AMUPE

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realiza na próxima terça-feira (17/01) a primeira assembleia extraordinária de prefeitos e prefeitas de 2023. Na pauta do encontro será apresentado o balanço da gestão e a montagem da comissão eleitoral para as eleições da nova diretoria. Será também objeto de discussão o resultado preliminar do Censo Demográfico, que diminui as receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 65 municípios e afeta outras fontes de receitas dos demais 119. Os gestores e gestoras municipais terão esclarecimentos jurídicos sobre o processo que a Amupe moveu contra a União, em favor dos municípios, para resguardar as receitas dos impactados. Durante a assembleia, prefeitos e prefeitas irão escolher a comissão eleitoral que dará início a …

Nesta sexta-feira (13/01), os técnicos do Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe) se reuniram no Hotel Marante, em Recife, para apresentação dos resultados referentes ao ano de 2022. No referido exercício foi atingido o recorde de 1360 itens disponibilizados nas Atas de Registro de Preços. O Presidente do Consórcio e Prefeito de Águas Belas, Luiz Aroldo, participou do encontro. Em 2022 o Comupe homologou em todos os processos o valor de R$ 141 milhões, nas 22 licitações realizadas. Em média, o Consórcio conclui um processo licitatório em até 60 dias. O Secretário Executivo do Comupe, José Mário Falcão, foi o responsável pela apresentação. Atualmente 22 municípios são consorciados ao Comupe com perspectivas de aumento no próximo exercício. “Foi um ano desafiador, …

Uma ação coletiva promovida pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em nome de 64 municípios suspendeu, por meio de liminar, a perda estimada de mais de R$ 374 milhões anuais para cidades que teriam queda no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023, devido a dados preliminares divulgados pelo Censo do IBGE. A decisão assinada pelo juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana da 6ª vara de Brasília nesta quarta-feira (04/01) ordena a manutenção dos coeficientes aplicados em 2022 e tem validade jurídica até a publicação final Censo. A medida se deu após o Tribunal de Contas da União (TCU) publicar a Decisão Normativa n°201 de 28/12/2022 e considerar dados populacionais preliminares do Censo, publicados pelo Instituto Brasileiro de …

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) José Patriota recebeu nesta quarta-feira (21), na sede da Associação, o delegado da Receita Federal em Pernambuco, Carlos Eduardo, e o auditor fiscal e supervisor da equipe de órgãos públicos da Receita, Gustavo Monterazo. O encontro serviu para mostrar as ações que a Receita Federal quer implementar em parceria com os municípios pernambucanos. A exemplo, a regularização do CNPJ de todos os Fundos Municipais, mais agilidade no Parcelamento de débitos, desbloqueios de recursos e emissão da CND, além da instalação de ponto de atendimento da Receita Federal nos municípios, com contrapartida da prefeitura na disponibilização da estrutura necessária e de um servidor, que será treinado pelo órgão aduaneiro. “O município também tem …

Prefeitos e prefeitas de Pernambuco estiveram, nesta quarta-feira (7), reunidos com a governadora eleita, Raquel Lyra, e com a vice-governadora eleita, Priscila Krause, para discutir os rumos do Estado no próximo ano. O presidente da Amupe, José Patriota, participou do encontro. Em seu discurso, Raquel Lyra afirmou que, com o apoio dos gestores municipais, fará mais com menos e em menos tempo. A governadora eleita também frisou que trabalhará em favor aos mais necessitados e que entregará um calendário de trabalho aos gestores municipais. O presidente da Amupe, José Patriota classificou o encontro como positivo, ao afirmar que “os prefeitos e prefeitas estarão juntos à governadora para alinhar as principais pautas de desenvolvimento para os municípios, a fim de levar …

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) lamenta a decisão do governo federal em cortar recursos da operação Carro-Pipa. Foi justamente em um dos períodos mais secos do ano que a União decidiu não garantir um direito universal humano: o acesso à água. Em Pernambuco, 529 mil pernambucanos de 105 municípios ficarão sem água potável. São 1,6 milhão de habitantes do semiárido brasileiro que serão afetados. Tão logo, as associações de municípios do Nordeste já estão em contato com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) para viabilizar uma audiência com o Ministério do Desenvolvimento Regional, a fim de reverter essa situação caótica que afeta o desenvolvimento humano e econômico das regiões atingidas.

Engenheiros e técnicos de infraestrutura dos municípios pernambucanos participaram nesta semana da capacitação “Soluções para Cidades”, promovida pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), desta vez em parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea/PE) e com a Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP). A iniciativa tem por objetivo acelerar e qualificar o desenvolvimento urbano dos municípios. Segundo a Analista de negócios da ABCP, Carla Guimarães, “a parceria vem para propiciar às cidades um ambiente de infraestrutura mais saudável para a população, através de melhorias nas bases construtivas à base de cimento, como é o caso de calçadas, praças e avenidas”. A coordenadora da região Nordeste da ABCP, Glécia Vieira destacou os pontos tratados na capacitação de …

O presidente da AMUPE, José Patriota (PSB), também deputado eleito,  retoma a presidência da Amupe, Associação Municipalista de Pernambuco. O ex-gestor de Afogados da Ingazeira esteve licenciado nos últimos meses em decorrência do pleito eleitoral. Ele reassume depois de um mandato temporário da prefeita Ana Célia, de Surubim. Na pauta, uma parceria institucional com o Sebrae, a pauta municipalista e o censo do IBGE. Sobre esse último ponto, há uma preocupação dos gestores com o processo.  Cidades reclamam que a contagem do IBGE não contou sequer a população do último censo. Isso pode ter impacto em redutos obrigatórios como o FPM. Outro tema foi a necessidade de celeridade do programa Digitaliza Brasil.  A presença de ASSERPE e emissoras nasceu junto aos …

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) convocou todos os 184 prefeitos e prefeitas para mais uma assembleia extraordinária, a ser realizada nesta segunda-feira (07/11), às 8h, na sede da Associação. Em pauta, a recondução de José Patriota para a presidência, que volta à Amupe após a disputa nas eleições gerais deste ano. A reunião também terá assinatura de convênios com o Sebrae e apresentação de proposta de licenciamento ambiental via consórcio público, além das atualizações da pauta municipalista em Brasília. Pioneiro na região Nordeste, o convênio Amupe/Sebrae já teve seu lançamento nas regiões Sul e Sudeste. No Nordeste, a Amupe é a única entidade que vai executá-lo, após grande articulação do presidente José Patriota. O projeto contribuirá para o desenvolvimento …

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia participou nesta quinta-feira (03/11) de reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Na pauta do encontro, discussões sobre a realização da XXIV Marcha de Prefeitos em Brasília, de 27 a 30 de março de 2023, além de discussões sobre a atuação do legislativo federal no fim de mandato. Dentre os temas discutidos, Ana Célia reforçou a urgência da promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015, que proíbe criação de despesas para os municípios sem a devida previsão orçamentária. Esta é uma das pautas prioritárias do movimento municipalista, que também discute um adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) …