POLÍTICA

Foi sancionado, nesta quarta-feira, 22 de novembro, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, que abriu crédito orçamentário para viabilizar as medidas. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou a sanção e a assinou em evento do Programa Minha Casa, Minha Vida, no Palácio do Planalto, em Brasília. Com os recursos liberados, estima-se uma injeção de R$ 6,7 bilhões nos cofres municipais. Desse total, R$ 4,3 bilhões são relativos à compensação das perdas ocorridas no FPM no período de julho a setembro de 2023 e R$ 2,4 bilhões referem-se ao adiantamento da compensação do ICMS que seria repassada em 2024. Outros recursos, relativos ao FPM, ainda podem ser destinados aos Municípios. Isso porque a Lei …

Medalha do Mérito Legislativo, que será entregue em 6 de dezembro, é concedida a figuras de relevante serviços prestados ao legislativo brasileiro O líder do Partido Verde, Clodoaldo Magalhães (PV/PE), indicou por prerrogativa de cargo, o pernambucano e ex-deputado federal e constituinte, Luiz Gonzaga Patriota (PSB/PE), para receber a Medalha do Mérito Legislativo. A solenidade de entrega acontece no plenário da Câmara dos Deputados, em 6 de dezembro. Criada em 1983, a Medalha Mérito Legislativo destina-se a condecorar autoridades, personalidades, instituições ou entidades, campanhas, programas ou movimentos de cunho social, civil ou militar, nacionais ou estrangeiros, que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Brasil. A indicação de Patriota se dá por biografia irretocável e extenso trabalho em …

Apesar de ter feito uma agenda curta em Brasília, nessa terça-feira, 22, o deputado estadual Luciano Duque mostrou que continua com a famosa estrada pra Brasília funcionando plenamente. Durante todo o dia, o parlamentar visitou gabinetes de colegas federais, órgãos de governos e ainda conversou com lideranças políticas. De acordo com o parlamentar, o dia foi muito proveitoso. “Fiz uma agenda rápida para tratar de ações e investimentos para Pernambuco, em especial para vários municípios que temos uma ação mais efetiva, sempre batendo na porta de amigos e parceiros com quem mantemos uma relação política de colaboração. A política se faz somando e construindo parcerias. Só lamentei não ter dado tempo visitar mais lideranças. Continuo batendo em diversas portas e …

O ex-deputado federal e atual secretário executivo da Previdência Social, Wolney Queiroz, tem atraído novas lideranças para o PDT, partido que preside em Pernambuco. Buscando fortalecer a legenda, Wolney recebeu nos quadros do partido o assessor de articulação política do deputado Luciano Duque, Divonaldo Barbosa, que tem uma longa trajetória na militância política no campo de esquerda, e esteve por quase 20 anos no PT. Divonaldo, que vai presidir o PDT em Serra Talhada, também está ajudando no fortalecimento do partido no sertão. “A minha trajetória na política sempre foi militante, e chego ao PDT com o compromisso de ajudar a construir o partido não apenas em Serra Talhada, mas também no sertão, onde tenho as minhas raízes”, enfatizou Barbosa. …

Parlamentar é autor de projeto de lei que institui uma política estadual de fornecimento gratuito do medicamento nas unidades de saúde públicas estadual e privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde O deputado estadual Luciano Duque presidiu, na manhã, desta segunda-feira (20), no auditório Ênio Guerra, da Assembleia Legislativa, audiência pública sobre a “Importância e distribuição de medicamentos à base de Canabidiol na rede do SUS”. O parlamentar é autor de projeto de lei (PLO474/2023), que institui uma política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos formulados à base de canabidiol, nas unidades de saúde públicas estadual e privadas, conveniadas ao Sistema Único de Saúde. O canabidiol (CBD) é um medicamento derivado da Cannabis, que atua no tratamento de condições como …

A governadora Raquel Lyra enviou para a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), na tarde desta segunda-feira (20), um pacote de projetos de lei que busca efetivar políticas públicas pactuadas com a população no programa de governo e realizar ajustes administrativos em prol do fortalecimento dos serviços públicos e da garantia de melhorias para servidores. Cumprindo os prazos legais para que as matérias sejam apreciadas por deputadas e deputados até o final do ano legislativo, o pacote conta com iniciativas como a criação do Pernambuco Sem Fome, incluindo o maior programa de transferência de renda do Nordeste, o Mães de Pernambuco; ajustes no organograma administrativo, fortalecendo as políticas de Assistência Social, Direitos Humanos e Ressocialização; a instituição do bônus-livro …

Projeto do deputado Clodoaldo Magalhães inclui o ritmo para valorizar a representatividade dos fazedores de cultura que impulsionam a economia O deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV/PE), líder do Partido Verde na Câmara, apresentou à Mesa Diretora da Casa um projeto de lei que visa reconhecer o brega, gênero musical característico do Nordeste e Norte, como manifestação cultural do Brasil. A iniciativa busca valorizar a representatividade dos fazedores de cultura que impulsionam não apenas a expressão artística, mas também a economia local. O movimento brega surge como um fenômeno periférico e se consolida como gênero musical nas décadas de 60, em paralelo à Jovem Guarda. Com forte apelo popular, suas composições abordam desilusões amorosas e temas cotidianos. Apesar de seu sucesso, …

O vice-prefeito Márcio Oliveira é o novo filiado do Partido dos Trabalhadores em Serra Talhada. A filiação aconteceu na tarde desta sexta-feira (17), após uma reunião com a presidente do diretório municipal, Cleonice Maria, que abanou a chega de Márcio à sigla. Cotado para ser candidato a vereador nas eleições de 2024, Márcio anunciou que não disputará nenhum cargo no próximo pleito, deixando o seu futuro político em aberto na capita do xaxado. A ida dele para o PT, no entanto, abre especulações nos bastidores políticos da cidade. Márcio foi vereador por dois mandatos e está concluindo o segundo mandato como vice-prefeito, sendo vice por quatro anos no segundo governo de Luciano Duque e agora vice da prefeita Márcia Conrado. …

O canabidiol é um medicamento derivado da Cannabis, a planta da maconha, que é capaz de atuar no tratamento de doenças que atingem o Sistema Nervoso Central. Apesar dos resultados positivos alcançados para o tratamento de condições como autismo, dor crônica, epilepsia, esclerose, esquizofrenia, fibromialgia, Parkinson, entre tantas outras, seu uso ainda é restrito a uma parcela mínima da população. Para discutir o tema, a Comissão de Saúde e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Pernambuco promove, na próxima segunda-feira (20), às 10h, no auditório Ênio Guerra, audiência pública sobre a “Importância e distribuição de medicamentos à base de Canabidiol na rede do SUS”. O encontro é um pleito do deputado estadual Luciano Duque. O parlamentar é autor do PLO …

A prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado expressou sua alegria ao anunciar que o governo do presidente Lula destinou R$ 61 milhões para a construção de cisternas no estado de Pernambuco, sendo que Serra Talhada receberá mais de 200 cisternas. As cisternas desempenham um papel crucial na promoção da autonomia e no combate à exclusão social, oferecendo acesso à água potável em regiões onde essa necessidade é muitas vezes desconsiderada. A prefeita ressaltou a importância desse investimento para tirar as pessoas do meio rural de uma situação de miséria, proporcionando-lhes meios para assumirem um papel mais ativo na construção de seu próprio destino. “Mais uma conquista para o nosso povo da zona rural, afinal, as cisternas ajudam a tirar o …