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POLÍTICA

Gonzaga Patriota pede apoio de motoristas para extinguir lei de transporte alternativo

O  deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), mais uma vez, salienta que está com um projeto  para extinguir a Lei 13.855 – que estabelece condições mais rígidas para o funcionamento de  transporte  como veículo escolar, vans e micro-ônibus. O parlamentar reitera que o projeto de sua autoria com o deputado Paulo Azi (DEM-BA), ainda não relatou, entretanto precisa ‘urgentemente’ que isso seja feito e conta com a colaboração da categoria de motoristas de todo o país. “Entre em contato com o deputado Paulo Azi, você transportador alternativo do Brasil, para fazer que ele possa, urgentemente, fazer seu relatório e a gente apresentar nas comissões e aprovar a lei para voltar o transporte alternativo”. Da Assessoria

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Comissão da Câmara rejeita projeto que pretendia ajudar a combater o cartel dos cegonheiros

Na contramão do entendimento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), os deputados da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitaram, na sessão do dia 18, projeto de lei que pretendia ajudar a combater o cartel dos cegonheiros. A Justiça Federal do Rio Grande do Sul confirmou, no segundo grau, por unanimidade, a existência de cartel no setor de transporte de veículos novos, em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal. Em seu relatório e voto, a desembargadora Vivian Josete Pantaleão da Caminha foi categórica: a engrenagem do cartel só funciona com a participação efetiva de todos os envolvidos. Ela referia-se ao Sindicato Nacional dos Cegonheiros (Sinaceg), à Associação Nacional das Empresas …

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Em Flores, no Sertão Vereador sugere criação da Agência Municipal do Meio Ambiente

Em Sessão na Câmara Municipal de Flores, na tarde da ultima quinta-feira (19), o Vereador Onofre Souza (PR), indicou a mesa diretora, depois de ouvido o plenário, e cumprida às normas regimentais, que seja encaminhado oficio ao Executivo Municipal, sugerindo a criação da Agência Municipal do Meio Ambiente, nesta municipalidade. JUSTIFICATIVA Tendo em vista a desertificação, de boa parte do semiárido nordestino, e, degradação do nosso Bioma (CAATINGA), patrimônio mundial da UNESCO, por falta de políticas públicas adequadas e maior fiscalização ao MEIO AMBIENTE, de forma geral. A criação da nova AGÊNCIA, visar creditar um maior poder de polícia ao Município no tocante a estar tema de suma importância e latente nos dias atuais. Esperamos desta forma, estarmos colaborando com …

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Curso sobre novas regras das eleições 2020 é realizado em Serra Talhada

Foi bastante prestigiado o Curso Eleições Municipais 2020 Novas Regras, promovido pela Assembleia Legislativa nesta quinta (19), na Câmara de Vereadores de Serra Talhada (Sertão do Pajeú). O evento é realizado pela Escola do Legislativo (Elepe), em parceria com a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE). O Presidente da ALEPE, Eriberto Medeiros, compareceu a Serra Talhada e disse o evento que era uma contribuição da ALEPE para um debate tão importante. “Estamos fazendo nossa parte”. Eriberto destacou como fundamental o ciclo de interiorização promovido pela Assembleia em momentos como esse e também com o ALEPE nos Municípios, fazendo com que o Legislativo se aproxime mais da sociedade. Extinção de coligações, prestação de contas e …

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Projeto de Gonzaga Patriota sobre regulamentação de transporte alternativo tem como relator o deputado Paulo Azi

O Projeto de Lei (PL nº 4190, de 2019), da autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), que propõe rever as multas imputadas ao transporte alternativo, impostas pela Lei 13.855, de 2019, já tem relator, que é o deputado federal Paulo Azi (DEM/BA). Pela nova lei, motoristas que fizerem transporte escolar não autorizado e transporte remunerado irregular de pessoas ou bens passará a cometer infração gravíssima. O agravamento foi publicado em julho no Diário Oficial da União e começará a valer a partir de outubro próximo. Na justificativa do projeto, Patriota relembra que já foi secretário Nacional de Trânsito e explica a importância do transporte escolar e alternativo para o país.“Quando exerci a função de secretário Nacional de Trânsito, entre …

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Ex-prefeito de Belo Jardim, João Mendonça, foi condenado a 37 anos de prisão

O ex-prefeito de Belo Jardim, João Mendonça (PSB) foi condenado a 37 anos de prisão por apropriação indébita de descontos de servidores municipais que realizaram o empréstimo consignado. A condenação foi assinada pelo juiz Douglas José da Silva, da Comarca de Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco. O juiz entendeu que a prefeitura descontou os contracheques de seis funcionários em 2003 e 2004 e não repassou ao banco. Ainda de acordo com a sentença, o caso se trata de um esquema sofisticado de apropriação, pois os servidores só perceberam a situação após ficarem inadimplentes. João Mendonça foi condenado ao regime fechado e também terá que pagar uma multa de R$ 40 mil. O texto da sentença ainda informa que o …

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Gonzaga Patriota visita nove municípios e fortalece parcerias

Depois de participar, ao lado do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, de mais uma rodada do Seminário Todos por Pernambuco, em Garanhuns, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) percorreu mais nove municípios em três dias, conversando com a população, levando uma prestação de contas do seu mandato e identificando soluções que possam trazer melhorias para as comunidades. A agenda começou na sexta-feira (6), em Itaíba, com uma reunião promovida por José Rodrigues Pereira (Jorge do Cachorro Quente), presidente da Câmara de Vereadores. O plenário da casa Gerson Maranhão ficou lotado, na pauta: professores reivindicaram a falta de pagamento dos precatórios e os motoristas de transporte alternativo e escolar, discutiram sobre o projeto de Lei 4.901/19, de autoria de Gonzaga Patriota, …

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Anthony e Rosinha Garotinho são presos no Rio de Janeiro

Os ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho foram presos na manhã desta terça-feira, 3, no Rio de Janeiro. O casal e outras três pessoas são suspeitos de fraudes em contratos da prefeitura de Campos dos Goytacazes com a empreiteira Odebrecht. As investigações são conduzidas pelo Ministério Público estadual e as ordens de prisão e de busca e apreensão foram emitidas pela 2ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, município que já foi administrado por Garotinho e Rosinha. As investigações começaram a partir de uma delação de dois executivos da Odebrecht ao Ministério Público Federal no âmbito da Lava Jato. A denúncia foi baseada em suspeitas de superfaturamento na construção casas populares em dois programas habitacionais do …

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Clodoaldo Magalhães intercede por recuperação de rodovias junto ao governo do Estado

O Deputado Estadual Clodoaldo Magalhães intercedeu diante do governador Paulo Câmara e da Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do estado, Fernandha Batista, pela recuperação das rodovias que passam por Pernambuco. O parlamentar representa diante do Estado os municípios nos quais foi majoritário, sendo legitimado a interceder pelos mesmos, recebendo assim garantia do governador de que as rodovias estaduais (PEs), que cruzam estas cidades, serão contempladas pelo plano de conservação. O programa Caminhos de Pernambuco tem investimento de R$ 505 milhões e pretende realizar obras em 5.554 quilômetros de estradas, em 364 rodovias, até 2022, cumprindo um calendário de ações estabelecido pela Diretoria de Operações responsável por cada distrito. (Edmar Lyra)

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Gonzaga Patriota comemora assinatura de ordem de serviço para recuperação das PEs 630 e 635

Durante o Seminário Todos Por Pernambuco, que aconteceu em Petrolina, o governador Paulo Câmara autorizou a elaboração do projeto executivo de implantação da Rodovia PE-630 (Petrolina e Trindade) com uma extensão de 148 km e da PE-635, no trecho entre Afrânio e Dormentes, uma extensão de 33 km. O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) acompanhou toda solenidade e comemorou a notícia. “Um antigo sonho da população dessas localidades, a recuperação destas estradas possibilitará à região não somente a melhoria da mobilidade e escoamento rural, como também da qualidade de vida de quem precisa trafegar diariamente por elas. Essa obra vai proporcionar um imenso benefício para as comunidades.”, disse o socialista sertanejo. A PE- 630 tem o valor estimado em mais …

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