ELEIÇÕES

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), decidiu, por meio de sessão virtual realizada na noite desta quinta-feira (29), suspender as propagandas eleitorais presenciais no Estado. A proibição começa a valer a partir desta quinta. A suspensão foi tomada através da decisão do presidente do TRE, Frederico Ricardo de Almeida Neves. Por seis votos favoráveis e uma abstenção, o ímpeto tornou proíbido os atos presenciais que causem aglomerações – sejam eles da natureza que forem, se causarem aglomerações, estão proibidos. De acordo com material enviado pela assessoria do TRE, “ao tomar a decisão de apresentar a proposta de resolução, o presidente do TRE-PE levou em consideração, entre outros fatores, que, na prática, o controle do distanciamento social, do uso de …

O juiz da 81ª Zona Eleitoral, em Santa Maria da Boa Vista, João Alexandrino de Macedo Neto, acatou um pedido do Ministério Público Eleitoral de Pernambuco. Ele deferiu a Tutela Inibitória de Urgência, e fixou multa de R$ 20 mil para os candidatos, partidos e coligações que não se adequarem as orientações de prevenção contra a Covid-19, e limitem o número máximo de pessoas nos atos políticos. Entre algumas exigências, está a que eventos como comícios devem contar com até no máximo 100 pessoas, e ser realizado em ambiente fechado, seguindo as orientações de prevenção. Carreatas devem contar com 50% da capacidade por veículo, no caso de veículos com 5 lugares, apenas 3 pessoas devem participar. Nill Júnior

O juiz Eleitoral da 50ª Zona, Jorge William Fredi, julgou procedente as pretensões deduzidas nas presentes ações de impugnação, por verificar a presença de causa de inelegibilidade prevista no art. 1º, inc. I, alínea “l”, da Lei Complementar n. 64/90 (redação incluída pela Lei Complementar n. 135/2010), e, consequentemente, indeferiu o requerimento de registro de candidatura de Dinca Brandino (MDB), ao cargo de Prefeito do Município de Tabira, nos termos do art. 46 da Resolução TSE nº 23.609/2019. Dinca tem três contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado e mantidas ‘Rejeitadas’ pela câmara, 2009, 2010 e 2011. De acordo com calendário eleitoral nesta segunda-feira (26),  é a data limite para que todos os pedidos de registro de candidatos a …

A CDL, Câmara de dirigentes de Serra Talhada, juntamente com a CDI, SetSertão e Sindicom realizam uma sabatina com os quatro candidatos a prefeito de Serra Talhada nesta segunda (26), às 14h na sede da entidade. Com esta ação a CDI visa maior esclarecimento quanto as propostas dos candidatos para o desenvolvimento econômico da cidade. Os 4 candidatos confirmaram presença no evento.

Candidato a vice-prefeito, Gilson Rêgo, está na UTI Para quem pensa que o movimento das eleições, com carreatas e passeatas pelo interior não aumentam os casos de covid-19, eventos em Pau dos Ferros, no Rio Grande do Norte, provam que não é bem assim. Oito dias depois de movimentações políticas de dois, dos lados que disputam a Prefeitura da cidade, o ex-prefeito Nilton Figueiredo e a mulher Maria José, que participaram da movimentação da candidata Mariana Almeida (PSD), estão com covid-19. O casal está em Mossoró se tratando na casa do filho médico. Já o vereador Gilson Rêgo (DEM), candidato a vice do prefeito Leonardo Rêgo (DEM), teve menos sorte. Infectado, está internado no Hospital Regional de Pau dos Ferros. …

Agência Brasil Os eleitores brasileiros vão retornar às urnas em novembro para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores e devem tomar os cuidados necessários para evitar a contaminação pela covid-19. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elaborou uma série de medidas que devem ser respeitadas nos dias do pleito. Os eleitores só poderão entrar nos locais de votação se estiverem usando máscaras. O uso deverá ser feito em todo o percurso, até chegar à seção eleitoral. Não será permitido se alimentar, beber ou realizar qualquer ato que exija a retirada da máscara. As mãos deverão ser higienizadas com álcool em gel antes e depois de votar. O produto será disponibilizado nos locais de votação. O TSE recomenda que o eleitor leve sua …

O Promotor Rochedo, a Candidata Legal e o Eleitor Sabido passam a ter a companhia do Cabra Fuleiro e trazem novos temas para conscientizar candidatos e eleitores Você sabia que o uso de outdoors (e também pinturas de grandes dimensões em muros) é proibido na campanha eleitoral? E que divulgar uma pesquisa de opinião não registrada na Justiça Eleitoral pode resultar em multa de, no mínimo, R$ 53 mil? Essas são algumas das informações que a campanha “Pelejando por uma eleição mais justa”, do Ministério Público Eleitoral em Pernambuco, traz em sua segunda fase. Todo o material já está disponível no site bit.ly/pelejando2020. Lançada no dia 15 de setembro, a campanha utiliza versos rimados e ilustrações características da literatura de …

A OAB Pernambuco lança, nesta quarta-feira (14/10), a campanha Vote Consciente, uma iniciativa que conta com apoio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) e da Associação das Empresas de Rádio e Televisão do estado (Asserpe). O projeto visa levar informações úteis sobre candidaturas, propaganda, o processo eleitoral, sobre o exercício da cidadania na fiscalização das eleições e aspectos legais para ajudar os eleitores nas suas escolhas. Um dos aspectos principais da campanha será o combate à desinformação e à propagação de fake news. Durante a campanha, a OAB-PE produzirá material informativo sobre os vários aspectos que envolvem o processo eleitoral, que serão divulgados no site e redes sociais da Ordem pernambucana e em empresas de comunicação ligadas à Asserpe em todos …

Com dezoito dias de campanha eleitoral e um limite de gastos estipulado em R$ 308.048,23 por cada candidato, pelas regras estabelecidas da legislação eleitoral, os candidatos a prefeitura de Serra Talhada nas eleições municipais de 2020, declararam à Justiça Eleitoral que já arrecadaram pouco mais de R$ 291.000,00 mil reais. O maior volume de recursos recebidos, foi arrecadado pela candidata do (PT), Márcia Conrado, os valores foram doados pelas direções estadual e nacional do Partido dos Trabalhadores, R$ 30.000,00 e R$ 81.949,23 respectivamente, totalizando o valor de R$ 111.949,23 mil. O candidato a prefeito com o segundo maior volume de doações é Victor Oliveira (Partido Liberal), que arrecadou até o momento R$ 100.000,00 mil, oriundo da direção nacional do PL. …

A Justiça Eleitoral em Serra Talhada estipulou, essa semana, multa de R$ 50 mil para coligações em Serra Talhada e Santa Cruz da Baixa Verde que descumprirem regras de prevenção ao contágio da Covid-19, em eventos políticos realizados nestes dois municípios. Atendendo parcialmente representação do Ministério Público Eleitoral, o juiz Marcus César Sarmento Gadelha proibiu este ano passeatas e caminhadas em observância às normas sanitárias de prevenção ao novo coronavírus. Regras para comícios também foram alteradas. COVID, POLÍTICA E AGLOMERAÇÃO As coligações em Serra Talhada e Santa Cruz, no Sertão do Pajeú, devem prezar essencialmente pela não aglomeração de pessoas, exigência que não vem sendo obedecida, segundo apontou a Promotoria após enviar material à Justiça de um evento político de …