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O relator do chamado PL da Anistia, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), afirmou nesta sexta-feira (19), que pretende apresentar um relatório com foco na redução de penas, e não em perdoar os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro.
“O projeto de lei que teve urgência aprovada não se tratava mais da anistia. Nós estamos tentando mudar o nome do PL, é um ‘PL da Dosimetria’. Ou seja, estamos tratando de um projeto de lei para reduzir penas”, explicou em entrevista à rádio CBN, nesta manhã. As informações são do g1.
A declaração ocorre após uma reunião entre o relator do PL, com o ex-presidente Michel Temer, o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), como noticiado pelo blog do Valdo Cruz, do g1.
Segundo Paulinho da Força, o que ficou definido é que o objetivo é “pacificar o país”, e aprovar um projeto que reduza penas e atinja todos os envolvidos nos atos antidemocráticos: os que planejaram, financiaram e participaram das ações golpistas.
Isso inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 27 anos e 3 meses de prisão, e militares que ainda estão sendo julgados pela Corte.
“Para pacificar o Brasil, todo mundo vai ter que ceder um pouco, inclusive o Supremo”, destacou o deputado.
Questionado sobre uma eventual revogação da prisão do ex-presidente, Paulinho da Força explicou que ainda vai debater com representantes da esquerda e da direita sobre o nível de redução das penas.
“Se essa dose for de 27 anos, pode chegar a Bolsonaro, se não chegarmos a esse entendimento, o caso do Bolsonaro vai ter que ser tratado em outro PL”.
Urgência aprovada na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (17) a urgência para um projeto de anistia a condenados por atos golpistas.
Aprovar a urgência significa acelerar a tramitação do projeto. O texto não precisará passar por comissões e poderá ser votado agora direto no plenário.
O texto que vai valer, no entanto, ainda não está definido. Para aprovar a urgência, a Câmara usou um projeto do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) que já estava pronto. Isso não significa que esse será o texto final.
Relator do projeto, Paulinho da Força será o responsável por tentar costurar um texto a ser aprovado pelo Legislativo.
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