema de pagamento de propina e troca de favores com empresários investigados na Operação Lava Jato. Os autores do abaixo-assinado pedem ainda que sejam convocadas eleições diretas para escolha de um novo presidente. “O governo Temer não conta mais com a legitimidade que o Brasil precisa pra sair …

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Deputados se confrontam após Temer mandar tropas federais à manifestação

O clima está tenso em Brasília, dentro e fora do Congresso Nacional. Enquanto manifestantes ateiam fogo em ministérios, os deputados federais também se confrontaram durante sessão, na tarde desta quarta-feira (24). Deputados da oposição e governo gritavam e se xingavam após saberem da decisão do presidente Michel Temer de mandar tropas federais para conter os manifestantes. Parlamentares gritavam palavras de ordem contra o governo como “Fora Temer” e “O povo quer votar, diretas já”. “Lula na cadeia”, reagem parlamentares da base. O presidente Rodrigo Maia (DEM) chegou a falar que pediu ao governo que as forças nacionais dessem apoio à segurança na manifestação, e em seguida convidou os líderes há decidirem se continuavam com a votação de medidas provisórias. A …

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Michel Temer aciona Forças Armadas após grupo atear fogo a ministério durante protesto

Manifestantes atearam fogo no prédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) em Brasília durante confusão com a Polícia Militar do Distrito Federal. O tumulto ocorre desde o início da tarde desta quarta-feira (24) e se dá em meio a protesto contra o presidente Michel Temer  e contra as reformas defendidas pelo governo. O último boletim divulgado pela PM às 11h30 desta manhã estimava que 25 mil pessoas participam do ato. Os organizadores já falam em mais de 150 mil. Por conta da confusão, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, anunciou por volta das 16h30 que o presidente Michel Temer decidiu, após solicitação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acionar tropas federais para “assegurar que os prédios dos …

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Polícia Federal faz operação contra quadrilha que Fernandinho Beira-Mar controlava da prisão

A Polícia Federal deflagra, nesta quarta-feira (24), uma operação em cinco estados e no Distrito Federal contra a quadrilha do traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar. Ao todo, serão cumpridos 35 mandados de prisão nos estados do Rio de Janeiro, Rondônia, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Ceará e no Distrito Federal. Um dos filhos do criminoso e um braço-direito de Fernandinho Beira-Mar já foram presos pela manhã, na Paraíba e no Ceará. De acordo com as investigações da Polícia Federal , mesmo preso na Penitenciária Federal de Porto Velho, o traficante de drogas diversificou os negócios e agora lucra com máquinas de caça-níquel, venda de botijões de gás, cesta básica, mototáxi, venda de cigarros e até com o …

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Filhos são presos após tentar estuprar a própria mãe em Salgueiro, PE

Foi divulgado nesta quarta (24), a prisão de dois jovens acusados de tentar estuprar a própria mãe em Salgueiro. O caso foi registrado na  última segunda-feira (22), por volta das 08h30, quando Policiais Militares do 8°BPM foram acionados pela Central de Operações para verificar uma ocorrência na BR-232, no bairro Novo Horizonte, localizado no município. A  filha da vítima informou que seus irmãos de 29 anos e o outro com 19 anos,  haviam agredido e tentado estuprar sua genitora de 41 anos. A vítima que é doméstica estava com várias escoriações no rosto e nas orelhas. Diante dos fatos os suspeitos foram localizados e conduzidos a Delegacia de Polícia Civil, onde foram autuados em flagrante delito e, em seguida, conduzidos …

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Prazo para pagar a taxa de inscrição no Enem 2017 termina nesta quarta-feira

Prazo para os candidatos inscritos na edição 2017 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pagarem a taxa de inscrição termina nesta quarta-feira (24), dentro do horário bancário. Todos os candidatos que não têm direito à isenção devem realizar o pagamento para garantir sua participação nas provas que, neste ano, acontecem nos dias 5 e 12 de novembro, dois domingos consecutivos. O Enem 2017 teve pelo menos 6,5 milhões de inscrições. O último balanço divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) indicava que, às 15h de sexta-feira (19), o sistema registrou 6.535.884 inscritos. O ritmo de inscritos no último dia aumentou: só nas últimas sete horas (entre as 8h e as 15h), mais de 510 …

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Mãe é detida por agredir a filha após criança sair de casa sem permissão, diz PM

Uma mulher de 28 anos foi detida suspeita de agredir a filha, de 10, após a criança sair de casa sem permissão em Arcoverde, Sertão de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, a menina apresentava várias lesões nas pernas. O caso ocorreu na terça-feira (23). Ainda segundo a PM, a mãe confirmou que o motivo da agressão foi porque a menina havia saído de casa sem permissão. Tanto a mulher quanto a garota foram levadas para a Delegacia de Polícia Civil de Arcoverde. A menina ficou aos cuidados do Conselho Tutelar.(G1)

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