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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, em pronunciamento na noite deste domingo (8), uma série de medidas que pretende implementar no próximo período de governo.
Entre os compromissos apresentados estão zerar os impostos da cesta básica a partir do próximo ano, encaminhar uma proposta para garantir transporte público gratuito aos finais de semana, criar o Ministério da Segurança Pública e promover um debate sobre a reforma do Judiciário. Lula também prometeu mudanças na educação, com a criação do Pé-de-Meia Universitário e a universalização do ensino integral.
Durante o discurso, o presidente também mencionou a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil, o fim da escala 6 por 1 sem redução salarial e medidas para renegociar dívidas das famílias e impulsionar pequenos negócios.
Lula promete zerar imposto da cesta básica e tarifa de ônibus
Ao falar sobre medidas para melhorar a renda das famílias brasileiras, Lula afirmou que pretende zerar os impostos da cesta básica a partir do próximo ano. O presidente também mencionou a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e o fim da escala 6 por 1 sem redução de salário.
Outra proposta anunciada foi a gratuidade do transporte público aos finais de semana. Segundo Lula, a iniciativa já foi encaminhada ao Congresso Nacional.
“Além disso, enviei ao Congresso a proposta para zerar a tarifa do transporte público aos finais de semana”, afirmou.
Lula promete perdão de dívidas para pequenos empreendedores
O presidente Lula afirmou que pretende perdoar as dívidas dos microempreendedores individuais (MEIs) com o governo federal. Outra medida anunciada foi a compra das dívidas das famílias junto aos bancos, como parte de um conjunto de ações voltadas à economia popular.
O presidente também mencionou o Prospera Mais, iniciativa que, segundo ele, será colocada em prática para impulsionar os pequenos negócios.
Presidente defende reforma do Judiciário
Lula também defendeu que o Brasil discuta, com urgência, uma reforma política e do Judiciário. Durante o pronunciamento, afirmou que a Justiça brasileira precisa recuperar sua credibilidade e cobrou uma atuação baseada na ética e na isenção dos magistrados.
“É chegada a hora da justiça brasileira recuperar a sua credibilidade”, declarou.
O presidente disse que a magistratura precisa contar com juízes livres de conflitos de interesses e de projetos de enriquecimento pessoal. Para ele, uma Justiça eficaz permitiria enfrentar com mais rigor a corrupção, o crime organizado e os sonegadores.
“A atividade da magistratura precisa de juízes isentos, éticos e livres de conflitos de interesses e projetos de enriquecimento. Com uma justiça eficaz, poderemos encarar com mais rigor a corrupção, o crime organizado e os sonegadores”, disse.
Lula anuncia criação do Ministério da Segurança Pública
Na área da segurança, o presidente anunciou que encaminhará uma medida provisória para garantir a criação do Ministério da Segurança Pública. A iniciativa foi mencionada após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.
Lula afirmou que pretende integrar as forças policiais e ampliar a atuação conjunta dos governos federal, estaduais e municipais no combate às facções criminosas e às milícias.
“Vamos integrar e garantir a atuação enérgica de todas as forças policiais para retomar os territórios ocupados pelos criminosos e devolver a tranquilidade à população”, disse.
O presidente também prometeu fortalecer o Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio e ampliar os mecanismos de proteção para crianças e adolescentes, tanto na vida real quanto no ambiente digital.
Educação terá Pé-de-Meia Universitário
Na educação, Lula anunciou a criação do Pé-de-Meia Universitário e prometeu universalizar a educação integral e o programa Pé-de-Meia.
O presidente também afirmou que o governo seguirá investindo no ensino técnico, na educação digital e nas universidades.
“Nenhum desenvolvimento é possível sem uma revolução no nosso modelo de ensino”, declarou.
Lula ainda destacou a necessidade de ampliar as políticas públicas voltadas à população idosa e afirmou que pretende aprofundar a Política Nacional de Cuidados, diante do envelhecimento da população brasileira.
Lula fala sobre apostas e economia
Durante o pronunciamento, o presidente também abordou as apostas esportivas, conhecidas como bets. Ele afirmou que o fim dessas plataformas já estaria produzindo impactos positivos na economia, com aumento do consumo das famílias, das vendas no comércio e da produção industrial.
“As bets destruíram vidas e preciso ficar no passado, como o pesadelo do qual o Brasil finalmente acordou”, afirmou.
Na economia, Lula disse que pretende elevar os investimentos do país para mais de 20% do Produto Interno Bruto (PIB), em parceria com o setor privado, e criar condições para reduzir a taxa de juros.
O presidente também reconheceu preocupação com a trajetória da dívida pública e reafirmou o compromisso com a responsabilidade fiscal.
Entre as medidas anunciadas estão a compra das dívidas das famílias junto aos bancos, o perdão das dívidas dos microempreendedores individuais com o governo federal e a implementação do Prospera Mais, iniciativa apresentada como um conjunto de ações para impulsionar pequenos negócios.
Lula também afirmou que pretende ampliar a abertura de mercados internacionais e fortalecer setores como a economia criativa, digital e verde, além de investir em uma nova indústria nacional.
Presidente agradece votos e fala em mudanças no governo
No início do pronunciamento, Lula agradeceu os mais de 64 milhões de votos recebidos e afirmou que pretende governar para todos os brasileiros.
O presidente também destacou a participação popular nas eleições e criticou a atuação das chamadas big techs, que, segundo ele, tentaram interferir no processo eleitoral com a divulgação de conteúdos de desinformação e notícias falsas.
Lula afirmou que pretende encaminhar, até o final do ano, as últimas realizações do atual ciclo e estruturar mudanças para tornar o governo mais moderno.
“É com a força da mobilização popular que vamos conduzir o governo daqui pra frente, conectados com os anseios da população, ampliando a escuta e o diálogo”, declarou.
