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O vereador Onofre de Souza, protocolou na manhã desta segunda-feira (04), na secretaria da Câmara de Vereadores, requerimento que solicita da prefeitura de Flores o pagamento de adicional de insalubridade de 40% a todos os profissionais de saúde, garis e coveiros do município, enquanto durar o estado de calamidade pública decretado pelo governo em virtude da pandemia do novo coronavírus (covid-19).
No requerimento, Onofre ainda solicita o pagamentos do referido adicional de insalubridade de 40%, retroativo aos meses de março e abril de 2020 e a sua manutenção nos contracheques dos referidos profissionais, após o fim da pandemia, pela constante exposição que são submetidos aos agentes nocivos à saude nas suas atividades laborais.
A justificativa do vereador Onofre, se fundamentou: 1. nos altos riscos dos profissionais expostos ao covid-19; 2. por não poderem se isolar, por estarem na linha de frente no combate ao vírus; 3. na Constituição Federal de 1988, que regulamenta pagamentos de Adicional de Insalubridade; e 4. na CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, no seu capítulo V, que trata da segurança do trabalho.
Onofre anotou que: “os referidos profissionais também enfrentam desgastes psicológicos, têm grande responsabilidades e, em alguns casos, são vítimas de preconceitos, por parte de populares”.
