POLÍTICA

STF forma maioria para que Congresso altere o número de deputados por estado

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (25), para determinar que o Congresso Nacional atualize a quantidade de deputados federais por estado. A Corte decide o tema em plenário virtual, quando os ministros apenas inserem seus votos no sistema. Segundo a decisão, a partir do voto do relator, o ministro Luiz Fux, o Legislativo tem até junho de 2025 para aprovar uma lei que atualize o tamanho das bancadas estaduais de acordo com a população de cada estado. O critério deve ser os dados do último Censo, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2022 e publicado em 2023. A revisão será válida a partir das eleições de 2026. Caso o Congresso não estabeleça a …

Leia mais

Luciano Duque reúne lideranças do Alto Pajeú em Tuparetama

Representantes fizeram sugestões para para a construção de um documento norteador com sugestões da população, que será entregue ao Governo do Estado como proposta para compor o Plano Plurianual (2024-2027) Foi com o plenário da Câmara Municipal de Tuparetama lotado, que o deputado estadual Luciano Duque iniciou a primeira escuta do projeto Diálogo por um Pernambuco mais Forte. Participaram do encontro lideranças, vereadores, representantes de associações e empresários do município e também das cidades de Brejinho, Ingazeira, Tuparetama, Iguaracy e Itapetim. O deputado destacou a importância de ouvir a população na construção de um plano que respeite as prioridades de cada região do estado. “A gente tem que adaptar a arrecadação, o orçamento à necessidade do povo. É premente que …

Leia mais

Luciano Duque presta homenagem a Agamenon Magalhães na Alepe

Durante a Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizada nesta quinta-feira (24), o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), reverenciou a memória do ex-governador Agamenon Magalhães, que há 71 anos faleceu vítima de um infarto. Agamenon Magalhães, natural do município de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, deixou uma marca profunda na história política do estado. Luciano Duque ressaltou as diversas contribuições de Agamenon Magalhães para a política pernambucana e brasileira. Além de ocupar os cargos de deputado estadual e federal, o homenageado desempenhou funções de ministro da Justiça e do Trabalho, bem como interventor federal em Pernambuco durante o período da ditadura do Estado Novo, entre 1937 e 1945. O deputado estadual destacou o comprometimento de Agamenon Magalhães …

Leia mais

Vice-governadora Priscila Krause participa de atividades da Semana Estadual da Pessoa com Deficiência

A vice-governadora Priscila Krause participou, nesta quinta-feira, 24, das atividades da Semana Estadual da Pessoa com Deficiência promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas de Pernambuco (SDSCJPVD). Pela manhã, Priscila debateu com assessores de imprensa da administração direta e indireta do Governo de Pernambuco a importância da comunicação inclusiva. “Ao transformarmos a comunicação, tornando ela cada vez mais inclusiva, estamos dando um passo decisivo numa mudança de cultura como defende a governadora Raquel Lyra. E o Governo está dando esse exemplo. E se a gente quer atingir os invisíveis, se a gente quer mudar a vida das pessoas, que não são vistas ou ouvidas, a gente precisa começar nos comunicando com elas …

Leia mais

Luciano Duque realiza escuta popular no Alto Pajeú

Nesta sexta-feira (25), a população do Alto Pajeú terá a oportunidade de sugerir ações e ideias de melhorias para sua região, através da escuta popular do projeto Diálogo por um Pernambuco Mais Forte, iniciativa do deputado estadual Luciano Duque.  Os encontros acontecerão em formato regional em diversos municípios do estado, contemplando todas as regiões. Ao final dos trabalhos, as propostas recomendadas sejam compiladas em um documento norteador que será entregue ao governo estadual para compor o Plano Plurianual do Estado (2024-2027). No alto Pajeú, o encontro acontece, nesta sexta-feira (25), das 9h às 12h, na Câmara Municipal de Tuparetama. A ideia é reunir lideranças, representantes de entidades, associações e movimentos sociais e a comunidade em geral. “Precisamos trazer o mandato …

Leia mais

Câmara aprova novo arcabouço fiscal

A Câmara aprovou hoje, por 379 votos a 64, o novo arcabouco fiscal que vai substituir o teto de gastos do governo. O projeto voltou para análise dos deputados após mudanças aprovadas pelo Senado, mas nem todas foram mantidas. O texto agora segue para sanção do presidente Lula.

Leia mais

Semana de agenda econômica será de muito diálogo na Câmara, comenta Líder do PV

Arcabouço e MPs que tratam de salário mínimo e isenções no IR devem ser analisadas Medidas econômicas serão as principais pautas da agenda da Câmara dos Deputados, a partir de amanhã (22). O arcabouço será apreciado em plenário, no retorno do Senado Federal, e medidas provisórias que estão com prazo para caducar. Para o líder do Partido Verde, Clodoaldo Magalhães (PV/PE), a expectativa é que as matérias sejam aprovadas, uma vez que impactarão positivamente os milhares de brasileiros. “Estamos iniciando mais uma semana em que a tônica da casa será a apreciação de projetos e medidas para garantir que a economia do país continue a crescer. O marco fiscal volta para a Casa, para que, por fim, termine seu caminho …

Leia mais

Luciano Bivar confirma candidatura própria do União Brasil a Prefeitura Caruaru

O Presidente Municipal do União Brasil, Manoel Santos e o Secretário-geral, Raffiê Dellon, estiveram reunidos, na manhã desta segunda-feira, com o Presidente Nacional da legenda, o Deputado Luciano Bivar, em seu escritório na capital pernambucana. Atendendo a um pedido do Diretório local, Luciano Bivar se comprometeu em direcionar emenda parlamentar para Caruaru, onde foram apresentadas várias demandas locais. No mês de outubro o UB completará 2 anos de criação, e foi proposto também um encontro regional em Caruaru em preparação as candidaturas proporcionais. Bivar confirmou também que o União Brasil terá candidatura própria à Prefeitura de Caruaru em 2024, na linha do que Marcos Amaral, Presidente Estadual, confirmou na última visita que teve em Caruaru para este Blog, afirmando que …

Leia mais

Lula desembarca na África do Sul para Cúpula dos Brics

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcou na África do Sul na manhã desta segunda-feira (21) para a  15ª Cúpula dos Chefes de Estado do Brics — bloco formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China, além da própria África do Sul. O mandatário chegou ao país por volta das 5h do horário de Brasília ao lado da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, e da ex-presidente Dilma Rousseff, atual chefe do Banco dos Brics. “Participei da criação desse importante bloco e volto para sua 15ª reunião entusiasmado com o potencial do Brasil no seu retorno ao cenário internacional. É fundamental a cooperação entre os países do Sul Global no enfrentamento das desigualdades, da crise climática e por um mundo …

Leia mais

Duque participa de PPA Participativo e Popular em Pesqueira

O abastecimento de água, o estado da malha viária e a qualidade do atendimento de saúde na região foram os temas mais abordados na escuta do PPA Participativo Popular, em Pesqueira, neste sábado (19). O encontro, que é uma iniciativa da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa, contou com a presença dos deputados estaduais Dani Portela, presidente da comissão, e Luciano Duque. Duque lembrou que a saúde pública estadual, um dos assuntos mais falados durante o encontro, é uma prioridade do seu mandato, e que vem legislando intensamente em prol da causa. O parlamentar é autor de sete proposições dentro da temática, dentre elas, o PLO 610/2023, que trata do direito à prescrição eletrônica de …

Leia mais