POLÍTICA

Discussão pode levar o Brasil à vanguarda da defesa do meio ambiente, tese do Contrato Natural já é consolidada no Equador A Bancada Verde na Câmara dos Deputados, apresenta nesta segunda-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, projeto de emenda constitucional que garante que a natureza possa ser um “sujeito de direitos”. A alteração na carta magna pode colocar o Brasil em um novo patamar de defesa ambiental. Assinada pelos deputados Clodoaldo Magalhães (PV/PE), Aliel Machado (PV/PR), Bacelar (PV/BA), Jadyel Alencar (PV/PI), Luciano Amaral (PV/AL) e Reginaldo Veras (PV/DF), a PEC apresenta uma discussão moderna e ecocentrista na preservação integral da Natureza, elevando-a a categoria de sujeito de direito, com a adoção de um Pacto Natural. A tese da aplicação …

Nesse final de semana o deputado Luciano Duque fez questão de comparecer a Feira da Reforma Agrária, promovida pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em Recife. O convite partiu da deputada Rosa Amorim, que sabe da identidade existente entre o deputado serra-talhadense e o movimento. “Prestigiei a Feira da Reforma Agrária promovida pelo MST, no Armazem do Campo, no centro do Recife. O Movimento Sem Terra é uma potência na produção agrícola familiar. Muitas das verduras legumes e grãos que estão no prato do povo brasileiro são produzidas em assentamentos rurais. Você sabia que o MST é o maior produtor de arroz orgânico do Brasil? “. questionou Duque, arrematando: “Eventos como a Feira da Reforma Agrária são importantes …

O presidente Lula (PT) vem ao Nordeste no início da próxima semana e a viagem tem Pernambuco como um dos destinos. Inicialmente com programação em uma fábrica de automóveis na Zona da Mata, que foi adiada, o presidente deve cumprir agenda na capital pernambucana. Veja, a seguir, a agenda de Lula em Pernambuco. Lula começará a viagem pelo Nordeste na terça-feira (6), em uma passagem pelo município de Luís Eduardo Magalhães, na Bahia, onde participará da abertura da feira agrícola Bahia Farm Show, considerado o maior evento do setor no Norte e Nordeste. O presidente desembarca em Pernambuco na quarta-feira (7). Às 11h, ele visita a Farmácia Popular do Recife, onde permanece durante uma hora, segundo agenda prevista. Durante a …

Na ocasião, serão debatidas, dentre outras questões, a mudança do ICMS ecológico e a implementação da logística reversa de resíduos de embalagem em geral em Pernambuco. A iniciativa é do deputado estadual Luciano Duque. Nesta segunda-feira (5), às 9h, Dia Mundial do Meio Ambiente, a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE), realiza audiência pública sobre a situação da gestão de resíduos sólidos urbanos no estado. A iniciativa é do deputado estadual Luciano Duque e quer debater, dentre outras questões, a mudança do ICMS ecológico e a implementação da logística reversa de resíduos de embalagem em geral em Pernambuco. O ICMS Ecológico foi estabelecido no estado por meio da Lei Estadual nº 11.899/00 e determina que parte dos recursos do …

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), usou a tribuna durante a Reunião Plenária da Assembleia Legislativa (Alepe), desta quinta-feira (01.06), para comemorar a recriação da a recriação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A recriação da Funasa foi aprovada em votação pela Câmara dos Deputados na madrugada desta quinta-feira. Uma Medida Provisória do Governo Federal propôs a extinção da Fundação e a transferência das suas competências para os ministérios da Saúde e das Cidades. “Em 2022, o órgão teve orçamento de 3,4 bilhões, mais de R$ 540 milhões foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico em pequenas comunidades rurais ou tradicionais”, afirmou o parlamentar. “Sei dos benefícios desse órgão para atendimento da população, sobretudo no trabalho de prevenção …

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT) comemorou os 3,5 milhões de reais que serão revertidos em investimentos para a cidade. O montante veio através de emendas parlamentares dos senadores Fernando Dueire (MDB) e Humberto Costa (PT). A quantia será destinada para obras de infraestrutura e construção de um centro de parto humanizado. Com Fernando Dueire, a prefeita conquistou a destinação de R$ 2 milhões, já o senador Humberto Costa garantiu R$ 1,5 milhão de emenda para viabilizar a construção de um centro de parto humanizado em Serra Talhada. “Temos senadores comprometidos com o povo de Serra Talhada e fico muito feliz em saber que, através de nossas articulações, conseguimos garantir mais de R$ 3,5 milhões para o município. Isso vai ajudar no desenvolvimento da nossa cidade”, declarou a gestora. …

Pessoas que amamentam por até seis meses poderão ter um adicional de R$ 50 no Bolsa Família, graças a uma emenda da deputada federal Maria Arraes (SD-PE) à MP 1.164/23 do governo Lula, que recria o programa de transferência de renda e combate à fome. O parecer favorável do deputado Dr. Francisco (PT-PI) incluindo esse direito foi aprovado na noite da terça (30) no plenário da Câmara. O novo Bolsa Família tem valor mínimo previsto de R$ 600 por família. Naquelas onde houver alguém amamentando, a quantia sobe para R$ 650. “Esse é um cuidado com quem amamenta e também com a primeira infância. Queremos garantir condições de amamentação com segurança alimentar e nutricional, para que os bebês também tenham …

Candida Auris, extremamente contagioso, já foi identificado em 6 pacientes do estado O deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV/PE) oficiou o Ministério da Saúde sobre a situação de contaminação do superfungo Candida auris. No documento, o parlamentar pede audiência para tratar do assunto e providências da pasta federal em apoio ao estado. O fungo, extremamente contagioso e resistente a medicamentos, é responsável por infecções hospitalares que podem levar pacientes à morte. Desde 2020, o Brasil já teve 7 surtos de contaminação do fungo, sendo cinco em Pernambuco e dois na Bahia. Na janela de uma semana, já foram identificados 6 casos no estado. Todos os pacientes estão internados em hospitais da RMR, entre eles, o Miguel Arraes, Tricentenário e Real Português. …

Clodoaldo diz que bancada vai continuar lutando contra todos os projetos que impactam o meio ambiente Líder do Partido Verde, Clodoaldo Magalhães defende que legenda mobilize parlamentares contra análise do mérito do projeto que trata sobre a historicidade das terras indígenas. Projeto deve ser apreciado nesta semana, na Câmara. Parlamentar reforça ainda que PV siga rejeitando todas as matérias com impactos ambientais. A Bancada Federal do Partido Verde votou contra a MP 1150, que fragiliza a preservação da mata Atlântica e o requerimento de urgência da análise do marco tempo real dos povos originários durante sessão ocorrida na última quarta-feira (24). Além das posições legislativas, sigla também já havia ajuizado ação no STF contra a MP de Bolsonaro. Para Clodoaldo, …

O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) foi empossado, nesta segunda-feira (29), para seu quarto mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco. A solenidade de posse ocorreu na presidência do Legislativo estadual e contou com a presença do presidente Álvaro Porto (PSDB). Diogo volta a assumir o mandato em definitivo na Casa de Joaquim Nabuco após a escolha de Rodrigo Novaes para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). A posse contou com a presença de familiares, correligionários e amigos do deputado, que agradeceu o momento vivencia. “Graças a Deus, venci e estou aqui de volta com meu mandato restabelecido. Estou feliz e animado para continuar o trabalho. Venho com muita determinação para manter nossos ideais e nossas lutas. Vivemos hoje um …