POLÍTICA

Câmara dos Deputados aprova em 1º turno a reforma tributária

Nesta quinta-feira (6), a Câmara dos Deputados aprovou em 1º turno a aguardada reforma tributária, marcando um avanço significativo após mais de três décadas de tentativas frustradas de alteração no sistema de impostos do país. Foram 382 votos a favor, 118 contra e 3 abstenções. O projeto, que visa mudar a estrutura tributária nacional, agora passará pela análise de destaques e será submetido a um 2º turno de votação. O texto-base da reforma tributária busca unificar cinco tributos: IPI, PIS e Cofins (federais), ICMS (estadual) e ISS (municipal). Em seu lugar, serão criados dois Impostos sobre Valor Agregado (IVAs), um de âmbito federal e outro estadual/municipal. Essa mudança visa simplificar o sistema tributário e torná-lo mais transparente e eficiente. Além …

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Márcia Conrado prestigia abertura da 23ª Fenearte

A presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado (PT), participou na última quarta-feira (5) da abertura da 23ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte). Ao lado da governadora Raquel Lyra (PSDB), da vice-governadora Priscila Krause (Cidadania), de prefeitos e prefeitas pernambucanas, a gestora percorreu os corredores da maior feira de artesanato da América Latina. A 23ª Fenearte acontece no Centro de Convenções de Pernambuco até o próximo dia 16 de julho. A feira tem números expressivos: são mais de 5 mil expositores, entre artesãos de Pernambuco, de todo o Brasil e de diversos países, com a expectativa de público de 300 mil pessoas. São mais de 30 setores. O maior espaço é …

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Deputado estadual Luciano Duque faz balanço dos primeiros cinco meses de mandato

O deputado estadual Luciano Duque completa seus primeiros cinco meses de mandato, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, provando que sua experiência no executivo, como vice e prefeito de Serra Talhada por dois mandatos, agregou muito à sua atuação no legislativo. O parlamentar tem demonstrado um perfil articulador, agregador e voltado ao diálogo. Conquistou assentos em comissões importantes da Casa, como na de Constituição, Legislação e Justiça, e a vice-presidência de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal, além de outros dois colegiados e três frentes de trabalho. Também foi eleito líder do partido Solidariedade na Alepe. Em 150 dias de trabalho, Duque deu entrada em 21 proposições, entre Propostas de Emenda à Constituição (PEC) e Projetos de Lei ordinária (PLO). Destaque …

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Luciano Duque pede solução à Compesa para desabastecimento de São José do Belmonte

O deputado estadual Luciano Duque esteve na Compesa, nesta quarta-feira (05), para tratar sobre a falta de fornecimento de água no município de São José do Belmonte, no Sertão do estado. Moradores do centro da cidade sofrem há 15 dias com a falta de abastecimento, devido a um problema no poço que atende a área. Segundo o diretor do Sertão Central da Compesa, Igor Galindo, uma equipe da companhia já está no local para averiguar o problema. Ele acredita que a interrupção foi causada por um desabamento no poço. “Enquanto fazemos o reparo, vamos utilizar um poço cedido pela prefeitura para retomar o abastecimento de água na área atingida”, explicou. Ainda de acordo com Galindo, a companhia está levantando custos …

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Lula assume presidência do Mercosul nesta terça-feira

O  presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assume a presidência do Mercosul — bloco formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai nesta terça-feira (4). O chefe do Executivo irá participar da 62.ª Cúpula do Mercosul e Países Associados, em Puerto Iguazú, na Argentina . Segundo as regras do Mercosul, os quatro países revezam a liderança. Lula deve ficar no comando por seis meses. Além das quatro nações já citadas, há ainda a Colômbia, Bolívia e Chile que também estão associados ao bloco. A Venezuela também é integrante, mas está suspensa desde 2017. No começo do dia, às 08h30, Lula fara a live “Conversa com o presidente” do hotel Gran Meliá Iguazú, na Argentina, onde está hospedado. Às 10h30 ele irá …

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Lula sanciona lei que determina igualdade salarial entre homens e mulheres

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (3/7) o Projeto de Lei nº 1.085, que garante igualdade salarial entre homens e mulheres, além de alterar a Consolidação das Leis do Trabalho. O chefe do Executivo sancionou ainda a lei que altera o Programa Bolsa Atleta, do Ministério do Esporte, para ampliar direitos a esportistas gestantes ou em fase de amamentação, e a lei que altera o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para incluir assédio moral, sexual e discriminação como infrações ético-disciplinares. A nova lei estabelece medidas para tornar os salários mais justos, aumentando a fiscalização contra a discriminação e facilitando os processos legais para garantir igualdade salarial. O objetivo é promover …

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Líder do PV protocola moção de repúdio contra incitação à assassinatos de pessoas LGBTQIA+

Durante culto, pastor sugere que pessoas evangélicas deveriam realizar “trabalho sujo” e matar homossexuais O deputado federal Clodoaldo Magalhães apresentou moção de repúdio, na tarde desta segunda-feira (3), após falas do pastor André Valadão, durante culto da igreja Lagoinha, realizado na noite do último domingo (2). No documento, o líder do Partido Verde reforçou a tipificação do crime de lgbtfobia, reiterando que não podem ser dispensados tratamentos discriminatórios, desiguais e desrespeitosos. Ainda no texto, o parlamentar explica que o STF, corte superior do país, configurou entendimento que se aplica aos casos de homofobia e transfobia a lei do Racismo (Lei n 7.716/1989), prevendo pena de um a três anos de reclusão e ainda multa para quem incorrer nessa conduta. Em …

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Luciano Duque tem encontro com o senador Fernando Dueire

O deputado estadual Luciano Duque se reuniu, na manhã desta segunda-feira (3), com o senador Fernando Dueire, na Ilha do Leite, no Recife, para discutir ações para o desenvolvimento do sertão do estado. O senador esteve recentemente cumprindo uma série de agendas no Interior de Pernambuco, incluindo o sertão do Pajeú, onde Duque, como ex-prefeito de Serra Talhada, tem importante atuação. “Luciano Duque é uma referência na política de nosso estado. Conversar  sobre os desafios de trabalho que se impõem nas diversas regiões de desenvolvimento de Pernambuco é sempre um aprendizado. Luciano é sólido e tem muito conteúdo. É um deputado atuante e diferenciado”, disse Dueire. Duque ressaltou a capacidade de crescimento e as oportunidades que a região do Pajeú …

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Lideranças estaduais do PT estabelecem reeleição de Márcia Conrado como prioridade

Durante visita ao município de Serra Talhada para participar de uma Plenária estadual do Partido dos Trabalhadores, diversas lideranças estaduais do partido falaram sobre a importância do município sertanejo no contexto do PT e enfatizaram que a reeleição da atual prefeita Márcia Conrado está nos planos do partido. O evento contou com a participação do presidente estadual da legenda, Doriel Barros, da senadora Teresa Leitão, do deputado federal Carlos Veras e os estaduais Rosa Amorim e João Paulo Lima. Ainda participaram da plenária vários membros da direção do PT Pernambuco. Antes da plenária, que abordou também a necessidade de busca pelo fortalecimento do PT contra o bolsonarismo, uma coletiva de imprensa foi realizada com as lideranças estaduais do partido. Presidente …

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TSE condena Bolsonaro e o declara inelegível por oito anos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação nesta sexta-feira (30). Com a decisão, a Corte declarou Bolsonaro inelegível por oito anos, até 2030. O julgamento começou em 22 de junho e terminou nesta sexta, na quarta sessão. Mesmo com recursos ainda possíveis ao próprio TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF), a decisão da Justiça Eleitoral já está valendo. Bolsonaro foi condenado pela realização de uma reunião com embaixadores estrangeiros, no Palácio da Alvorada, na qual difamou sem provas o sistema eleitoral brasileiro. O encontro, ocorrido em julho de 2022, foi transmitido pela TV oficial do governo. Na reunião — realizada às vésperas do …

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