Lula sanciona lei que institui ‘OAB da Medicina’ para novos médicos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (6) a lei que institui o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). O Enamed servirá para avaliar cursos de medicina e os alunos e também será utilizado em processos seletivos de residência médica.

Esse exame será aplicado em três etapas durante a graduação estudantil e servirá como requisito para o exercício da profissão. Por isso, ganhou o apelido de “OAB da Medicina”.

A prova será aplicada no quarto semestre, no oitavo semestre e no décimo segundo semestre. Ao final, será calculado uma média de desempenho, com maior peso para o terceiro exame.

Caberá à Comissão Nacional de Avaliação da Formação Médica a definição da nota mínima exigida e demais aspectos da aplicação da prova.

Instituições de ensino que tiverem má avaliação no Enamed poderão receber punições – entre elas, podem ficar sem poder abrir novo vestibular de Medicina para receber mais alunos.

Estudantes de Medicina que ingressaram no curso a partir do dia 19 de junho de 2019 precisarão comprovar proficiência no Enamed para exercer a profissão. Quem não conseguir a nota necessária poderá fazer a terceira prova novamente.

“A partir de hoje a gente tem por lei de poder regular de maneira precisa todos os cursos de Medicina no Brasil”, afirmou o ministro da Educação, Leonardo Barchini.

O exame foi bem recebido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) “Estamos vivendo um momento histórico”, afirmou Hiran Gallo, presidente do CFM. “Vamos botar médicos qualificados para atender a população brasileira.”

Lula foi o último a falar no evento da sanção da lei, em evento no Palácio do Planalto. “Quanto mais qualificado for o nosso médico, mais garantia temos que vamos viver mais”, disse.

Em 2025, a primeira edição do Enamed reprovou 107 de 351 de ensino que oferecem a graduação de Medicina no Brasil.

Esses 107 cursos receberam notas entre um e dois no Enamed. As notas iam até cinco.

Por Estadão Conteúdo