POLÍTICA

Medida visa garantir recursos para programas que sejam capazes de atender os milhões de brasileiros em insegurança alimentar grave Clodoaldo Magalhães (PV/PE) apresentou requerimento de Proposta de Emenda Constitucional para prever a destinação de recursos de emendas parlamentares a programas governamentais de combate à fome. Estima-se que cerca de 30 milhões de brasileiros se encontram em situação de insegurança alimentar grave. O texto proposto por Clodoaldo altera o artigo 166 da Constituição Federal, que hoje prevê que 50% do total previsto para emendas impositivas dos parlamentares sejam destinados para serviços públicos de saúde. A proposta do parlamentar inclui vincular mais 5% para ações de combate à fome. Para Magalhães, a execução obrigatória, inaugurando o chamado “orçamento impositivo” da saúde, foi …

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu por unanimidade, nesta quarta-feira (15), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve devolver o pacote de joias de luxo que recebeu do regime mornaca da Arábia Saudita . O prazo para a entrega é de cinco dias. Após isso, os bens deverão ser mantidos em custódia pela Secretaria-Geral da Presidência da República até que o TCU delibere novamente sobre o assunto.  Além disso, o ex-presidente também terá que devolver um fuzil e uma pistola que ganhou como presente dos Emirados Árabes em 2019. Auditoria Os ministros ainda determinaram a realização de uma auditoria em todos os presentes recebidos por Bolsonaro durante seu mandato presidencial. O tribunal decidiu que a auditoria de presentes recebidos pelos presidentes será permanente e ocorrerá a cada quatro anos, no final do mandato. O objetivo é verificar …

Nesta terça-feira (14), é comemorado no Brasil o “Dia Nacional dos Animais”, data de conscientização e defesa dos direitos dos animais não humanos. A luta por dignidade, bem-estar e pelo fim da crueldade são bandeiras históricas do Partido Verde. Abandono, violência e abuso são práticas recorrentes em todo o país. Os tristes números tiveram um salto durante a pandemia da COVID-19, revelando ainda uma cultura de desrespeito e maus-tratos. Após o posso do presidente Lula, na última semana, foram anunciadas medidas de garantia aos direitos dos animais, como a criação de uma diretoria nacional no Ministério do Meio Ambiente, responsável por conduzir as políticas públicas animalistas e também a portaria publicada pelo governo federal que proibiu o uso de animais …

A prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado (PT), participa da 84ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) em Brasília nesta semana. Nessa segunda (13), primero dia, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) promoveu um amplo debate sobre as propostas de reforma tributária, em tramitação no Congresso. Dirigentes da entidade defenderam a autonomia dos municípios na arrecadação e na gestão do Imposto Sobre Serviços (ISS) e afirmaram buscar consenso com o governo federal. Prefeitas e prefeitos expuseram ao ministro da Economia, Fernando Haddad, suas inseguranças quanto às PECs 45/2019 e 110/2019, que propõem a fusão dos impostos sobre o consumo, incorporando o ISS a um novo tributo, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA). O presidente da FNP, Edvaldo Nogueira, …

A prefeita de Serra Talhada e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, Márcia Conrado, voltou a se encontrar com o presidente Lula, em atividade em Brasília. Esta é a terceira vez, em 10 dias, que a gestora se reúne com Lula na Capital Federal. O encontro de hoje aconteceu durante reunião da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A atividade reuniu prefeitas e prefeitos de todas as regiões do Brasil e está sendo realizada desde ontem. Márcia, inclusive, foi escolhida para diretoria da FNP, ocupando a vice-presidência do Semiárido. “Estamos com uma relação afinada com o presidente Lula, sempre levando as pautas necessárias para o fortalecimento dos município, como a questão do repasse de FPM para as cidades. Tive a oportunidade …

O deputado estadual Luciano Duque realizou agenda intensa no Sertão, neste fim de semana (11 e 12). Ao lado de lideranças que formaram sua base durante o período de campanha, o parlamentar esteve em Serra Talhada, Belmonte, Pesqueira, Santa Cruz da Baixa Verde, Triunfo, Betânia, Custódia e Pedra. “Como sempre destaquei, meu mandato será participativo, ouvindo as pessoas para que as pautas que serão defendidas sejam em consonância com o que o povo necessita”, disse. O deputado já está trabalhando para fortalecer pré-candidaturas aos governos municipais em vários municípios, como é o caso de Zé Bezerra em Santa Cruz, Eduardo Melo em Triunfo, Marcílio Ferraz e Luciara Frazão em Custódia; além de Betânia, onde o grupo vai apresentar um nome …

Iniciativa quer ampliar o número de certificações de entidades beneficentes para aquelas que desenvolverem projetos via Proadi-SUS Clodoaldo Magalhães (PV/PE) apresentou importante projeto de lei para a área de saúde nesta segunda-feira (13). A matéria visa ampliar o número de entidades de saúde certificadas como beneficentes por meio da adesão ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde – Proadi-SUS. A imunidade fiscal pode reverter milhões em atendimentos para a população. O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde, PROADI-SUS, foi criado em 2009 com o propósito de apoiar e aprimorar o SUS por meio de projetos de capacitação de recursos humanos, pesquisa, avaliação e incorporação de tecnologias, gestão e assistência especializada …

Neste sábado (11), vereadores e presidentes de Câmaras do Pajeú se reuniram no Restaurante de Antonio Chico, na PE-320, em Afogados da Ingazeira, para apresentar a formação da chapa que disputará as eleições da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP). A reunião contou com membros da atual diretoria, como o presidente, Léo do Ar. Os vereadores afogadenses Rubinho do São João (presidente da Câmara de Afogados da Ingazeira) e Edson Henrique (líder da oposição), continuam compondo a chapa. Atualmente Rubinho, está como 3º vice-presidente e vai compor a chapa na 2ª vice-presidência. Edson Henrique, que atualmente é o coordenador de cultura, entra na chapa como vice-diretor jurídico. Ao blog, na manhã deste domingo (12), Edson Henrique informou que a reunião …

Em Pernambuco, o Avante, um dos partidos que mais tem crescido no Brasil, passa a ser comandado por Sebastião Oliveira. Após exercer três mandatos consecutivos de deputado estadual e dois de deputado federal, ele assume o comando da sigla com a missão de manter o crescimento da legenda, que foi uma das 13 que atingiram a cláusula de barreira nas últimas eleições. Sebastião recebe o bastão do seu irmão Waldemar Oliveira, que inicia o primeiro mandato na Câmara dos Deputados. No Estado, o Avante ganhou musculatura e passou a ocupar uma posição relevante no tabuleiro do xadrez político, desde que a dupla assumiu o comando do partido, que não contava com nenhum prefeito. Já em 2020 foram eleitos 10 prefeitos, cinco vices e …

A prefeita de Serra Talhada e presidente da AMUPE, Márcia Conrado, está em Brasília, onde participou na tarde desta sexta-feira (10), no Palácio do Planalto, da solenidade de reajuste da merenda escolar e do lançamento da plataforma Mãos à Obra a convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) atende cerca de 40 milhões de crianças e adolescentes no Brasil, porém estava sem reajuste nos últimos seis anos. Haverá aumento também nos valores repassados para alunos indígenas e quilombolas, crianças na pré-escola e em creches e estudantes em escolas de tempo integral. “O presidente Lula nos convocou para irmos a Brasília participar deste momento fundamental, que é o reajuste de 39% no financiamento …