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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar o julgamento de Jair Bolsonaro (PL) nesta terça-feira (2). Esta será a primeira vez que um ex-presidente brasileiro vai ser julgado por tentativa de ruptura democrática.
Ainda influente na política, Bolsonaro vem apostando em uma divergência na Primeira Turma do STF para, caso seja condenado, reduzir a pena de prisão. Caso seja condenado, o ex-presidente pode ser condenado a 43 anos de prisão.
Em julho, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, encaminhou ao STF suas alegações finais sobre o caso. No documento, ele defendeu a condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes.
“Todos eles convergiram, dentro do seu espaço de atuação possível, para o objetivo comum de assegurar a permanência do presidente da República da época no exercício da condução do Estado, mesmo que não vencesse as eleições”, escreveu Gonet, em sua manifestação final. Os réus negam as acusações.
O julgamento será conduzido pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux. O principal ponto a ser julgado pelo colegiado será o plano para reverter o resultado da eleição presidencial de 2022 para manter Bolsonaro no poder. Apesar do apoio de uma ala das Forças Armadas, a trama golpista só não prosseguiu porque os então comandantes do Exército, Freire Gomes, e da Aeronáutica, Baptista Júnior, se negaram a colocar as tropas à disposição do ex-presidente.
Além de Bolsonaro, também serão julgados os ex-ministros Braga Netto, Augusto Heleno, Anderson Torres e Paulo Sérgio Nogueira; o ex-comandante da Marinha Almir Garnier; o deputado federal Alexandre Ramagem, ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência.
O STF quer evitar que o julgamento vire alvo de disputas políticas e se estenda até 2026, ano eleitoral. Para isso, a Corte se organizou para concluir as sessões em até duas semanas. Para evitar pedidos de vista , o gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, encaminhou aos demais integrantes da Primeira Turma um link com documentos, vídeos e áudios usados como provas do processo.
Caso sejam condenados, Bolsonaro e os demais réus poderão apresentar na própria Primeira Turma os chamados embargos de declaração, tipo de recurso utilizado para esclarecer pontos de uma decisão. Esse instrumento não costuma reverter o resultado de um julgamento.
Do BNews
