POLÍTICA

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou a Prestação de Contas de governo da ex-prefeita de Calumbi, relativa ao exercício financeiro de 2019. A então gestora, Sandra de Cacia Pereira Magalhães, Sandra da Farmácia, teve os números analisados. No julgamento a Segunda Câmara à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Calumbi a rejeição das referidas contas da ex-prefeita relativas ao exercício financeiro de 2019. Do Afogados On Line

O Deputado João Paulo Costa fez hoje um discurso que passará para história da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O parlamentar defendeu a importância do Projeto de Resolução que apresentou para criação da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor. A Câmara Federal possui uma comissão sobre o tema desde 2004 e, além de Pernambuco, apenas outras três (3) Assembleias no país não possuem esse espaço tão importante para defesa da sociedade. “Essa comissão vai proporcionar mais transparência entre fornecedores e consumidores, dando mais equilíbrio na relação entre empresas e clientes, beneficiando a economia do nosso estado”, afirmou em plenário João Paulo Costa. A referida comissão terá como competência mediar as relações de consumo e debater temas como reajustes e cobranças indevidas, …

O deputado estadual Luciano Duque foi à tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nessa quinta-feira (2), e fez um alerta sobre a paralisação de uma obra que vinha sendo tocada sob a supervisão da Compesa, mas que parou de repente, provocando, inclusive, demissões em Serra Talhada. O deputado também aproveitou para cobrar providências da governadora Raquel Lyra sobre o assunto. “Serra Talhada, no governo passado, no governo Paulo Câmara, foi contemplado com um projeto de ampliação do sistema de abastecimento de água e tomei conhecimento que esta obra está sendo paralisada. A empresa começou a demitir todos os funcionários, quando a obra já está com 50% da adutora concluída e 30% de toda obra, que é uma estação de …

Nesta quinta-feira (2), o presidente Lula (PT), assinou a Medida Provisória que determinou a retomada do Bolsa Família em cerimônia no Palácio do Planalto. Todas as famílias beneficiárias recebem no mínimo R$ 600. As famílias com crianças na faixa etária de zero a 6 anos vão receber um adicional de R$ 150 por criança (Benefício Primeira Infância) a partir do dia 20, quando começa o cronograma de pagamentos do mês. Além disso, haverá um adicional de R$ 50 para cada integrante da família com idade entre 7 e 18 anos incompletos e para gestantes (Benefício Variável Familiar) que será pago a partir de junho de 2023. A cerimônia contou com a participação de parlamentares, ministros, governadores e representantes de movimentos …

O deputado e líder da bancada do PV na Câmara Federal, Clodoaldo Magalhães, participou do encontro com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e sua equipe econômica para tratar o fim da desoneração dos combustíveis. O governo Lula apresentou remodelagem da cobrança dos impostos. “O aumento de gasolina na bomba, para a população, sempre vai ser ruim, no entanto, entendemos que a forma artificial de redução dos valores não era possível do ponto de vista fiscal. A proposta apresentada pela equipe econômica é satisfatória porque tenta equilibrar a conta entre todos. A taxação das exportações e a redução nas refinarias foram importantes para garantir ainda a desoneração total do diesel e do gás de cozinha”, comentou Clodoaldo. Com o fim …

Nesta quarta (1º), as Comissões de Justiça (CCLJ), Finanças e Administração Pública da Alepe elegeram presidentes e vices para coordenar os trabalhos no primeiro biênio da legislatura. A CCLJ será comandada pelo deputado Antônio Moraes (PP). O colegiado de Administração Pública terá o deputado Joaquim Lira (PV) na presidência e o de Finanças será, pela primeira vez, presidido por uma mulher, a deputada Débora Almeida (PSDB). Duque na CCLJ – O deputado estadual Luciano Duque, comemorou em suas redes sociais a sua indicação para fazer parte como membro titular da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça. A comissão é composta por 18 deputados, entre titulares e suplentes. “Estou muito feliz em ser membro titular da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça …

O deputado estadual Luciano Duque protocolou Projeto de Lei 286/2023, que propõe o Dia Estadual do Xaxado. A data seria celebrada em 07 de julho, dia de nascimento de Virgulino Ferreira da Silva, conhecido como Lampião. A dança, criada pelos cangaceiros, é patrimônio cultural imaterial, e ganhou visibilidade nacional no Carnaval, deste ano, nos desfiles das escolas de samba Macha Verde, em São Paulo, que levou o segundo lugar, e da Imperatriz Leopoldinense, grande campeã do Rio de Janeiro. De acordo com o parlamentar, o cangaço e o xaxado têm uma importante influência na identidade cultural do homem sertanejo. “Não estamos falando do banditismo, mas da resistência e resiliência do homem e da mulher do sertão. Um povo aguerrido, que …

Nesta quarta-feira (01), o presidente Lula recebeu a nova presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, Márcia Conrado (PT). O encontro ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília-DF. Na primeira agenda como presidente da AMUPE, Márcia esteve acompanhada do Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha e o Deputado Federal Fernando Monteiro. “Ainda no Palácio do Planalto, eu e o deputado federal Fernando Monteiro encontramos o nosso presidente Lula, onde apresentamos a situação do Residencial Vanete Almeida e das 902 famílias serra-talhadenses que aguardam a retomada das obras para ter uma casa digna. Agradeço ao deputado Fernando Monteiro por sempre colocar Serra Talhada como uma prioridade, e agradeço também ao nosso presidente Lula, que assim como prometeu em sua campanha está trabalhando …

O deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV/PE) apresentou requerimento de Proposta de Emenda Constitucional para prever a destinação de recursos de emendas parlamentares a programas governamentais de combate à fome. Estima-se que cerca de 30 milhões de brasileiros se encontram em situação de insegurança alimentar grave. O texto proposto por Clodoaldo altera o artigo 166 da Constituição Federal, que hoje prevê que 50% do total previsto para emendas impositivas dos parlamentares sejam destinados para serviços públicos de saúde. A proposta do parlamentar inclui vincular mais 5% para ações de combate à fome. Para Magalhães, a execução obrigatória, inaugurando o chamado “orçamento impositivo” da saúde, foi essencial para garantir aporte financeiro para atendimento de milhões de brasileiros. Com a medida apresentada, o …

Uma pesquisa divulgada nesta terça-feira (28) pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e pelo Ipespe mostra que 40% dos brasileiros avaliam o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como ótimo ou bom. Para outros 28%, a atual gestão petista é avaliada como ruim ou péssima. Ainda de acordo com o levantamento, 51% dos entrevistados aprovam o governo Lula, enquanto 36% desaprovam. A pesquisa apresenta ainda que para 49% dos brasileiros acreditam que o petista fará um governo ótimo ou bom neste ano. Na última rodada, divulgada em dezembro, o percentual era de 46%. A pesquisa mostra ainda os brasileiros afirmaram que a saúde deve ser a área que o governo federal deve dar mais atenção, com 23% …