Governo reclassifica Instagram como não recomendado para menores de 16 anos

O Ministério da Justiça anunciou nesta quarta-feira (11) a mudança na classificação indicativa do Instagram, que passa de 14 para 16 anos. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, foi tomada após análise de conteúdos considerados inadequados para adolescentes mais jovens.

Entre os motivos para a reclassificação, o ministério citou a presença de materiais que envolvem:

• Morte intencional (14 anos)

• Mutilação (16 anos)

• Crueldade (18 anos)

• Nudez e erotização (14 anos)

• Relações sexuais intensas (16 anos)

• Situações sexuais complexas (18 anos)

• Sexo explícito (18 anos)

• Consumo de drogas ilícitas (16 anos)

Em nota, o governo afirmou que a medida busca “preservar tanto a liberdade de expressão, como a proteção de crianças e adolescentes, quanto a exibição de conteúdos inadequados ao seu desenvolvimento psíquico”.

Impactos para a plataforma

Com a mudança, o Instagram poderá precisar:

• Ajustar sua faixa etária nas lojas de aplicativos

• Implementar avisos sobre conteúdo sensível

• Reforçar mecanismos de controle parental

• Passar por fiscalizações governamentais

Vale ressaltar que a decisão não proíbe o uso por menores de 16 anos, mas recomenda a restrição de acesso.

Comparativo com outras redes

Atualmente no Brasil:

• Facebook: 16 anos

• TikTok: 14 anos

• X ( Antigo Twitter): 18 anos

Da CNN Brasil