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A Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027. Antes da votação, os deputados acompanharam a apresentação do planejamento feita pelo secretário estadual Fabrício Marques. A matéria recebeu o aval unânime dos integrantes do colegiado.
O PLDO orienta a construção do orçamento de Pernambuco para o próximo exercício e define parâmetros para a aplicação dos recursos estaduais. A proposta trabalha com uma estimativa de R$ 57,4 bilhões em receitas e contempla áreas consideradas prioritárias, como saúde, educação, segurança pública e assistência social, além de investimentos estruturadores.
“A Lei de Diretrizes Orçamentárias é uma etapa fundamental para definir os caminhos que Pernambuco vai seguir no próximo ano. É nela que estabelecemos prioridades, organizamos a aplicação dos recursos e criamos as condições para que áreas essenciais, como saúde, educação, segurança e assistência social, continuem avançando. É um instrumento importante para garantir planejamento, responsabilidade fiscal e investimentos que tenham impacto direto na vida da população”, destacou Luciano Duque.
Durante a análise da matéria, o parlamentar atuou como sub-relator das partes do projeto que disciplinam as transferências de recursos para entidades privadas e as emendas parlamentares individuais. O parecer apresentado por ele foi aprovado pela Comissão e incluiu posicionamento favorável à emenda que preserva maior possibilidade de distribuição dos recursos pelos deputados entre municípios e instituições.
“Estamos tratando de uma peça que ajuda a definir como Pernambuco vai organizar suas prioridades e transformar planejamento em ações concretas. Nosso papel foi contribuir para um texto responsável, mas que também permita que os recursos cheguem onde a população mais precisa”, afirmou Luciano Duque.
