ASSESSORIA DE IMPRENSA

Prefeito Mário Flor anuncia piso dos professores e retroativo

A prefeitura de Betânia anuncia iniciativas para valorizar os profissionais da educação municipal. O prefeito Mário Flor anunciou o pagamento do piso salarial de 2024. O aumento foi de 14.93% já agora em fevereiro. O retroativo de janeiro será pago em março. Com esse aumento, o salário inicial do professor com 150 h/a será de R$ 3.435,42 e para professores com 200 h/a será de R$ 4.580,87.

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Multa aplicada ao prefeito Joelson é afastada

Na sessão desta quarta-feira (28), o Pleno do Tribunal de Contas, à unanimidade, afastou multa aplicada ao prefeito de Calumbi, Erivaldo José da Silva, conhecido por Joelson. Com a decisão, o TCE afasta a responsabilidade do gestor quanto ao julgamento irregular do objeto de uma auditoria especial realizada no município no exercício de 2021, que apontou irregularidades na obra de reforma, manutenção e recuperação da escola Lourival Antônio Simões, onde foram constatadas medições e pagamentos de serviços não executados. A corte de contas acatou os argumentos apresentados pela defesa de Joelson contra o Acórdão TC Nº 484/2023, da Primeira Câmara, e afastou a multa. A relatoria foi do conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho. Por Juliana Lima

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Amupe terá novo presidente na terça-feira, 05 de março

O prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia vai assumir a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em assembleia de prefeitos e prefeitas na próxima terça-feira, 05 de março, a partir das 09h. Em cerimônia na sede da Associação, com a presença da governadora Raquel Lyra, a presidente Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada, passará o bastão para o gestor, que ficará no cargo até março de 2025. Márcia e Marcelo foram eleitos por unanimidade no último pleito da Amupe, realizado em fevereiro de 2023, reafirmando a unidade política que une os 184 municípios pernambucanos em sua representação associativa. Compõem a diretoria-executiva da Amupe, Paulo Roberto, prefeito de Vitória de Santo Antão e 1º secretário; Mariana Medeiros, prefeita de Cumaru e 2ª secretária; …

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Prefeitura de Calumbi reforça a importância de consultas odontológicas para beneficiários do Bolsa Família

A Prefeitura de Calumbi, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou um comunicado importante em suas redes sociais dirigido aos beneficiários do Programa Bolsa Família. O objetivo é garantir a saúde bucal das gestantes e das crianças assistidas pelo programa no município. De acordo com o comunicado, é obrigatório realizar consultas odontológicas semestrais como parte das exigências do programa. Essa medida visa promover o bem-estar e a qualidade de vida de todos os beneficiários, priorizando a saúde oral desde os primeiros anos de vida. Todas as gestantes e crianças cadastradas no Programa Bolsa Família devem comparecer ao dentista duas vezes ao ano, conforme orientação da Secretaria Municipal de Saúde. “Essas consultas são fundamentais para prevenir problemas bucais, promover a …

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Prefeitura de Triunfo inicia pagamento dos precatórios do Fundef

A Prefeitura de Triunfo, iniciou na última sexta-feira (23), o pagamento dos precatórios do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério). O anúncio foi feito através da redes sociais da prefeitura. Veja a lista completa com os nomes dos beneficiários, no último parágrafo desta matéria. Tem direito ao precatório do Fundef os profissionais do magistério que trabalharam na Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, de julho de 2000 até dezembro de 2006, como estatutário, celetista ou temporário. De acordo com dados da Secretaria Municipal de Administração, cerca de 192 servidores estão aptos a receber esta verba. Confira a lista completa com os nomes dos beneficiários clicando aqui.

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No Recife, Encontro Estadual de Consórcios Públicos aborda desafios em ano eleitoral e transição de mandato

Técnicos e técnicas de consórcios públicos estão reunidos desde ontem (21) na capital pernambucana, no Encontro Estadual de Consórcios Públicos, promovido pela Federação Nacional de Consórcios Públicos (Fenaconp). O evento, que se estendeu até esta quinta-feira, (22), abordou temas como o desafios e limitações em ano eleitoral e em períodos de transição de mandato, saúde e educação. Os participantes aprofundaram-se nas limitações eleitorais que afetarão agentes públicos em 2024, abordando condutas vedadas, publicidade institucional e abuso de poder. As discussões também se estenderam para as providências e restrições administrativas e fiscais que marcam o último ano de mandato, com enfoque nas Prestações de Contas, na Lei de Responsabilidade Fiscal e nos processos de transição. A mesa foi coordenada pelo advogado …

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Especialistas debatem a Nova Lei de Licitações e Lei de Improbidade Administrativa em Encontro de Consórcios

Técnicos e técnicas de consórcios públicos de todas as regiões de Pernambuco participaram nesta quarta-feira, 21 de fevereiro, de debates acerca das Leis de Improbidade Administrativa e Licitações. Os debates foram realizados dentro da programação do Encontro Estadual de Consórcios Públicos, no Recife. O evento segue até amanhã (22), na sede da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape). No primeiro momento, as inovações nas diretrizes de prevenção e sancionamento da Nova Lei de Improbidade Administrativa foram tratadas com os presentes, que puderam acompanhar as falas do ex-secretário de Defesa do Consumidor e ex-deputado estadual por São Paulo, o professor e escritor Fernando Capez; do presidente Nacional do Conselho Jurídico da Fenaconp, Antônio Sérgio Baptista; do especialista em direito processual civil, Leucio …

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Prefeitura de ST realiza entrega do Castramóvel

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada anunciou a entrega do Castramóvel, para esta quarta-feira, 21 de fevereiro, um marco importante no esforço contínuo para promover o bem-estar animal e o controle populacional de cães e gatos no município. O evento de entrega ocorrerá às 8h, na Academia das Cidades, localizado no bairro Ipsep. Este momento marca o início de um programa inovador que visa ampliar a oferta de castração de animais de estimação em Serra Talhada e implementar um programa de castração itinerante por meio do Castramóvel. Com um investimento significativo de R$ 217.456,83, o Castramóvel terá capacidade inicial para realizar 120 castrações por mês, com potencial para aumentar essa oferta no futuro. O programa também tem como objetivos reduzir …

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