POLÍTICA

Projeto do deputado estadual Luciano Duque prevê penalidades mais duras para quem receptar o material roubado A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vota, na tarde desta terça-feira (26), medida para fechar o cerco a compradores e receptadores de fios de cobre, baterias e transformadores roubados. O Projeto de Lei Ordinária 1094/2023 de autoria do deputado estadual Luciano Duque prevê penalidades administrativas, como o estabelecimento de multas e cancelamento da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Se aprovada, segue para sanção da governadora Raquel Lyra. O roubo e furto de fios metálicos e baterias se tornaram um grave problema de segurança pública no estado e um grande desafio para as companhias prestadoras de …

O juiz eleitoral Gustavo Silva Hora acatou os argumentos da Ação de Investigação Eleitoral impetrada pela Frente Popular de Sertânia contra a candidata a prefeita eleita em Sertânia, Pollyana Abreu, a candidata a vice Teresa de Sinval, o vereador Dóia, que foi reeleito e o suplente Gustavo Menezes de Caroalina. A acusação é de que eles praticaram atos ilícitos revelando abuso de poder econômico que no período pré-campanha consistiram na distribuição de brindes com a utilização ostensiva da empresa e a distribuição de bens e serviços, além de uso indevido de maquinário da empresa para realização de carreata, veiculação de propaganda publicitária de forma ostensiva na Rádio Cidade de Sertânia com propaganda da empresa de Pollyana. Ele acatou parcialmente porque …

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) apresentou o Projeto de Lei Ordinária nº 2336/2024, que propõe a criação da Carteira de Identificação para Portadores de Doença Celíaca e Demais Desordens Relacionadas ao Glúten (DRGS) em Pernambuco. A medida visa garantir que pessoas com essas condições recebam reconhecimento oficial, facilitando o acesso a serviços de alimentação adequados em estabelecimentos públicos e privados. Duque destacou a dificuldade dos celíacos receberem o atendimento apropriado em restaurantes, bares, hotéis e similares. “A proposta garante que, por exemplo, pacientes internados e acompanhantes em hospitais recebam refeições adequadas durante o período de internação”, explicou. Para obter a carteira, o interessado deverá apresentar documentos como um relatório médico confirmando o diagnóstico, além de seus dados pessoais e …

Em decisão inédita, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou, na tarde de ontem (13), o cultivo de cannabis sativa para fins medicinais e terapêuticos no Brasil. A decisão é um marco importante para o país, pois facilita o acesso a tratamentos com substâncias derivadas da cannabis, que já se mostraram eficazes no manejo de condições como epilepsia refratária, dores crônicas e outras enfermidades. A determinação do STJ acontece em um momento em que a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) Pernambuco aprovou o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 474/2023, que prevê a distribuição gratuita de medicamentos à base de canabidiol (CBD) na rede estadual de saúde. Segundo o deputado estadual Luciano Duque, autor da proposta, a conexão …

A bancada do Solidariedade na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) anunciou apoio à reeleição da atual Mesa Diretora da Casa, capitaneada pelo presidente Álvaro Porto (PSDB) e o primeiro-secretário Gustavo Gouveia (Solidariedade). O líder da sigla na Alepe, o deputado estadual Luciano Duque, reafirmou a posição do partido, composta pelos deputados Lula Cabral, Fabrizio Ferraz e o próprio Gouveia, firmada na primeira votação, realizada ano passado. “Mantemos à decisão de manter o entendimento que já havia sido expressado na votação anterior. Álvaro e Gustavo têm mostrado uma excelente capacidade de articulação, mantendo a Casa atuante e produtiva ”, argumentou.

O deputado estadual Luciano Duque usou a tribuna, nesta segunda-feira (11), para parabenizar o Hospital Eduardo Campos (HEC), em Serra Talhada, pela conquista da certificação Angels WSO Gold, uma das mais prestigiadas no atendimento a pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) no mundo. A honraria é concedida pela World Stroke Organization (WSO). Segundo o parlamentar, esse reconhecimento é fruto do investimento que o Governo do Estado tem realizado na descentralização da saúde em Pernambuco. “O atendimento neurológico no HEC foi implantado apenas em maio do ano passado, no entanto, um ano e meio depois, já estamos colhendo os frutos desse trabalho”, destacou. O AVC é uma das emergências neurológicas mais frequentes no Hospital Eduardo Campos, representando mais de 77% dos …

Na primeira pesquisa de intenção de voto para governador de Pernambuco nas eleições de 2026, feita pelo Instituto Opinião, de Campina Grande (PB), em parceria com este blog, o prefeito reeleito do Recife, João Campos (PSB), desponta com amplo favoritismo. Se a eleição fosse hoje e não daqui a dois anos, o socialista teria 76,2% dos votos e a governadora Raquel Lyra (PSDB) 15,8%, uma diferença para João de 60,4%. Brancos e nulos somam 3,9% e indecisos 4,1%. Na espontânea, modelo pelo qual o entrevistado é forçado a lembrar o nome do seu candidato preferencial sem o auxílio da lista com os nomes, João também bate Raque com uma grande diferença, de mais de 30 pontos percentuais. Neste cenário, o …

Na última quarta-feira (6), o ex-candidato a prefeito de Serra Talhada, Miguel Duque e seu pai, o deputado estadual Luciano Duque, estiveram em uma reunião com o presidente da Compesa, Alex Campos. Na conversa foram discutidas medidas que pudessem melhorar os problemas de abastecimento que acontecem em Serra Talhada. Em suas redes sociais, Miguel Duque publicou um vídeo ao lado de Luciano Duque, onde ambos falaram sobre o que foi discutido na reunião. “A gente sabe do problema que Serra Talhada vive, a gente viu na campanha a Malhada da Pedra, o Jardim das Oliveiras e diversas outras áreas de Serra Talhada com o racionamento muito ruim, um problema realmente sério”. “Hoje nós estivemos com Alex Campos, presidente da Compesa, …

O deputado estadual Luciano Duque pediu gestão ao Governo do Estado de Pernambuco no repasse das emendas parlamentares aos municípios, principalmente, no tocante às verbas para compra de ambulâncias. A reinvindicação foi feita, nesta quarta-feira (6), durante a Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, da qual Duque é suplente. A preocupação do parlamentar é com o reajuste no valor de compra do veículo. Segundo o deputado, o preço do equipamento sofreu alteração, e o investimento inicial de R$ 135.000,00 dedicado pelas emendas parlamentares para a aquisição da ambulância já não atende o mercado. “O preço atualizado de um modelo básico gira em torno de R$ 155.000,00. A verba destinada por nós para a compra já não contempla esse valor”, explicou. …

A Justiça Eleitoral de Toritama, Agreste de Pernambuco, cassou os mandatos de dois vereadores do PSDB, Edijan Enildo da Silva e Severino Antônio da Silva, acusados de compra de votos através do WhatsApp. A decisão, divulgada no último domingo (3), revela que os suspeitos confessaram a prática em áudios enviados em grupos no aplicativo de mensagens, relatando que foram enganados por um eleitor que teria vendido seu voto a ambos os candidatos. O Juiz Eleitoral Marcos José de Oliveira reconheceu abuso de poder econômico, captação ilícita de sufrágio e abuso de poder político. Condenados, ambos os tucanos estão inelegíveis por oito anos, a contar da data do primeiro turno das eleições municipais de 2024. Além disso, foi aplicada uma multa …